7ª Sessão Ordinária – 2º Período

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 26 DE AGOSTO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício nº 273/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações nºs 8157, 8159 e 8355/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício nº 274/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 8056/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida e às indicações nºs 8196 e 8346/2008, de autoria do Vereador Ailton Fenemê.

Ofício nº 285/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 8197/2008, de autoria do Vereador Ailton Fenemê.

DIVERSOS
Notificação de liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 255.237,82, referente ao contrato nº 21/95137-3, para execução do Pró-Mob – Programa de Infra-estrutura para Mobilidade Urbana.

Ofício nº 406/2008, da Brasil Telecom, encaminhado em atenção à indicação nº 7737/2008, do Vereador Marcos da Vidofer.

Ofício n° 874.926/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 49.966,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência julho/2008.

Ofício n° 880.510/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, competência julho/2008.

Ofício n° 880.181/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência julho/2008.

Ofício n° 144.905/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 261.165,79, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 662/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina José Alves Fontes, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.

Indicação nº 8498/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, em terreno adquirido por esta municipalidade, no Jardim Ipê II.

Indicação nº 8499/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, em terreno adquirido por esta municipalidade, no Jardim Alegria.

Indicação nº 8500/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a verificação do sensor da lâmpada do poste de iluminação pública, na Rua João Alves Figueiredo, em frente ao nº 356, atrás das lojas das Casas Bahia.

Indicação nº 8501/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o término da pavimentação asfáltica e a construção de passeio para pedestres, na Rua Sebastião de Camargo.

Indicação nº 8502/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Adolfo Saviski, no Jardim Suzuki.

Indicação nº 8503/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Benedito Gonçalves, no Jardim Taurus.

Indicação nº 8504/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública, na Rua Sebastião de Camargo, no Jardim Suzuki.

Indicação nº 8505/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Zaramela, entre as ruas Hugo Zen e Avenida Rui Barbosa, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8507/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue saneamento básico, na Rua João Batista Potier, em frente aos nºs 935 e 951, na Planta São Marcos.

Indicação nº 8508/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue saneamento básico, em toda a extensão da Rua Ernesto José de Paula, na Planta São Marcos.

Indicação nº 8509/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue saneamento básico, em toda a extensão da Rua Sebastião Spejorin, na Planta São Marcos.

Indicação nº 8510/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue saneamento básico, em toda a extensão da Rua Verônica Surecki, na Planta São Marcos.

Indicação nº 8511/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalização vertical, “rua sem saída”, na Rua Boleslau Sochaczewski, no Jardim Vaticano.

Indicação nº 8512/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Boleslau Sochaczewski, ao lado do nº 41, no Jardim Vaticano, para que efetue a limpeza e o fechamento do referido terreno.

Indicação nº 8513/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada, manutenção da rede de iluminação pública e do antipó e a implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Ildefonso Pereira Cardoso, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8514/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o manilhamento das valetas, em toda a extensão da Rua Matinal, no Guatupê.

Indicação nº 8515/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede iluminação pública, na Rua Alexandre Zanquetta, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8516/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Pedro Alves da Rocha, no Jardim Brasília.

Indicação nº 8517/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Rua Cambé, no Jardim Aviação.

Indicação nº 8518/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais da Rua Demétrio Zanão, na Localidade de Agaraú.

Indicação nº 8519/2008, do Vereador Joel Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de uma rede telefônica, na Rua Ignácio Pampu, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8520/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do manilhamento, em toda a extensão da Rua Padre Ernesto Zaramella, no Jardim Ipê.

Indicação nº 8521/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que seja elaborado um plano de coleta de lixo tóxico, em pontos de maior circulação da população, como por exemplo: terminais de ônibus, postos de saúde, CEMEIs e escolas, associação de moradores, Câmara Municipal e Prefeitura.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 658/2008, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que institui o Dia da Igreja Evangélica, no Município de São José dos Pinhais (dia 31 de outubro).

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 655/2008, que denomina de Fedele Negherbon, a rua 03, da Planta Jardim Ouro Verde.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 657/2008, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município e do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais, para a Gestão 2009/2012.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 47/2008, que fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, para a Legislatura 2009/2012.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 656/2008, que denomina de Renato Rogério Raimondi, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 620/2008, que declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.
APROVADO

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 637/2008, que declara de utilidade pública municipal o CIPP – Centro Integrado de Psicologia e Psiquiatria.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER

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