14ª Sessão Ordinária – 2º Período

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 18 DE SETEMBRO DE 2008.

Em cumprimento à determinação contida no ofício nº 308/2008, do Tribunal Regional Eleitoral, e conforme a decisão proferida no Acórdão n° 33.983, de 29/08/2008, o Sr. Valter Ribeiro da Silva – 2° Suplente mais votado atualmente filiado ao PMDB, a tomou posse no cargo de Vereador, desse Município, na vaga deixada pelo Vereador José Donizete Fraga.

**** Uso da Tribuna Popular – Sr. Nelson Castanho Mafalda – Presidente da SINSEP

Ofício nº 683/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1265, que denomina de Fedele Negherbon, a rua 03, da Planta Jardim Ouro Verde; Lei nº 1281, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município e do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais, para a Gestão de 2009 a 2012.

Ofício nº 2718/2008-OPD/GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Processo nº 149804/07-TC, relativo à Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício financeiro de 2006, contido no Acórdão nº 1561/2008 – Primeira Câmara.

Comunicado nº 939.354/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência 08/2008.

Comunicado nº 943.519/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.242,97, referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS – produtos/serviços, competência 08/2008.

Comunicado nº 944.765/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.070,06, referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS, competência 08/2008.

Ofício nº 086/2008, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, informando sobre a posse, composição e funções dos membros da atual diretoria e conselho fiscal e solicitando o uso da tribuna popular para o dia 18 de setembro de 2008.

Indicação nº 8646/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Tiradentes, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.

Indicação nº 8647/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Tiradentes, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas no trajeto percorrido pelo ônibus do transporte coletivo que faz a linha Santana-Renault.

Indicação nº 8648/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Tiradentes, ao Poder Executivo, que determine a realização de palestras de nutricionistas para as cozinheiras das Escolas Municipais em nosso Município.

Indicação nº 8649/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade com a devida sinalização de trânsito, na Rua Marieta de Souza e Silva nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Dantas, no Jardim Independência.

Indicação nº 8650/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de palestras de conscientização de trânsito, nas escolas de nosso Município.

Indicação nº 8651/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Cidade Sorriso, que determine estudos para que a linha de ônibus que sai do ponto da Balsa, na Localidade de Cachoeira, sentido Pinheirinho, tenha saída a partir das 6 horas da manhã, em frente à Igreja Católica da citada localidade.

Indicação nº 8652/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro de veterinária municipal, na região central.

Indicação nº 8653/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Sanjotur, que determine estudos visando à implantação de uma linha de ônibus, que tenha como parada a nova Unidade Pré-Hospitalar Rui Barbosa.

Indicação nº 8654/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Gonçalves Magalhães, em frente ao nº 142, no Conjunto Habitacional São José, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8655/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4920/2007, que determine estudos visando à instalação de cabines telefônicas, ao longo da Rua XV de Novembro, conforme foto anexa.

Indicação nº 8656/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Estrada da Pedreira Tibagi, na Localidade de Córrego Fundo.

Indicação nº 8657/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lâmpadas e hastes, em toda a extensão da Rua Orlando Martins, na Localidade de Barro Preto.

Indicação nº 8658/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Dr. Mário Jorge, no Jardim Carmem.

Indicação nº 8659/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a verificação na iluminação pública, na Rua Adolfo Saviski.

Indicação nº 8660/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Travessa Ferdinando Aristides Moleta, em frente ao nº 69.

Indicação nº 8661/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, em atendimento ao ofício nº 47/2008, do Colégio Estadual Elza Scherner, que determine a realização de patrulhamento ostensivo, ao redor do citado colégio, nos horários de saída dos alunos, sendo às 11h50min, 17h20min e 22h30min.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 814/2008, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Patronato Santo Antonio.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 815/2008, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 816/2008, que aprova o convênio nº 24/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 667/2008, neste Legislativo, nº 338/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 600.000,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 670/2008, que denomina de Alexandre Castilha Pereira, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 671/2008, que denomina de Arnaldo Santana, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campina do Taquaral.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2008, que denomina de João Kramar, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Contenda.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR JAIRO MELO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER