35ª Sessão Ordinária – 2º Período

Comunicado nº Ref: 1.321.521/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no valor de R$ 14.525,00, competência outubro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1.322.756/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Pagamento de Compensação de Especialidades Regionais, no valor de R$ 31.757,86, competência outubro de 2008.

Comunicado s/nº, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios, no valor de R$ 2.337.516,10, referente ao mês de setembro/2008.

Comunicado s/nº, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios, no valor de R$ 1.382.425,00, referente ao mês de setembro/2008.

Comunicado nº 209.867/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 17.235,30, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete Financeiro, referente ao mês de novembro de 2008.

Projeto de Lei nº 698/2008, do Vereador Jairo Melo, que denomina de João Alves de Bastos, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Rio Pequeno.

Requerimento nº 382/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, à COPEL – pedido de informação: Qual o motivo das constantes quedas de energia e oscilações de tensão na Localidade de Campina do Taquaral (região rural de São José dos Pinhais)? Qual providência será adotada no sentido de normalizar o fornecimento de energia elétrica na Localidade de Campina do Taquaral?
APROVADO

Indicação nº 8965/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Afonso de Lima até a Rua Luziano Cordeiro, no Bairro Independência.

Indicação nº 8966/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias, na Rua Octávio Cim, em frente ao nº 1583, no Bairro Independência.

Indicação nº 8967/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução de manilhas, na Rua John Lennon esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Independência.

Indicação nº 8968/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Leonidas Sechi, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8969/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de caminhada, com massa asfáltica, com marcações de 200 em 200 metros, que circule o Conjunto Apolo, começando na Rua Marechal Hermes, seguindo pela Rua Tavares de Lira, virando à direita na Avenida Rui Barbosa, voltando e entrando à esquerda da Rua David Campista, seguindo pela Rua Angelo Porfírio Berton e Rua Maria Isabel Zen Zagonel até retornar na Rua Marechal Hermes.

Indicação nº 8970/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção e os reparos nas calçadas para pedestres, em toda a extensão das ruas: Professora Ursolina Oliveira Camargo, Paulo Adams Filho, Alegina dos Santos Batista, Ernesto Koerbel, Lúcio Socek e Helmuth Buchardt, nas Moradias Rio Pequeno.

Indicação nº 8971/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó, em toda a extensão das ruas: Professora Ursolina Oliveira Camargo, Paulo Adams Filho, Alegina dos Santos Batista, Ernesto Koerbel, Lúcio Socek e Helmuth Buchardt, nas Moradias Rio Pequeno.

Indicação nº 8972/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Mário Cantalício Flores, em frente ao nº 208, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8973/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos estabelecendo plantões diurnos nos finais de semana e feriados, no Centro de Controle de Zoonoses.

Indicação nº 8974/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Alexandre Foggiatto, no Jardim Curitibano.

Indicação nº 8975/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Conjunto Urano.

Indicação nº 8976/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parquinho infantil, no Jardim Jurema.

Indicação nº 8977/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação nº 8978/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um programa de avaliação do atendimento médico e dos funcionários, junto aos moradores de cada bairro que exista um posto de saúde.

Indicação nº 8979/2008, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a pintura de avisos de “Cuidado Escola”, nas ruas Marechal Mallet, Joinville e demais vias públicas próximas daquela instituição de ensino, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 8980/2008, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a instalação de um ponto de permanência da Guarda Municipal, nas proximidades das ruas Capitão Mena Barreto Monclaro e Joinville.

Indicação nº 8981/2008, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a colocação de lixeiras, na Praça Antonio Costa, no Bairro Pedro Moro, visando promover a coleta seletiva de lixo.

Indicação nº 8982/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine os reparos do antipó, no pátio da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8983/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a mudança da placa referente ao estacionamento exclusivo para motos, em frente à Câmara Municipal.

Indicação n° 8984/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a criação de um departamento responsável pelo desenvolvimento de projetos para a área cultural, desportiva ou paradesportiva, com o intuito de obter benefícios fiscais amparados pela Lei Rouanet e Lei de Incentivo Fiscal ao Desporto ou, ainda, projetos para inclusão na Ação Esportiva Social.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 821/2008, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2007/SMS, firmado em 30 de outubro de 2007, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional São José dos Pinhais (ABO/SJP).

Parecer submetendo à apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 822/2008, que Aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Científica e Financeira, firmado em 31 de outubro de 2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer submetendo à apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 823/2008, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2007.

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2008, neste Legislativo, nº 331/2008, do Executivo, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 697/2008, neste Legislativo, nº 361/2008, do Executivo, que revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 568, de 25 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 48/2008, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, constantes do Anexo I da Resolução nº 25, de 23 de março de 2004, e suas alterações.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 49/2008, da Mesa Diretiva, que altera dispositivos da Resolução nº 038, de 13 de novembro de 2007 – que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO

Dispensa interstício regimental, conforme requerimento nº 383/2008.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 697/2008, neste Legislativo, nº 361/2008, do Executivo, que revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 568, de 25 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR.
APROVADO