25ª Sessão Ordinária – 2º Período

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 28 DE OUTUBRO DE 2008.

Em atendimento ao Ofício nº 121/2008, de 23 de outubro de 2008, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEP, o Presidente Senhor Nelson Castanho Mafalda, fez uso da palavra em Tribuna Popular.

DO PODER EXECUTIVO
Of. nº 754/08-Gab. Encaminhando o Termo de Convênio nº 28/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Of. nº 1.119/2008, da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando para conhecimento o Calendário Escolar que será seguido pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal, durante o ano letivo de 2009

DIVERSOS
CT.491/TUP/2008, da Brasil Telecom, informando a inviabilidade na solicitação contida no Ofício nº 403/2008, deste Legislativo, para a instalação de um telefone público na Rua Antonio dos Santos, em Campo Largo da Roseira.

CT.492/TUP/2008, da Brasil Telecom, informando a inviabilidade na solicitação contida no Ofício nº 403/2008, deste Legislativo, para a instalação de um telefone público no Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich.

Comunicado da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos dos meses de janeiro a agosto de 2008, para o Município de São José dos Pinhais, no valor de R$ 1.382.425,00 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

Comunicado nº CM184742/2008, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa PNAP – PRÉ-ESCOLA, no valor de R$ 20.988,00 referente a outubro de 2008.

Comunicado nº CM184743/2008, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa PNAE – FUNDAMENTAL, no valor de R$ 90.908,40 referente a outubro de 2008.

Comunicado nº CM184744/2008, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa PNAC – PNAE CRECHE, no valor de R$ 6.679,20 referente a outubro de 2008.

Comunicado nº CM184745/2008, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa PNATE– FUNDAMENTAL no valor de R$ 17.235,30 referente a outubro de 2008.

Ofício CEE/CC 1885/2008, da Casa Civil do Governo do Paraná, em atendimento ao Ofício nº 545/2008, o qual encaminhou a Moção nº 20, solicitando providências para a manutenção do comércio de venda de pinhão na BR376.

Comunicado nº Ref: 1205460/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa Saúde da Família, no valor de R$ 48.600,00 – competência setembro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1210685/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS, no valor de R$ 1.070,00 – competência setembro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1215448/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos/Serviços, no valor de R$ 3.242.97 -competência setembro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1218072/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, no valor de R$ 7.637,22 – competência setembro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1218839/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa PAB FIXO, no valor de R$ 326.406,25 – competência setembro de 2008.

Comunicado nº Ref: 1231924/MS/SE/FNS- do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Centros de Especialidades Odontológicas, no valor de R$ 8.800,00 – competência setembro de 2008.

Convite da Capela Nossa Senhora de Fátima, para a 38ª Festa do Morango, à realizar-se dia 08 de novembro, com inicio às 17h00 com a Santa Missa.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 8774/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Deputado Estadual Francisco Bührer, que determine estudos visando à construção de um novo prédio para o Colégio Estadual Padre Antonio Vieira.

Indicação nº 8775/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação de um terreno nas proximidades do Conjunto Urano para a construção de um novo prédio para o Colégio Estadual Padre Antonio Vieira.

Indicação nº 8776/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Governador Roberto Requião, que determine visando à construção de um novo prédio para o Colégio Estadual Padre Antonio Vieira.

Indicação nº 8777/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de controle de velocidade, na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rodovia BR 376.

Indicação nº 8778/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine uma maior circulação das viaturas da Polícia Militar, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8781/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bancos de descanso em frente à Igreja Católica, na localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8782/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em todas as ruas da localidade de Cotia.

Indicação nº 8783/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em todas as ruas da localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8784/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a instalação de iluminação pública na Estrada da Pedreira, próximo ao ponto de ônibus da localidade de Córrego Fundo.

Indicação nº 8785/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de construir um posto de saúde, próximo a Igreja São Francisco, na localidade de Córrego Fundo.

Indicação nº 8786/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, em frente ao Posto de Saúde da Colônia Marcelino.

Indicação nº 8787/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tampas de concreto no valetão da Rua Dorvalina Lemes dos Santos, ao lado da ciclovia, no Bairro Cidade Jardim.

ORDEM DO DIA
-2º turno de discussão e votação do Projeto nº 677/2008, neste Legislativo, nº 344/2008, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 29, de 14 de junho de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto nº 678/2008, neste Legislativo, nº 345/2008, do Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto nº 664/2008, neste Legislativo, nº 335, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2009.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 817/2008, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2006.
APROVADO

-Discussão e votação única do Projeto nº 446/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Genelício Esteves da Rocha.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK.

EXPLICAÇÃO PESSOAL 
-VEREADOR PROF. WALDER MULBAK 
-VEREADOR CARLOS MACHADO 
-VEREADOR JAIRO MELO 
-VEREADOR JOEL ALMEIDA 
-PRESIDENTE VEREADOR PROF. ASSIS

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