1ª Sessão Ordinária – 2º Período

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 05 DE AGOSTO DE 2008.

Tribuna Popular – Professor Sadi, convidando os Senhores Vereadores para o Cinqüentenário de fundação da Pontifícia Universidade Católica, para participarem das festividades no próximo dia 14 de agosto de 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 555/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: n° 1250/2008, que autoriza o Município de São José dos Pinhais, doar bens móveis para a Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV- SÃO JOSÉ; n° 1251/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 30.000,00); n° 1252/2008, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação EMEC – Encontro Municipal de Estudantes Cristãos; n° 1253/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 950.000,00); n° 1254/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 4.000,00); n° 1256/2008, que Autoriza a Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais a permutar área com 166.652,96 m², de sua propriedade localizada em Campo Largo da Roseira.

Ofício n° 556/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 316/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 30.000,00); n° 317/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 130.000,00); n° 318/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 56.000,00); n° 319/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 110.000,00); n° 320/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 60.000,00); n° 321/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 140.000,00); n° 322/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 1.825.000,00); n° 323/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 500.000,00); n° 324/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 40.600,00); n° 325/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 381.094,37); n° 326/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 3.480.972,52);

Ofício n° 557/2008-Gab, encaminhando a lei n° 1.255, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, devidamente sancionada.

Oficio n° 558/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 327/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 700.000,00);

Ofício n° 537/2008-Gab encaminhando o 1° termo aditivo ao Convênio n° 103/2007, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Centro de Orientação e Controle de Excepcional de Curitiba – COCEC.

Ofício n° 566/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 328/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00); n° 329/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Meio Ambiente – R$ 102.263,40); n° 330/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.555.853,00)

Ofício 249/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 7848 e 8188/2008; Vereador José Donizete Fraga – indicações n°s 5952/2007 e 7938/2008.

Ofício 252/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 8269/2008, do Vereador José Donizete Fraga.

Ofício 261/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 7962/2008; Vereador José Donizete Fraga – indicação n° 8029/2008; Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 8241/2008;

Ofício 262/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 8078/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício 266/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 8243/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Memorando n° 034/2008, do DEMUTRAN, encaminhado em atenção às indicações n°s 6785/2007, da Mesa Diretiva, n°s 6669/2007, 7718 e 8150/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis.

DIVERSOS
Ofício n° 001/2008, da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – APREA, solicitando o uso da tribuna popular, no próximo dia 07 de agosto, para esclarecimento sobre o Projeto de Lei n° 624/2008, em trâmite nesta Casa de Leis.

Ofício n° 224/2008, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao contrato n° 10704042, no valor de R$ 255.237,82.

Ofício n° 667.514/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência junho/2008.

Ofício n° 710.251/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 48.600,00, referente ao pagamento de Saúde da Família, competência junho/2008.

Ofício n° 711.313/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 47.880,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência junho/2008.

Ofício n° 725.038/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas, competência junho/2008.

Ofício n° 99/2008, do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, relatando ocorrência junto ao referido hosiptal, na data do dia 05 de agosto de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 8374/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada nas laterais da Rua Vila Nova, em frente ao n° 3903, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8375/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua dos Pinheiros, ao lado da panificadora, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8376/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Vila Nova esquina com a Rua Dalei Pissaia, no Bairro Vila Nova, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8377/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Sanjotur, que determine a implantação de um horário de ônibus, às 18h20min, com saída do Terminal Central sentido Localidade de Cotia.

Indicação n° 8379/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação (lâmpadas de 125 watts – mercúrio), por lâmpadas de 250 watts de sódio, na Rua Desembargador James Portugal, em frente ao n° 975, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8380/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Olívio Tozzo, em frente ao n° 1146, na Planta São Marcos.

Indicação n° 8381/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Agência Comunitária dos Correios, no Bar do Liminha, de propriedade do Sr. Anselmo Cezário Claudino, na Localidade de Castelhano.

Indicação n° 8382/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine as providências necessárias no sentido de efetuar a entrega de correspondências, na Estrada Principal de Cachoeira.

Indicação n° 8383/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e a recapagem do antipó, em toda a extensão da Rua Onofre Holthmann e na Rua Constante Moro Sobrinho, nas Moradias Rio Pequeno.

Indicação n° 8384/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas e a colocação de boca-de-lobo, na Rua Seis esquina com a Rua Osório Dulcídio de Andrade, na Planta Libanópolis.

Indicação n° 8385/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do manilhamento das valetas, da Rua Cleonice Braga Fonseca, em frente ao n° 120, na Planta Nemari I.

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 603/2008, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Solicitado vistas pelo Vereador Prof. Assis Manoel Pereira

TRIBUNA
– VEREADOR JAIRO MELO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JAIRO MELO
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER

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