33ª Sessão Ordinária – 1º Período

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 10 DE JUNHO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 418/2008-Gab, encaminhando o termo de convênio n° 007/2008-SICTUR, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais.

Ofício n° 421/2008-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 38/2008, que dispõe sobre a alteração de alíquota para tributação do ISS da atividade de Franquia (franchising), constante na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 01/2003 e alterações.

Ofício n° 200/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 7241, 7318, 7369, 7370, 7371, 7372, 7373, 7374, 7375, 7376, 7377, 7378, 7379, 7380, 7381, 7382, 7451, 7459, 7472, 7473, 7474, 7475, 7476, 7477, 7479, 7535 e 7615/2008; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações n°s 7107, 7259, 7440, 7483, 7586 e 7639/2008; Vereador José Donizete Fraga – indicações – 6331/2007, 7148, 7280, 7282, 7284, 7652/2008; Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 6983, 7294, 7296, 7329, 7501, 7563/2008; Vereador Ailton Fenemê – indicações n° 7547 e 7645/2008; Vereador Walder Mulbak – indicação n° 7082/2008 e Vereador Carlos de Castro – indicação n° 6959/2008.

DIVERSOS
Relatório, do Lions Clube de São José dos Pinhais – Centro, encaminhado para fins de manutenção do título de Utilidade Pública Municipal.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 619/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Rua Onairto Serrato, as ruas 02, da planta Vila Bond e Rua conhecida como Laguna, da planta Maria Elizabete, na localidade de Academia.

Requerimento n° 348/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sr. Dercídio Morete Carsoni, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

Requerimento n° 349/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sr. Ângelo Zanluchi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

Indicação n° 8061/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8062/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Acre, em frente ao n° 257, na Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 8063/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Acre, em frente ao n° 103, na Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 8064/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Cambé, ao lado do n° 136 esquina com a Rua Medianeira, no Jardim Aviação.

Indicação n° 8065/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestre, na Avenida Rui Barbosa, entre a Rodovia BR 277 e a Rua Profª. Marieta de Souza e Silva.

Indicação n° 8066/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca da boca-de-lobo, na Rua Alberto BicheBiche em frente ao n° 494, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8067/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o conserto da calçada de pedestre, na Rua Alberto BicheBiche esquina com a Rua Profª Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8068/2008, dos Vereadores José Vieira e Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 656, no Jardim Suíça.

Indicação n° 8069/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada, na Rua Carlos Hambrusch, em frente ao n° 207, no Jardim Cecília I.

Indicação n° 8070/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5391/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua H, no Bairro Moradias Holtmann.

Indicação n° 8071/2008, dos Vereadores José Vieira e Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5528/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão das Ruas C, D e E, no Bairro Moradias Holtmann.

Indicação n° 8072/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Venuto Milhoreto, que passa em frente ao Patronato na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8073/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize as devidas orientações pela guarda municipal, aos pedestres que trafegam pela Rua XV de Novembro, para que respeitem os semáforos, na região central.

Indicação n° 8074/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6780/2007, para que determine a construção de passeios para pedestres, nos dois lados da Rua Benjamin Claudino Barbosa, em frente ao Patronato Santo Antônio.

Indicação n° 8075/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra de tênis pública, em nosso município.

Indicação n° 8076/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6777/2007, que determine a implantação de programa saúde nos bairros, com o intuito de combater doenças como a diabetes.

Indicação n° 8077/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização do uso de bicicletas no calçadão da Rua XV de Novembro.

Indicação n° 8078/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6843/2007, que determine estudos visando retirar todas as famílias que moram perto dos rios.

Indicação n° 8079/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que Viabilize estudos no sentido de realizar programas com o intuito de conscientizar a população na preservação dos rios de nossa cidade.

Indicação n° 8080/2008, do Vereador Joel Almeida, a Auto Viação Sanjotur, que determine à implantação de um horário de ônibus, de segunda a sexta-feira, às 05h50min, com saída da Colônia Marcelino.

Indicação n° 8081/2008, dos Vereadores José Vieira e Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5390/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua G, no Bairro Moradias Holtmann.

Indicação n° 8082/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8083/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da rede elétrica de baixa tensão na Rua Lucia Guedes entre as ruas Luiz Sanches até a Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação n° 8084/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Alice Sandemberg, no Jardim Zenith.

Indicação n° 8085/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Nester, no Jardim Zenith.

Indicação n° 8086/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Charlote Koschki Grutter, na Vila Bond.

Indicação n° 8087/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Herbert de Souza, na Vila Bond.

Indicação n° 8088/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Indaial, na Vila Bond.

Indicação n° 8089/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rio Canoas, na Vila Bond.

Indicação n° 8090/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rio Tibagi, na Vila Bond.

Indicação n° 8091/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Icaraí, a partir do n° 443 até o seu final, no Jardim Iracema I.

Indicação n° 8092/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de esgoto na Rua Crepúsculo, em frente ao n° 431, no Jardim Santa Fé.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 37/2008, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Agente Administrativo e Educador Social, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 603/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 37/2008.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 603/2008.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 603/2008

ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 616/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua da Saracura, a rua localizada em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 807/2008, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2003.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ASSIS MANOEL PEREIRA

TRIBUNA
– Vereador Prof. Walder Mulbak;
– Vereador Jairo Melo.

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