12ª Sessão Ordinária – 2º Período

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 11 DE SETEMBRO DE 2008.

Projeto de Lei nº 671/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Arnaldo Santana, a rua sem denominação, na Localidade de Campina do Taquaral.

Projeto de Lei nº 672/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de João Kramar, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 8603/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública, nas ruas São Paulo e Rio Grande do Sul, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 8604/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias, na Rua João de Oliveira Silva esquina com a Rua Geraldo Felisberto da Silva, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8605/2008, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que interceda junto à Empresa Sanjotur, que determine a ampliação de horários de transporte coletivo da linha São Domingos/Centro.

Indicação nº 8606/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine estudos visando à implantação de linhas para internet ADSL, nas seguintes vias públicas: Rua Benjamim Negoseki, Rua dos Purkotes e Rua José Zanquetta Filho, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8607/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine um maior patrulhamento da guarda municipal no período das saídas do colégio, às 23h30min, nas ruas Laerte Fenelon, Ieda Solange Ribeiro e Pedro Ribaski, nos Jardins Alegria e Ipê.

Indicação nº 8608/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Ângelo Maria de Oliveira esquina com a Rua Pedro Bührer, na Localidade de Roseira.

Indicação nº 8609/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de manutenção e melhorias na Rua Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Alegria.

Indicação nº 8610/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas entupidas, da Avenida Paraíso, em frente ao nº 120, no Jardim Guarani.

Indicação nº 8611/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, no final da Rua Odete Maximiliano de Souza, na Vila Martins.

Indicação nº 8612/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José, que determine estudos visando à extensão da linha de ônibus Curralinho, até o Bar do Lício. Indica também, que o mesmo passe a circular todos os dias, principalmente no período da manhã e da tarde.

Indicação nº 8613/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais da patrulha rural, nas Localidades de Capão Grosso e Curralinho.

Indicação nº 8614/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Seis até a esquina com a Rua Osório Dulcídio de Andrade, no Jardim Libanópolis.

Indicação nº 8615/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o aumento em 25 cm de altura da Rua Santa Efigênia esquina com a Rua Alcides Zaniolo, na Vila Nova.

Indicação nº 8616/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Antonio Gonçalves Sobral, em frente ao nº 505, no Jardim Santana.

Indicação nº 8617/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, em toda a extensão da Rua Sleiman Fayad, em frente ao nº 117, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 8618/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas lombadas, na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, nas proximidades dos n°s 890 e 999, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8619/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais luminárias (125 watts de mercúrio), na Rua Charles Darwin, no Jardim Aristocrata, por lâmpadas de 250 watts de sódio.

Indicação nº 8620/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a estudos visando à aquisição do terreno nos fundos da Escola Municipal da Roça Velha, para que sejam construídos uma cancha poliesportiva, um centro de educação infantil e um centro de promoção humana.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 669/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Rua Agenor Pereira dos Santos, a rua sem denominação oficial, no Bairro Costeira.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 814/2008, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Patronato Santo Antonio.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 815/2008, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 816/2008, que aprova o convênio nº 24/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 814, 815 e 816/2008, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 816/2008, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 638/2008, neste Legislativo, n° 316/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 30.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 639/2008, neste Legislativo, n° 317/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 130.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 640/2008, neste Legislativo, nº 318/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 56.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 641/2008, neste Legislativo, nº 319/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 110.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 642/2008, neste Legislativo, nº 320/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 60.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 643/2008, neste Legislativo, nº 321/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 140.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 644/2008, neste Legislativo, nº 322/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 1.825.000,00).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JAIRO MELO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2008, que denomina de Georges Abou Assaly Macarios, a rua sem denominação oficial, no Bairro Afonso Pena.

– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER

– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA