15ª Sessão Ordinária – 2º Período
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 23 DE SETEMBRO DE 2008.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 700/2008-Gab, encaminhando as leis devidamente sancionadas: Lei nº 1275/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 30.000,00); Lei nº 1276/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 130.000,00); Lei nº 1277/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 56.000,00); Lei nº 1278/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 110.000,00); Lei nº 1279/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 60.000,00); Lei nº 1280/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 140.000,00).
Comunicado nº 971.708, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência agosto de 2008.
Comunicado nº 972.127, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência agosto de 2008.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Lideranças Partidárias, os Vereadores Líderes das Bancadas Partidárias deste Legislativo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 26, da Lei Orgânica deste Município e dispositivos regimentais, indicam o Vereador Valter Ribeiro da Silva, para compor as Comissões de Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 18 de setembro de 2008.
Comissão de Finanças e Orçamento, comunicando que, conforme preceitua o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no período de 18 de setembro a 31 de dezembro de 2008, o ilustre Vereador Joel Gomes de Almeida, presidirá os trabalhos desta Comissão.
Moção de Apelo nº 20/2008, dos Vereadores subscritos, APELAM às Autoridades Competentes, no sentido de manter os comerciantes de pinhão dos Municípios de São José dos Pinhais e de Tijucas do Sul, comercializando o referido produto na Rodovia BR 376, os quais estão sendo penalizados com a implantação das praças de pedágio na citada BR.
(Ordem do dia da próxima Sessão – conforme art. 137, do Regimento Interno)
Indicação nº 8662/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Manoel Martins (Rua do Cemitério), nº 539, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 8663/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma semáforo na esquina das Ruas Francisco Dal’Negro com Alcides Dal’Negro.
Indicação nº 8669/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura no ponto de ônibus, na Rua Constante Moro Sobrinho, a partir do nº 251, entre o Bairro Quississana e Jardim Suissa.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 667/2008, neste Legislativo, nº 338/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 600.000,00).
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 670/2008, que denomina de Alexandre Castilha Pereira, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campo Largo da Roseira.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 671/2008, que denomina de Arnaldo Santana, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campina do Taquaral.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2008, que denomina de João Kramar, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Contenda.
– VEREADOR JAIRO MELO
Próxima Sessão: 25 de setembro de 2008 – 15h00
