32ª Sessão Ordinária – 2º Período

DIVERSOS
Comunicado nº 209.864/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo, no valor de R$ 20.988,00.

Comunicado nº 209.865/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo, no valor de R$ 90.908,40.

Comunicado nº 209.866/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo, no valor de R$ 6.679,20.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 8910/2008, do Vereador Pastor Ronaldo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma Placa, “Proibido Jogar Lixo”, no terreno baldio existente na Rua José Ricardo, em frente à Associação de Moradores do Jardim Ipê.

Indicação nº 8911/2008, do Vereador Pastor Ronaldo, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza no terreno baldio existente na Rua Silvio Dal Negro, nº 301, com a Rua Benedito Gonçalves, ao lado da Igreja Evangélica Nação Eleita, no Jardim Taurus.

Indicação nº 8912/2008, do Vereador Pastor Ronaldo, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lombadas instaladas nas Ruas Laerte Fenelon e Petronela Sokolowski, em frente à Escola Irmã Maria Eufrásia Torres, no Jardim Ipê.

Indicação nº 8913/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres, em toda a extensão da Travessa Venezuela, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8914/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8915/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Joaquim Inácio de Souza, entre as Ruas Dr. Quinzito Quadros Souza e Joaquim Nabuco, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8916/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Luz, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8917/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de faixa amarela, na Rua Augustinho Zen com a Rua Izabel Redentora, Centro.

Indicação nº 8918/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres, na Rua João Ângelo Cordeiro, nas proximidades do nº 1530, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 8920/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização do depósito indevido de terra na Rua Alfredo Pinto, no Jardim Americano.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 683/2008, neste Legislativo, nº 349/2008, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 48, de 26 de agosto de 1991.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 691/2008, de autoria da Mesa Diretiva, que declara de Utilidade Pública Municipal o Campus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a sua Unidade do Proação, mantidas pela Associação Paranaense de Cultura, no Município de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 819/2008, que aprova o Termo de Convênio nº 028/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 683/2008, neste Legislativo, nº 349/2008, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 694/2008, neste Legislativo, nº 357/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 770.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 695/2008, neste Legislativo, nº 358/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 900.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 696/2008, neste Legislativo, nº 359/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 248.410,29).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 819/2008, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 691/2008.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 819/2008, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 683/2008, neste Legislativo, nº 349, do Executivo.

ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2008, neste Legislativo, nº 331/2008, do Executivo, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público, com discussão e votação única das Emendas: aditiva e modificativa.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PASTOR RONALDO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 693/2008, neste Legislativo, nº 355/2008, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.185, de 10 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 820/2008, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PASTOR RONALDO