13ª Sessão Ordinária – 2º Período

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Ofício nº 665/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 340, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 794.000,00).

Ofício nº 670/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.266, que institui o Dia da Igreja Evangélica, no município de São José dos Pinhais; Lei nº 1.267, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00); Lei nº 1.268, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 40.600,00); Lei nº 1.269, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 381.094,37); Lei nº 1.270, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 700.000,00); Lei nº 1.271, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 102.263,40); Lei nº 1.272, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00); Lei nº 1.273, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV SÃO JOSÉ – R$ 4.900,00); Lei nº 1.274, que denomina de José Alves Fontes, a rua sem denominação oficial, na localidade de Costeira.

Ofício nº 1733/2008, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de agosto de 2008.

Comunicado nº 158.259/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.988,00, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado nº 158.260/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 90.908,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado nº 158.261/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.679.20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado nº 158.262/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 17.235,30, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Indicação nº 8621/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas por maior potência, na Rua Bernardo Dombrowski esquina com a Rua John Lennon, em frente ao conjunto Comercial John Lennon e em frente à Escola Municipal Professora Elvira Piloto Carrano.

Indicação nº 8622/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas queimadas do poste tipo pétalas, na Praça do Conjunto Afonso Pena, localizada em frente ao Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação nº 8627/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Chico Mendes, ao Poder Executivo, que determine a construção de acostamentos e calçadas, na Rua Principal da Colônia Malhada.

Indicação nº 8628/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Chico Mendes, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma trilha ecológica, nas proximidades do Rio Miringuava.

Indicação nº 8629/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Chico Mendes, ao Poder Executivo, que determine ações de revitalização das calçadas nas Ruas Ulisses Cordeiro e Alberto Bonk, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8636/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um centro de educação infantil, no Jardim Suíça.

Indicação nº 8637/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Leocádia Sochacki, n° 136, no Jardim Esmeralda, Guatupê.

Indicação nº 8638/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a aprovação e regulamentação do loteamento denominado “Moradias Holtmann”, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8639/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine reparos na boca de lobo existente na Rua Joaçaba, em frente ao n° 500, localizado na Borda do Campo.

Indicação nº 8640/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas, na Rua João Bortolan, no trecho compreendido entre os números 651 até 2361, na Colônia Murici.

Indicação nº 8641/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua São Lucas, em frente ao n° 217, localizada na Planta Roseli.

Indicação nº 8642/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Vicente Pereira Gomes, em frente ao n° 665, localizado no Jardim Q’Sonho.

Indicação nº 8643/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade na Avenida dos Bosques, próximo ao material de construção Posto Paris, Borda do Campo.

Indicação nº 8644/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3584/2006, que determine a extensão da rede elétrica e posterior iluminação pública, na Rua Santo Antonio do n° 222 até a Rua São Lucas, localizada na Planta Roseli.

Indicação nº 8645/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do transporte escolar da linha Catas Altas, para que o mesmo estenda seu trajeto para mais 2 km (dois quilômetros) adiante.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 670/2008, de autoria do Vereador José Vieira, que denomina de Alexandre Castilha Pereira, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 671/2008, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Arnaldo Santana, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Campina do Taquaral.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 672/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de João Kramar, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Contenda.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 667/2008, neste Legislativo, nº 338/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 600.000,00).

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 644/2008, neste Legislativo, nº 322/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 1.825.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2008, que denomina de Georges Abou Assaly Macarios, a rua sem denominação oficial, no Bairro Afonso Pena.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 669/2008, que denomina de Rua Agenor Pereira dos Santos, a rua sem denominação oficial, no Bairro Costeira.

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 372/2008

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 669/2008, que denomina de Rua Agenor Pereira dos Santos, a rua sem denominação oficial, no Bairro Costeira.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 814/2008, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Patronato Santo Antonio.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 815/2008, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 816/2008, que aprova o convênio nº 24/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK