34ª Sessão Ordinária – 1º Período

Ofício n° 407/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1219/2008, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua Nauher Bortolotti (antiga Rua G), trecho entre a Rua João Alceu Fialla e quadra 12 do Jardim Primavera, e proceder a permuta da referida área; Lei n° 1220/2008, que altera dispositivos da Lei n° 44, de 12 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Código de Obras do município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 434/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 303/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terra com 6.000m², para o Estado do Paraná; n° 304/2008, que autoriza o Município de São José dos Pinhais, doar bens móveis para a Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV-SÃO JOSÉ; n° 305/2008, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar convênio, proceder o parcelamento da dívida e conceder subvenção social à Associação Hospital e Maternidade São José dos Pinhais para desenvolver ações e serviços de saúde.

DIVERSOS
Ofício n° 1072/2008, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório, referente aos atendimentos, referente ao mês de maio de 2008.

Ofício n° 172/2008, da Brasil Telecom, encaminhado em atenção à indicação n° 7327/2008, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, visando a instalação de um telefone público, na Rua José Zanchetta Filho, em frente ao Parque Ball, na Localidade de Campina do Taquaral.

Ofício n° 88/2008, da CEF, comunicando a liberação de recursos referente a parcela do Contrato de Repasse n° 236.492-35 – Programa FNHIS – Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, no valor de R$ 11.728,00.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 620/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Mão Amiga.

Requerimento n° 350/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de pesar, pelo falecimento do Sr. João Maria da Cunha Afonso, pai do Vereador João Renato Leal Afonso, do Município da Lapa, ocorrido no último dia 08 de junho.
APROVADO

Indicação n° 8093/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixo, na Rua Tereza Nester, entre o Conjunto Urano e a Vila Zippin.

Indicação n° 8094/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos nas calçadas e no meio fio da Rua Alfredo Pinto esquina com a Rua das Rosas, no Jardim Primavera.

Indicação n° 8095/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Claudino Ferreira, nas Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 8096/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Almerinda de Oliveira Alves, nas Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 8097/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, nas Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 8098/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 8099/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Brasílio Cavalin Carvalho, no Bairro São Marcos

Indicação n° 8100/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Olívio Tozzo, no Bairro São Marcos

Indicação n° 8101/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 8102/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Antonio Cavalli, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 8103/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Adalto Narineski, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 8104/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública, na Rua João Batista Potier, em frente ao n° 355, no Jardim São Marcos.

Indicação n° 8105/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública, na Rua João Batista Potier, em frente ao n° 638, no Jardim São Marcos.

Indicação n° 8106/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3808/2006, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8107/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8108/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Bernardo Dombrowski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8109/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, nas ruas Celso Antonio Marochi e Dário Marchesini, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 8110/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Matutina, no Jardim Alvorada.

Indicação n° 8124/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Juiz Danilo B. Précoma esquina com a Rua Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 616/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua da Saracura, a rua localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 807/2008, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2003.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 37/2008, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Agente Administrativo e Educador Social, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 603/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JOSÉ VIEIRA

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL – CONFORME REQUERIMENTO N° 352/2008

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 807/2008, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2003.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL – CONFORME REQUERIMENTO N° 351/2008

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 37/2008, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Agente Administrativo e Educador Social, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK