2ª Sessão Ordinária – 2º Período

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 07 DE AGOSTO DE 2008.

TRIBUNA POPULAR
Sr.Herbert Fruehauf – Presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – APREA, para esclarecimento sobre o Projeto de Lei n° 624/2008, em trâmite nesta Casa de Leis.

Sr. Darci Vergilio – da Associação Reciclar, pedindo apoio para aprovação do Projeto de Lei n° 603/2008, em trâmite neste Poder Legislativo.

DO PODER EXECUTIVO
Oficio n° 575/2008-Gab, encaminhando a Lei nº 1257/2008, que estabelece o horário de funcionamento dos Shopping Center’s , neste Município.

Oficio n° 577/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 332/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração – R$ 12.000,00).

DIVERSOS
Ofício n° 729.388/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – SAMU 192, competência junho/2008.

Ofício n° 762.187/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.242,97, referente ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos/Serviços, competência junho/2008.

Ofício n° 763.999/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência junho/2008.

Ofício n° 99.839/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 256.280,03, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 109.777/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.988,00, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 109.778/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 90.908,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 109.779/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.679,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 653/2008, dos Vereadores Sylvio Monteiro e Marcos da Vidofer, que dispõe sobre a criação do Dia da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no município de São José dos Pinhais (18 de agosto).

Indicação n° 8386/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a mudança do itinerário do ônibus das linhas Bairro a Bairro 1 e 2, passando pelas ruas João Zarpelon, Alameda Bom Pastor e Antônio Moletta Filho.

Indicação n° 8387/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o reforço na iluminação pública, em toda a extensão da Rua Lyrio Dalagassa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8388/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a mudança de itinerário do ônibus da Linha Jardim Independência, com saída do Terminal do Guadalupe sentido Terminal Afonso Pena, pelo menos em dois horários após as 22h, passando pela Rua Lyrio Dalagassa sentido Rua Octávio Cim até a Rua Almirante Alexandrino, retornando para a Rua Alfredo Pinto, sentido terminal Afonso Pena.

Indicação nº 8389/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, nos jardins Itajubá e Brasiliano Moura Pedroso.

Indicação nº 8390/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de iluminação pública, na Rua Francisco Honório Claudino (Estrada Velha de Cotia), na Localidade de Cotia.

Indicação nº 8391/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Alexandre Zanquetta, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8392/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa no bueiro, da Rua Jacarezinho esquina com a Rua Bandeirantes, na Vila Palmira

Indicação nº 8393/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco Dal’Negro esquina com a Avenida Rui Barbosa, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8394/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Voluntários da Pátria esquina com a Rua Maria Helena, em frente ao nº 1459 (atrás do Colégio Estadual Costa Viana).

Indicação nº 8395/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de energia elétrica (poste), na Rua Conceição de Almeida e Silva, ao lado do nº 146, no Jardim Q’Sonho.

Indicação nº 8396/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Lourenço José de Paula esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8397/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a abertura da boca-de-lobo, na Rua Ana Moretz Miranda esquina com a Rua Reginaldo Aparecido dos Santos, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação nº 8398/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Conceição de Almeida e Silva, no Jardim Q’Sonho.

Indicação nº 8399/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em frente à Igreja Visão Missionária, situada na Rua Paulo Vicente Souza, nº 95, no Jardim Teuspaços.

Indicação nº 8400/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, na Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira, a partir da Rua Dr. Murici até a Rua Joaquim Alves Fontes.

Indicação nº 8401/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, na rua anteriormente denominada Fortaleza, no Bairro Costeira, desde o seu início até a propriedade do Sr. Alceu Alves Fontes.

Indicação nº 8402/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à denominação oficial de duas ruas situadas na Vila Fontes, tendo início a 1ª na Rua Maria Fontes Machado e término na propriedade do Sr. Alceu Alves Fontes e a 2ª também iniciando na Rua Maria Fontes Machado com término na propriedade da Sra. Hilda Fontes da Silva.

DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 648/2008, neste Legislativo, nº 326/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 3.480.972,52).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 650/2008, neste Legislativo, nº 328/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 652/2008, neste Legislativo, nº 330/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.555.853,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 654/2008, neste Legislativo, nº 332/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração – R$ 12.000,00).

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 603/2008, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
REJEITADO POR 07 X 4 VOTOS

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