38ª Sessão Ordinária – 2º Período

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVERSOS
Nº Ref. Nº 1.374.686, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 5.400,00, destinados ao pagamento de saúde da família – SF, competência setembro/2008.

Nº Ref. Nº 1.383.404, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência junho/2008.

Nº Ref. Nº 1.384.083, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência agosto/2008.

Nº Ref. Nº 1.385.233, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência setembro/2008.

Nº Ref. Nº 1.385.518, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência abril/2008.

Nº Ref. Nº 1.386.133, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência julho/2008.

Nº Ref. Nº 1.387.138, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência maio/2008.

Nº Ref. Nº 1.402.248, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.070,06, destinados ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS, competência novembro/2008.

Nº Ref. Nº 1.402.412, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, destinados ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência novembro/2008.

Ofício nº 396/2008, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao contrato nº 10704042, no valor de R$ 255.237,82.

Ofício nº 2376/2008, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar, no mês de novembro de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 50/2008, da Mesa Diretiva, que estabelece normas para a liberação de diárias destinadas a custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências.

Requerimento nº 385/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, para Central de Treinamento e Desenvolvimento, da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 9004/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de estacionamento permitido – 15 minutos, bem como uma área específica para estacionamento, na Rua Motta Júnior, nº 1488, em frente à Ótica Visolux, na região central.

Indicação nº 9006/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Santa Cruz, na região de Cachoeira.

Indicação nº 9007/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Santa Cruz, na região de Cachoeira.

Indicação nº 9008/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Passos de Oliveira, nº 830, nas proximidades da Avenida Souza Naves, na região central.

Indicação nº 9009/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Ipê II.

Indicação nº 9010/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7853/2008, que determine serviços de roçada e limpeza na área de lazer, localizada na Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9011/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, nas proximidades da Rua Tereza Nester, no Conjunto Urano.

Indicação nº 9012/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza (desratização) do terreno, localizado na Rua Arlindo Frances, ao lado do nº 147, no Conjunto Monte Claro, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9013/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3043/2006, que determine reparos na pavimentação com antipó, em toda a extensão das Ruas Santo Antonio e Alcídio Zaniolo, na Planta Roseli.

Indicação nº 9014/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Bairro Barro Preto.

DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 700/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, com apoio dos demais Vereadores, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 701/2008, neste Legislativo, nº 362/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer – R$ 2.465.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 702/2008, neste Legislativo, nº 363/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 798.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 703/2008, neste Legislativo, nº 364/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Prev São José – R$ 1.000,00).

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 698/2008, de autoria do Vereador Jairo Melo, que Denomina de João Alves de Bastos, a Rua sem denominação oficial, localizada no Rio Pequeno.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2008, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE, no Município de São José dos Pinhais e estabelece normas e procedimentos.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 699/2008, neste Legislativo, nº 360, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.070,12).
APROVADO

TRIBUNA
– Vereador Jairo Melo

Explicação Pessoal
– Vereador José Vieira
– Vereador Pastor Ronaldo
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Prof. Walder Mulbak

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support