41ª Sessão Ordinária – 1º Período

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 08 DE JULHO DE 2008.

DIVERSOS
Ofício n° 11/2008, da Brasil Telecom, informando a intenção de cumprir até dia 31/12/2008, todas as obrigações de universalização definidas no PGMU – Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado, previstas para o corrente ano.

Comunicado n° 649.954, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de 8.800,00, referente ao pagamento de centros de especialidades odontológicas, competência maio/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 8293/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Josephina Franciosi Haluch, no Jardim Itália.

Indicação n° 8294/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Clemente Negoseke, no Jardim Itália.

Indicação n° 8295/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Adelaide Maria Pissaia, no Jardim Itália.

Indicação n° 8296/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Sezefredo Portes de Brito, no Jardim Itália.

Indicação n° 8297/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Humberto Moro Nogaroto, no Bairro Arujá.

Indicação n° 8298/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Quinta do Sol, na região central.

Indicação n° 8299/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua João Ézio Salazar, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 8300/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Antônio dos Santos, nas proximidades do n° 250, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8301/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Arlindo Bordignon, em frente ao n° 29, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 8302/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Iapó, em frente ao Colégio José de Anchieta, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8303/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Eugênio Moro, ao lado do portão da Sanepar, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8304/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Alameda Bom Pastor, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8305/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Manoel Martins, em frente à Travessa Cemitério, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8306/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização indicando passagem de pedestres, velocidade máxima permitida e redução de velocidade, em toda a extensão da Rua Manoel Martins, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8307/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco existente embaixo do semáforo na esquina da Rua Barão do Cerro Azul com Rua XV de Novembro.

Indicação n° 8308/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine os reparos na pavimentação asfáltica, bem como a construção de passeio para pedestres, na Rua Vitória, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 8309/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Travessa Ribeirão Claro, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8310/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção nas tampas de bueiros que se encontram quebradas, principalmente na Rua XV de Novembro.

Indicação n° 8311/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição de iluminação pública, na Alameda Butantã esquina com a Avenida Rui Barbosa, em frente à Empresa Vidofer.

Indicação n° 8312/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6906/2008, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua dos Purkotes, entre os n°s 405 ao 903, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8313/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras, em frente ao pátio da Igreja Católica da Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8314/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Avenida Rui Barbosa, entre o Posto Amigos do Peito até a Empresa Vidofer.

Indicação n° 8315/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Avenida Rui Barbosa, no trecho localizado em frente ao novo SAMU, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8316/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a drenagem do Rio Ressaca, no Jardim Ouro Fino e em toda a sua extensão.

Indicação n° 8317/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8318/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro, na Rua Acre, em frente ao n° 405, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação n° 8319/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestre, na Rua Alcídio Viana, em frente ao n° 808, nas proximidades do ginásio de esportes, na região central.

Indicação n° 8320/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus, na Rua Alzira Berton Pauletto esquina com a Rua Afonso Pasqualim, no Jardim Del Rey.

Indicação n° 8321/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Diogenes Aberlardino da Silva, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 8322/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Alameda Bom Pastor, na Costeira.

Indicação n° 8323/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Eurides Castro, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8324/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Frederico Pasqualin, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8325/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Reni Alves, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8326/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Victor Alves Ferreira, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8327/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Oliveira, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8328/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio R. Gallego, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8329/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Sheila Terezinha Tamalu, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 8330/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Shirley Catarina Tamalu Machado, nas Moradias Trevisan

Indicação n° 8331/2008, da Mesa Diretiva, em atendimento às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação da frota de transporte escolar para os alunos do citado estabelecimento de ensino.

Indicação n° 8332/2008, da Mesa Diretiva, em atendimento às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich, a Brasil Telecom, que determine a instalação de uma linha telefônica no citado colégio e para a região da Colônia Marcelino.

Indicação n° 8333/2008, da Mesa Diretiva, em atendimento às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich, ao 17° BPM/PR, que destaque uma patrulha para efetuar rondas e coibir atos de desordem que ocorrem nas proximidades do referido colégio e das Igrejas Santíssima Trindade e São Pedro, na Colônia Marcelino.

Indicação n° 8334/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias no parquinho localizado ao lado da Prefeitura Municipal.

Indicação n° 8335/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de dois pontos de iluminação pública, na Rua Luiz Grochoski, n° 867, na Localidade de Costeira do Cupim.

Indicação n° 8336/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua José Pasqualim (antiga Rua da Queimada), na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8337/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de identificação de via pública, na Rua José Pasqualim (antiga Rua da Queimada), na Colônia Rio Grande.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 622/2008, neste Legislativo, n° 304/2008, do Executivo, que autoriza o Município de São José dos Pinhais, doar bens móveis para a Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV- SÃO JOSÉ.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 809/2008, que aprova o Termo de Convênio n° 07/2008 – SICTUR, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 810/2008, que aprova o 1° Termo Aditivo de Convênio n° 07/2008 – SICTUR, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 811/2008, que aprova o Convênio n° 017/2008 – PGM, de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 622/2008, neste Legislativo, n° 304/2008, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 634/2008, neste Legislativo, n° 313/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 30.000,00).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 809, 810 e 811/2008.

Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 809 e 810/2008.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 811/2008.

Tribuna
– Vereador Jairo Melo

Explicação Pessoal
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador José Vieira
– Vereador Joel Almeida
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Carlos de Castro

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