6ª Sessão Ordinária – 2º Período

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 21 DE AGOSTO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício nº 576/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 331/2008, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público.

Ofício nº 605/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 334/ 2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 4.900,00).

Ofício nº 614/2008-Gab, informando que no próximo dia 25 de agosto de 2008, será realizada a Audiência Pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2009 (LOA/2009), no Auditório Central de Treinamento da Prefeitura, à Rua Passos de Oliveira, 1101, com início às 19h30min.

DIVERSOS
Ofício n° 843.897/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.242,97, referente ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos/Serviços, competência julho/2008.

Ofício n° 851.159/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 61.700,67, referente ao pagamento de Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST, competência junho/2008.

Ofício n° 872.453/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25, referente ao pagamento de PAB – Fixo, competência julho/2008.

Ofício n° 143.397/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 533,60, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 8463/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Antonio Moacir Cardozo, com início na Rua Padre Antonio Jarek até o seu final, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 8464/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Dionísio Nabosne, na Vila Quississana.

Indicação nº 8465/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma área de lazer com parquinho para as crianças, nas imediações da Vila Quississana.

Indicação nº 8466/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde, na Vila Quississana.

Indicação nº 8467/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua José de Abreu, a partir do nº 4535-A, até a Avenida João Fraga Neto, no Jardim 84.

Indicação nº 8468/2008, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que incentive a realização da III Etapa do Campeonato Brasileiro de Velocidade na Terra, que acontece no Autódromo Afonso Pena, neste Município, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2008, dando o apoio necessário para um dos mais importantes eventos do calendário automobilístico.

Indicação nº 8469/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas da Planta Paraná.

Indicação nº 8470/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Americano.

Indicação nº 8471/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Monte Claro.

Indicação nº 8472/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Teuspaços.

Indicação nº 8473/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim da Luz.

Indicação nº 8474/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Rio Pequeno.

Indicação nº 8475/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Riacho Doce.

Indicação nº 8476/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas da Vila Iná.

Indicação nº 8478/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine imediatamente o início das obras de pavimentação definitiva, em toda a extensão da Planta Paraná.

Indicação nº 8479/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua João Alceu Fialla, em frente ao nº 88, no Jardim Primavera.

Indicação nº 8480/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua João Alceu Fialla, em frente ao nº 856, no Jardim Primavera.

Indicação nº 8487/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a colocação de uma nova cobertura no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua José Zanquetta Filho, com a Rua Nestor Negosek, na região do Campina do Taquaral.

Indicação nº 8488/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de Redutores de Velocidade ou uma lombada na Rua José Gomes de Almeida, após a igreja do Nilton, no jardim bandeirantes.

Indicação nº 8489/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no Bueiro existente na Rua Vereador Domingos Moleta, em frente ao n° 2750, no bairro Cotia.

Indicação nº 8490/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de desenvolver Campanhas de Vacinação para crianças em supermercados da nossa Cidade.

Indicação nº 8494/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação com antipó, em toda a extensão das seguintes travessas: Ipê, Jatobá e Peroba, no Jardim Independência.

Indicação nº 8495/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais luminárias da iluminação pública (80 watts – mercúrio), na Rua Anselmo Costa, no Bairro Braga, por lâmpadas de 250 watts (sódio).

Indicação nº 8496/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de iluminação pública, na Rua José Zanquetta Filho, do nº 5800 até o Mercado do Zanquetta, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 8497/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Rua José Gomes de Almeida esquina com a Rua Raul Oliveira Machado, no Jardim Bandeirantes.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 620/2008, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 637/2008, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o CIPP – Centro Integrado de Psicologia e Psiquiatria.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 620/2008.

Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 637/2008.

ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 655/2008, que denomina de Fedele Negherbon, a rua 03, da Planta Jardim Ouro Verde.
APROVADO

1º turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 656/2008, que denomina de Renato Rogério Raimondi, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA

1º turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 657/2008, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município e do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais, para a Gestão 2009/2012.
APROVADO

1º turno de discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 47/2008, que fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, para a Legislatura 2009/2012.
APROVADO

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