5ª Sessão Ordinária – 2º Período

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 19 DE AGOSTO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício nº 599/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 333/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 500.000,00).

Ofício nº 603/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1258/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00); Lei nº 1259/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.555.853,00); Lei nº 1260/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.480.972,52); Lei nº 1261/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração – R$ 12.000,00).

DIVERSOS
Ofício n° 822.622/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 492,04, referente ao pagamento de Campanha de Vacinação Poliomielite, competência julho/2008.

Ofício n° 130.151/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.988,00, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 130.152/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 90.908,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 130.153/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.679,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 942/2008, do Conselho Tutelar – Afonso Pena, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de junho de 2008.

Ofício nº 1478/2008, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de julho de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 658/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que institui o Dia da Igreja Evangélica no Município de São José dos Pinhais (31 de outubro).

Indicação nº 8451/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Vanda Mullstedt Barbosa, em frente ao nº 138, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 8452/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus, na Rua Lyrio Dallagassa, em frente ao nº 388, na Vila Ipiranga.

Indicação nº 8454/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Alvino Buhrer Machado, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8455/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8456/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua James Portugal, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8457/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Cristo Rei, nos trechos que ainda não possuem o benefício, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8458/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Vila Nova, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8459/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do manilhamento da Rua Olívio Setim, em frente ao nº 170, no Jardim Fenix.

Indicação nº 8460/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que realize junto ao Governo do Estado estudos visando à instalação de uma Universidade Municipal em São José dos Pinhais.

Indicação nº 8461/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes e luminárias, na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, entre as ruas Antônio Nunes da Rocha Rios e Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, no Jardim Jurema.

Indicação nº 8462/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento das valetas, na Rua Santa Luzia, a partir do nº 263 até a Rua Santa Catarina, na Vila Nova.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 655/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Fedele Negherbon, a rua 03, da Planta Jardim Ouro Verde.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 656/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Renato Rogério Raimondi, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.

Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 657/2008, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município e do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais, para a Gestão 2009/2012.

Projeto de Resolução nº47/2008, que estabelece os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, para a Legislatura 2009/2012.

Tribuna
– Vereador José Donizete Fraga

Explicação Pessoal
– Vereador Joel Gomes de Almeida

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support