38ª Sessão Ordinária – 1º Período

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 26 DE JUNHO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 462/2008-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 312/2008, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais a permutar área com 166.652,96m², de sua propriedade localizada em Campo Largo da Roseira.

Ofício n° 463/2008-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação n° 0018/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

DIVERSOS
Comunicado n° 81.146, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.988,00, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 81.147, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 90.908,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 81.148, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.679,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 94.500, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 17.235,30, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 358/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 584/2008, que altera a resolução n° 03/64 – Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, para reformulação da aludida matéria.
APROVADO

Indicação n° 8191/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Maria Paulina Pereira, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8193/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, na Rua Jaime França, no Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 8194/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Martins Folador, na região central.

Indicação n° 8195/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento da Rua Ilhio Pedro Gasparelo, no Jardim Santos Dumont IV.

Indicação n° 8196/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a mudança de local do telefone público instalado na Rua Olívio Setim, n° 334, no Jardim Fênix, para o número 363, em frente à Mercearia do Vidal.

Indicação n° 8197/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que envie à Secretaria Competente, dados cadastrais (anexo), das crianças oriundas da Vila Iná e bairros adjacentes para a reserva de vagas na creche a ser inaugurada por essa municipalidade.

Indicação n° 8198/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Afonso Pena, que determine a pavimentação com antipó, no estacionamento interno do referido colégio.

Indicação n° 8199/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Afonso Pena, que determine a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Almirante Alexandrino com Agudos do Sul, no Conjunto Júpiter.

Indicação n° 8200/2008, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo solicitações da Câmara Mirim do Colégio Afonso Pena, que determine o fornecimento de uma bandeira deste Município, uma bandeira do Estado do Paraná e um suporte para as bandeiras, para a realização das reuniões dos Vereadores Mirins do referido colégio.

Indicação n° 8201/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Soldado Francisco Pereira dos Santos, no Jardim Portiguara.

Indicação n° 8202/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Cabo João Fagundes Machado, no Jardim Portiguara.

Indicação n° 8203/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Soldado Erminio Cardoso, no Jardim Portiguara.

Indicação n° 8204/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Paulo Vaccari, no Jardim Portiguara.

Indicação n° 8205/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Denis Diderot, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 8206/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua François Voltaire, no Jardim Aristocrata

Indicação n° 8207/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Sócrates, no Jardim Aristocrata

Indicação n° 8208/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedro Foggiatto, no Jardim Aristocrata

Indicação n° 8209/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Afonso Leonardo Gondro, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8210/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Afonso Dissenha, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8211/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio R. Barbosa, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8212/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Pampuch, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8213/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao n° 2947, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 8214/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Jean Jacques Rousseau, em frente ao n° 280, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 8215/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Independência.

Indicação n° 8216/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Zippin.

Indicação n° 8217/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Vaticano.

Indicação n° 8218/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Jardim Vale Verde: Rua Maria Licodiedoff, Rua Reinaldo Miguel Valenga, Rua David Nascimento, Rua Dr. Narciso Nogueira Machado, Rua Pedro Paulo Gribogy e Rua Flávio Pereira de Andrade.

Indicação n° 8219/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres, na esquina da Rua Izabel A Redentora com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Indicação n° 8220/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da Estrada do Rio Pequeno, no Jardim Fátima.

Indicação n° 8221/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação de vias públicas, em todas as ruas que ainda não possuem tal benefício.

Indicação n° 8222/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Willian Starostik, nos fundos da Empresa Providência, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8223/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Willian Starostik, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8224/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco.

Indicação n° 8225/2008, do Vereador Joel Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Willian Starostik, nos fundos da Empresa Providência, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 8226/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Ipanema.

Indicação n° 8227/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Paraná.

Indicação n° 8228/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Monte Claro.

Indicação n° 8229/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Umuarama.

Indicação n° 8230/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Ipiranga.

Indicação n° 8231/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais da guarda municipal, em toda a extensão do Jardim Primavera.

Indicação n° 8232/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua da Balsa, na Localidade de Cachoeira.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 623/2008, neste Legislativo, n° 305/2008, que Autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar convênio, proceder o parcelamento da dívida e conceder subvenção social à Associação Hospital e Maternidade São José dos Pinhais para desenvolver ações e serviços de saúde
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Emenda n° 008, à Lei Orgânica do Município, que dá nova redação ao artigo 14 e § 2° da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de n° 618/2008, neste Legislativo, n° 302/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 300.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de n° 621/2008, neste Legislativo, n° 303/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terra com 6.000 m², para Estado do Paraná.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO N° 359/2008.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de n° 621/2008, neste Legislativo, n° 303/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terra com 6.000 m², para Estado do Paraná.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de n° 626/2008, neste Legislativo, n° 309/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 1.433.540,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de n° 629/2008, neste Legislativo, n° 306/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 65.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 808/2008, que aprova o Termo de Convênio n° 16/2008/SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

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