44ª Sessão Ordinária – 1º Período

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 17 DE JULHO DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 531/2008-Gab, encaminhado o 2° Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio para atendimento de crianças e adolescentes em regime de abrigo – Casa Lar.

Ofício 243/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 7559 e 7953/2008; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicação n° 7712/2008.

Ofício 244/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 7625/2008; Mesa Diretiva – indicação n° 7891/2008.

Ofício 247/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 7053/2008; Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 7838/2008; Vereador Ailton Alves de Oliveira – indicação n° 8049/2008.

Ofício 248/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 8019/2008; Mesa Diretiva – indicação n° 7892/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 637/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que declara de Utilidade Pública Municipal, o CIPP – Centro Integrado de Psicologia e Psiquiatria.

Indicação n° 8352/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias na sinalização de trânsito (pintura – PARE), na Rua Palmas esquina com a Rua Ilhio Pedro Gasparelo, na Vila Brunning.

Indicação n° 8353/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias na sinalização de trânsito (pintura – PARE), na Rua Palmas esquina com a Rua Laura Lopes Latuf, na Vila Brunning.

Indicação n° 8352/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Laura Lopes Latuf, em frente aos n°s 200, 221 e 381, na Vila Brunning.

Indicação n° 8355/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que interceda junto a Brasil Telecom, para disponibilizar mais linhas para telefonia fixa e internet aos moradores das Localidades de Cachoeira, Agaraú, Cotia e Colônia Marcelino.

Indicação n° 8356/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a instalação de iluminação pública, em frente ao ponto de ônibus da Rua Nestor Negoseki, esquina com a Rua José Zanchetta Filho, próximo ao Mercado Custo, na região de Campina do Taquaral.

Indicação n° 8357/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que efetue a pavimentação com antipó em todas as ruas do Bairro Krichak.

Indicação n° 8358/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que efetue o aumento de rondas ostensivas da Guarda Municipal nas saídas de aulas do Colégio São Cristóvão, na Vila Palmira.

Indicação n° 8359/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma Agência do Banco Popular, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8360/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó em todas as ruas do Jardim Antares.

Indicação n° 8361/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de regulamentar os loteamentos existentes na Planta Freurish, nas proximidades da Escola Modesto Zaniolo, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 8362/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do passeio para pedestre da Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, entre os n°s 923 e 938, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação n° 8363/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza nas beiras das calçadas e nas canaletas de água, na Rua Tenente de Oliveira Quadros, no trecho compreendido entre a Panificadora Alvorada até o n° 938, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação n° 8364/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Veríssimo Marques, nos trechos que ainda não possuem o referido benefício, na região central.

Indicação n° 8365/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à realização de campanha de vacinação de combate à gripe, para crianças de até 5 anos.

Indicação n° 8366/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à realização de campanha de vacinação gratuita contra varicela, meningite C e hepatite A, para crianças carentes de nosso Município.

Indicação n° 8367/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação do antipó, na Rua 19 (esquina com a Rua Ewaldo Mileski), no Jardim Q’Sonho.

Indicação n° 8368/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Domingos Moro, com início na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta e término na propriedade de Isaura Schimitz de Lima, na Localidade de Cotia.

Indicação n° 8369/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de proteção nas árvores existentes no pátio da Capela Santa Anna, localizada na Alameda Bom Pastor, n° 40, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8370/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas e a manutenção das hastes, na Rua Joinville, em frente aos n°s 66 e 499, no Jardim Cristal.

Indicação n° 8371/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de esgoto, em toda a extensão da Travessa Cemitério com a Rua Manoel Martins, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8372/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que efetue estudos no sentido de criar e implementar, em nosso Município, a vinculação obrigatória ao Regime Geral da Previdência Social os Conselheiros Tutelares desta cidade, bem como o pagamento de abono natalino, do mesmo modo que é realizado aos servidores municipais.

Indicação n° 8373/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Marginal com a Rodovia BR 376, iniciando em frente ao Mercado Cruz até o Posto Rodoviário, na Localidade de Contenda.

ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 603/2008, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 632/2008, neste Legislativo, nº 312, do Executivo, que Autoriza a Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais a permutar área com 166.652,96 m², de sua propriedade localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 633/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que estabelece o horário de funcionamento dos Shopping Center’s, neste Município.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 635/2008, neste Legislativo, n° 314/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 950.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 636/2008, neste Legislativo, n° 315/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 4.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 812/2008, que aprova o 4º termo aditivo ao convênio nº 096/SMS, celebrado em 19 de julho de 2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 813/2008, que aprova o Termo de Cooperação nº 018/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO

Discussão e votação única do Veto Prefeitoral Parcial às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 595/2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
MANTIDO O VETO PREFEITORAL PARCIAL

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO N° 365/2008

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 632/2008, neste Legislativo, nº 312, do Executivo, que Autoriza a Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais a permutar área com 166.652,96 m², de sua propriedade localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 633/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que estabelece o horário de funcionamento dos Shopping Center’s, neste Município.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 635/2008, neste Legislativo, n° 314/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 950.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 636/2008, neste Legislativo, n° 315/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 4.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 812/2008, que aprova o 4º termo aditivo ao convênio nº 096/SMS, celebrado em 19 de julho de 2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 813/2008, que aprova o Termo de Cooperação nº 018/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER

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