9ª Sessão Ordinária – 2º Período

PODER EXECUTIVO
Ofício nº 637/2008-Gab, encaminhando a lei nº 1262/2008, que dispõe sobre a criação do “Dia da Igreja Evangélica Assembléia de Deus”, no município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 638/2008-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 367/2008, de autoria do Vereador Jairo Melo, que solicita informações sobre as obras que estão sendo executadas no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, e outras informações atinentes.

Ofício nº 642/2008-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 335/2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2009.

Ofício nº 644/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 336/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.600.000,00) e nº 337/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.800.000,00).

Ofício nº 644/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 338/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 600.000,00) e nº 339/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Travessa Argentina, entre as ruas Janiópolis e Dr. Canuto Maciel de Araújo – Planta Cidade Jardim.

Ofício nº 286/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 8079/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida.

DIVERSOS
Ofício n° 881.106/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 40.000,00, referente ao pagamento de Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição, competência julho/2008.

Ofício n° 897.717/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 48.600,00, referente ao pagamento de Saúde da Família, competência julho/2008.

Ofício n° 151.023/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 270.430,43, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 1024/2008, do Conselho Tutelar – Regional Afonso Pena, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados, no mês de julho de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Lideranças das Bancadas Partidárias, os Vereadores Líderes das Bancadas Partidárias deste Legislativo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 26, da Lei Orgânica deste Município e dispositivos regimentais, indicam o Vereador Ido Antoninho Lunelli, para compor as Comissões de Constituição e Justiça e de Viação e Obras Públicas, a partir de 28 de agosto de 2008.

Indicação nº 8541/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que efetue a troca de reator do poste de iluminação pública, na Rua Diogenes Abelardino da Silva, em frente ao nº 400.

Indicação nº 8542/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a instalação de uma lâmpada para iluminação pública, no poste localizado na Rua Margarida de Araújo Franco, em frente ao nº 536.

Indicação nº 8543/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que efetue a coleta de lixo duas vezes por semana, na Rua Pedro Martins, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8544/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a implantação de saneamento básico, na Rua Ester dos Anjos Durval, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 8547/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a ampliação do horário de funcionamento do posto de saúde Padre Pedro Fuss, no Jardim Veneza, bem como o aumento no número de médicos que prestam serviços naquela unidade de saúde.

Indicação nº 8548/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a instalação de redutor de velocidade com a devida sinalização de trânsito, na Rua Olímpio Ferreira da Cruz esquina com a Avenida Manoel Marcílio de Oliveira, na Planta São Marcos.

Indicação nº 8549/2008, da Mesa Diretiva, atendendo solicitações da Câmara Mirim da Escola Mundo Novo, que determine a instalação de um semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Capitão Mena Barreto Monclaro e Joinville, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 8550/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Pedro Zanão, na Vila Boa Vista – Localidade de Agaraú.

Indicação nº 8551/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de hastes com luminárias, em toda a extensão da Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ipê.

Indicação nº 8552/2008, do Vereador Joel Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Lourenço Pichorim, em frente ao Bar do Ico, na Localidade de Colônia Zacarias.

Indicação nº 8553/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o desenvolvimento de campanhas nas escolas municipais com palestras, folhetos, entre outros, com o objetivo de preservar o meio ambiente.

Indicação nº 8554/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva, na Rua das Camélias, a partir do nº 967, no Bairro Independência.

Indicação nº 8555/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do antipó, na Rua das Camélias, a partir do nº 967, no Bairro Independência.

Indicação nº 8556/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Abílio Costa esquina com a Rua das Camélias, no Bairro Independência.

Indicação nº 8557/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um telefone único, para atendimento da Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender solicitações, reclamações, denúncias e elogios da população, tendo como exemplo o nº 156, da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Indicação nº 8558/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine o ensaibramento da Estrada da Guaricana, nas proximidades do Armazém.

Indicação nº 8560/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a inclusão de uma linha de ônibus, no Jardim Fabíola com destino ao Bairro São Marcos, passando pelo Posto de Saúde e pelo Colégio Chico Mendes.

Indicação nº 8561/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a extensão de rede elétrica, na Estrada da Malhada, nas proximidades da Igreja do Saltinho, perto da Serra.

Indicação nº 8562/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada padrão da Prefeitura, na Rua Altevir de Lara esquina com a Rua Maria Bonato Marenda, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8563/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de alambrado na cancha de areia localizada no Jardim Teuspaços.

Indicação nº 8565/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Principal, até a Pedreira Tibagi, na Localidade de Córrego Fundo.

Indicação nº 8566/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no final da Rua das Gaivotas, e a colocação de uma placa de Proibido Jogar Lixo, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8567/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma luminária, na Rua Desembargador James Portugal esquina com a Rua 02, na Colônia Rio Grande.

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2008, que institui o Dia da Igreja Evangélica, no Município de São José dos Pinhais (dia 31 de outubro).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 645/2008, neste Legislativo, nº 323/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 646/2008, neste Legislativo, nº 324/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 40.600,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 647/2008, neste Legislativo, nº 325/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 381.094,37).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 649/2008, neste Legislativo, nº 327/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 700.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2008, neste Legislativo, nº 329/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 102.263,40).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 659/2008, neste Legislativo, nº 333/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 661/2008, neste Legislativo, nº 334/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV-São José – R$ 4.900,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 662/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina José Alves Fontes, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.
APROVADO

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 371/2008.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 662/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina José Alves Fontes, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA