28ª Sessão ordinária – 2º Período

Ofício nº 779/2008-Gab, encaminhando às seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.296/2008, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho – CEMITRA; Lei nº 1.297/2008, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 29, de 14 de junho de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Lei nº 1.298/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ofício nº 779/2008-a – Gab, encaminhado em atenção do requerimento nº 375/2008, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, pelo qual solicita informações sobre a criação de cargos de inspetor e de supervisor, funções desenvolvidas dentro da Coorporação da Guarda Municipal.

Comunicado da Secretaria Municipal de Segurança, informando que a indicação nº 8646/2008, da Mesa Diretiva, a qual solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, encontra-se na programação da divisão de sinalização.

Comunicado da Secretaria Municipal de Segurança, informando que a indicação nº 8647/2008, da Mesa Diretiva, a qual solicita a colocação de placas no trajeto percorrido pelo ônibus do transporte coletivo que faz a linha Santana-Renault, encontra-se na programação da divisão de sinalização.

DIVERSOS
Comunicado nº 202.607/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 280.103,89, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 1.097/2008¸ da Agência Nacional de Transportes Terrestres, encaminhado em atenção à Moção nº 20/2008.

Ofício nº 710/2008, da Autopista Litoral Sul, encaminhado em atenção à Moção nº 20/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete Financeiro, referente ao mês de outubro de 2008.

Projeto de Lei nº 690//2008, dos Vereadores subscritos, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Doutor Divonzir José Borges, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Indicação nº 8836/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e futura pavimentação asfáltica, na Rua Guarapuava.

Indicação nº 8837/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos na calçada para pedestre, na Avenida dos Cardeais esquina com a Rua dos Canários, no Conjunto Residencial Apolo.

Indicação nº 8838/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e futura pavimentação asfáltica, na Rua Maria Paulina Pereira, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 8839/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o conserto das calçadas para pedestres, nas seguintes vias públicas: José Grabias, Angelo Setim, Paulino Chiuratto, Francisco Euclides do Nascimento, Rosalia Stanczyk, Angelina Gapski e David Campista, no Conjunto Residencial São José.

Indicação nº 8840/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo as solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Barro Preto, que sejam programados curso profissionalizantes a serem realizados nas dependências do referido colégio, visando atender a comunidade do Bairro.

Indicação nº 8841/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo e a Concessionária OHL Brasil S.A, atendendo as solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Barro Preto, que determine a construção de uma passarela sobre a BR 376, nas proximidades da empresa Providência.

Indicação nº 8842/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo as solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Barro Preto, que determine a destinação de um ônibus adaptado para proporcionar lazer esportivo itinerante junto aos alunos das escolas públicas de São José dos Pinhais
Indicação nº 8843/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Alameda Bom Pastor, em frente ao Condomínio Residencial Bom Pastor.

Indicação nº 8844/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Paulino Siqueira Cortês, nas imediações do TRE.

Indicação nº 8845/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas contendo a denominação de vias públicas, na Rua Francisco Alves de Lima, na Vila Sossego.

Indicação nº 8847/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada e a substituição da árvore, na Rua Bem-te-vi, em frente ao nº 488, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 8848/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine serviços de conservação, limpeza e a colocação de areia na cancha ao lado da Escola Maria Robertina, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8849/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à alteração da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, com o objetivo de rever o aumento de ocupação de solo de 35% para 50%, com alteração do agrupamento de A para B, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8850/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de rua sem saída, na Rua João Juvenal Balbet, no Portal do Sol.

Indicação nº 8851/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, na região central.

Indicação nº 8852/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Alexandre Zanquetta, no Bairro Portal do Sul.

Indicação nº 8853/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Pedrina Costa Vinski, na região Portal do Sol.

ORDEM DO DIA
-2º turno de discussão e votação do Projeto nº 676/2008, neste Legislativo, nº 343/2008, do Executivo, que Institui o Serviço de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 681/2008, neste Legislativo, nº 347, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretarias de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, Habitação, Urbanismo e Indústria, Comércio e Turismo – R$ 800.000,00).
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 682/2008, neste Legislativo, nº 348, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 4.000,00).
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto nº 684/2008, que denomina de Lourenço Schueda, a Rua sem denominação, na localidade de Campina do Taquaral.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 818/2008, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2005.
APROVADO