40ª Sessão Ordinária – 2º Período

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 9026/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine colocação de um Ponto de Ônibus, na Avenida Rui Barbosa, acesso a BR 116 (Contorno Leste).

Indicação nº 9027/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa denominando o nome do Bairro Cachoeira, em frente à Igreja Católica do referido local.

Indicação nº 9028/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos entulhos localizados na Rua Tenente de Oliveira Luiz Quadros n° 405, em frente às lojas comerciais no Jardim Santos Dumont I.

Indicação nº 9029/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Sanjotur, que determine o acréscimo de mais um horário de ônibus com saída do Terminal Central às 23h00, com sentido ao Bairro da Cachoeira.

Indicação nº 9030/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buraco, serviços de roçada e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9031/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Charlotte Koschky Grutter, em frente ao nº 873, na Vila Bond.

ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2008, neste Legislativo, nº 365/2008, do Executivo, que altera dispositivos constantes na Lei n° 1.300, de 10 de novembro de 2008, e Anexo, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 705/2008, neste Legislativo, nº 366/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação ¬¬- R$ 600.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2008, neste Legislativo, nº 367/2008, do Executivo, que revoga a lei n° 1.241, de 25 de junho de 2008, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 707/2008, neste Legislativo, nº 368/2008, do Executivo, que altera dispositivos da lei n° 799, de 1° de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009, desdobrando-se em anexo I e anexo II.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2008, neste Legislativo, nº 369/2008, do Executivo, que altera o Anexo I da Lei n° 01, de 14 de janeiro de 1997, que institui a delimitação e o zoneamento, uso e ocupação do solo da área urbana do Distrito de Campo Largo da Roseira.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 41/2008, que altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar nº 16/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, alterando diretriz viária para implantação de via pública.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 42/2008, que altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, acrescendo o perímetro urbano do Município de São José dos Pinhais
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 50/2008, da Mesa Diretiva, que estabelece normas para a liberação de diárias destinadas a custear despesas de alimentação hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 700/2008, que disciplina as Normas de Tráfego de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Propulsão Humana nas vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 701/2008, neste Legislativo, nº 362/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer – R$ 2.465.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 702/2008, neste Legislativo, nº 363/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 798.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 703/2008, neste Legislativo, nº 364/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Prev São José – R$ 1.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 40/2008, que altera o mapa 02, constante do anexo II da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 386/2008

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2008, neste Legislativo, nº 365/2008, do Executivo, que altera dispositivos constantes na Lei n° 1.300, de 10 de novembro de 2008, e Anexo, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 705/2008, neste Legislativo, nº 366/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação ¬¬- R$ 600.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2008, neste Legislativo, nº 367/2008, do Executivo, que revoga a lei n° 1.241, de 25 de junho de 2008, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 707/2008, neste Legislativo, nº 368/2008, do Executivo, que altera dispositivos da lei n° 799, de 1° de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009, desdobrando-se em anexo I e anexo II.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2008, neste Legislativo, nº 369/2008, do Executivo, que altera o Anexo I da Lei n° 01, de 14 de janeiro de 1997, que institui a delimitação e o zoneamento, uso e ocupação do solo da área urbana do Distrito de Campo Largo da Roseira.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 41/2008, que altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar nº 16/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, alterando diretriz viária para implantação de via pública.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 42/2008, que altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, acrescendo o perímetro urbano do Município de São José dos Pinhais
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA
– VEREADOR PASTOR RONALDO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADORA LÚCIA STOCO

CONSIDERAÇÕES FINAIS
– VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA

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