38ª Sessão Ordinária – 2º Período

Nº Ref. Nº 1.383.404, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência junho/2008.

Nº Ref. Nº 1.384.083, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência agosto/2008.

Nº Ref. Nº 1.385.233, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência setembro/2008.

Nº Ref. Nº 1.385.518, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência abril/2008.

Nº Ref. Nº 1.386.133, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência julho/2008.

Nº Ref. Nº 1.387.138, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86, destinados ao pagamento de Compensação de Especificidades Regionais, competência maio/2008.

Nº Ref. Nº 1.402.248, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.070,06, destinados ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS, competência novembro/2008.

Nº Ref. Nº 1.402.412, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, destinados ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência novembro/2008.

Ofício nº 396/2008, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao contrato nº 10704042, no valor de R$ 255.237,82.

Ofício nº 2376/2008, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar, no mês de novembro de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 50/2008, da Mesa Diretiva, que estabelece normas para a liberação de diárias destinadas a custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências.

Requerimento nº 385/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, para Central de Treinamento e Desenvolvimento, da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 9004/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de estacionamento permitido – 15 minutos, bem como uma área específica para estacionamento, na Rua Motta Júnior, nº 1488, em frente à Ótica Visolux, na região central.

Indicação nº 9006/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Santa Cruz, na região de Cachoeira.

Indicação nº 9007/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Santa Cruz, na região de Cachoeira.

Indicação nº 9008/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Passos de Oliveira, nº 830, nas proximidades da Avenida Souza Naves, na região central.

Indicação nº 9009/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Ipê II.

Indicação nº 9010/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7853/2008, que determine serviços de roçada e limpeza na área de lazer, localizada na Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9011/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, nas proximidades da Rua Tereza Nester, no Conjunto Urano.

Indicação nº 9012/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza (desratização) do terreno, localizado na Rua Arlindo Frances, ao lado do nº 147, no Conjunto Monte Claro, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9013/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3043/2006, que determine reparos na pavimentação com antipó, em toda a extensão das Ruas Santo Antonio e Alcídio Zaniolo, na Planta Roseli.

Indicação nº 9014/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó, em toda a extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Bairro Barro Preto.

DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 700/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, com apoio dos demais Vereadores, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 701/2008, neste Legislativo, nº 362/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer – R$ 2.465.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 702/2008, neste Legislativo, nº 363/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 798.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 703/2008, neste Legislativo, nº 364/2008, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Prev São José – R$ 1.000,00).

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 698/2008, de autoria do Vereador Jairo Melo, que Denomina de João Alves de Bastos, a Rua sem denominação oficial, localizada no Rio Pequeno.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2008, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE, no Município de São José dos Pinhais e estabelece normas e procedimentos.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 699/2008, neste Legislativo, nº 360, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.070,12).
APROVADO

TRIBUNA
– Vereador Jairo Melo