3ª Sessão Ordinária – 2º Período

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 12 DE AGOSTO DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 582/2008-Gab, encaminhando o termo de convênio nº 24/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro, visando à implantação de Programas Sociais.

Ofício circular nº 024/2008-Gab, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do próximo “Programa Viva o Bairro”, que acontecerá no dia 30 de agosto, às 9h, na Escola Municipal Pedro Bonk, situada na Rua Paulino Ferreira Bello, nº 297, no Guatupê.

Ofício nº 267/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 8272/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Prof. Walder Mulbak, Lúcia Stoco e Tarcisio Klettemberg.

DIVERSOS
Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos do Orçamento da União destinados aos Municípios.

Ofício n° 757.373/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.070,06, referente ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos/Serviços, competência junho/2008.

Ofício n° 123.299/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.499,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 1979/2008, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhado em atenção à indicação nº 6643/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete financeiro, referente ao mês de julho de 2008.

Projeto de Lei nº 655/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que denomina de Fedele Negherbon, a Rua 03, da planta Jardim Ouro Verde.

Projeto de Lei nº 656/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Renato Rogério Raimondi, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.

Requerimento nº 367/2008, do Vereador Jairo Melo – ao Poder Executivo, pedido de informação: 1) Com relação às obras que estão sendo executadas no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, informar: a) O que está em construção/reforma; b) O que será construído ou ampliado; c) que obras de reformas já estão concluídas. 2) Encaminhar fotos comprobatórias das obras do hospital. 3) Informar através de planilhas, os custos das reformas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, anexando cópias das notas fiscais, dos últimos 04 meses. 4) Enviar relação de todos os funcionários e terceirizados do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, com seus respectivos cargos e salários, dos últimos 6 meses. 5) Informar a relação de todo corpo clínico, com suas respectivas funções, que está a serviços do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. 6) Quantos pacientes foram internados nos meses de janeiro a julho de 2008. 7) Enviar o Plano Operativo de Urgência e Emergência, cuja subvenção social é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), já aprovada conforme o Projeto de Lei nº 305/2008, para sua consecução. 8) Encaminhar as planilhas de entrada e saída da movimentação financeira do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.
APROVADO

Indicação nº 8403/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Luiz Américo Tetti, em frente ao nº 413, no Jardim Carmem.

Indicação nº 8404/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para veículos e pedestres, na Avenida Rui Barbosa, nº 5881, em frente à FAMEC – Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Indicação nº 8405/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6512/2007, que determine a manutenção da pavimentação com antipó, da Rua Maria Tacília Pereira, no Jardim Pindorama.

Indicação nº 8406/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do manilhamento da Rua Maria Tacília Pereira, em frente ao nº 530 B, no Jardim Pindorama.

Indicação nº 8409/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Roque Negoseke, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8412/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja acrescentado na Lei nº 17, de 04 de julho de 1979, a qual estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros e dá outras providências, que uma nova permissão para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos – Táxi, será outorgada aos herdeiros de motorista auxiliar ou empregado que sofrer acidente de trânsito ou latrocínio que resulte em falecimento ou invalidez permanente, no caso do mencionado profissional, estar devidamente cadastrado na Prefeitura, como motorista autônomo, como empregado de motorista ou como empregado de empresa.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 653/2008, de autoria dos Vereadores Sylvio Monteiro e Marcos da Vidofer, que dispõe sobre a criação do “Dia da Igreja Evangélica Assembléia de Deus”, no Município de São José dos Pinhais. (Dia 18 de agosto).

ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 648/2008, neste Legislativo, nº 326/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 3.480.972,52).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 650/2008, neste Legislativo, nº 328/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 652/2008, neste Legislativo, nº 330/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.555.853,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 654/2008, neste Legislativo, nº 332/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração – R$ 12.000,00).
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 368/2008, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 648/2008, neste Legislativo, nº 326/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 3.480.972,52).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 650/2008, neste Legislativo, nº 328/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 652/2008, neste Legislativo, nº 330/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.555.853,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 654/2008, neste Legislativo, nº 332/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração – R$ 12.000,00).
APROVADO

TRIBUNA
Vereador Jairo Melo

Explicação Pessoal
Vereador Prof. Walder Mulbak
Vereador Sylvio Monteiro
Vereador Tarcisio Klettemberg
Vereador José Vieira
Vereador Carlos de Castro

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