32ª Sessão Ordinária – 1º Período

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 05 DE JUNHO DE 2008.

ESTIVERAM PRESENTES NESTA SESSÃO O SR. JOÃO TEIXEIRA DA CRUZ – PRESIDENTE DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE, QUE EXPLANOU SOBRE O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E O SR. GIOVANI DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DEBATEU SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 389/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1216/2008, que denomina de Isidoro Haluch, a rua sem denominação, localizada na Colônia Muricy; Lei n° 1217/2008, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a inclusão do município de São José dos Pinhais na qualidade de associado na Associação dos Municípios Turísticos do Paraná – AMUTUR e Lei n° 1218/2008, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a inclusão do município de São José dos Pinhais na qualidade de associado na Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP.

Ofício n° 404/2008-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 302, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 300.000,00).

Ofício n° 200/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: n°s 7764 e 7768/2008 – de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida; n° 7782/2008 – do Vereador Carlos Machado.

DIVERSOS
Comunicado n° 536.106, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 48.600,00, referente ao pagamento de saúde da família, competência abril de 2008.

Comunicado n° 540.647, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência abril de 2008.

Comunicado n° 541.761, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências, competência abril de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 8030/2008, dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira e Carlos Machado, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, com cópia ao Deputado Max Rosenmann, através do ofício n° 90/2008, que determine a imediata construção da passarela para pedestres, no Contorno Leste, Km 97 (próximo ao Posto de Combustíveis Túlio), em São José dos Pinhais.

Indicação nº 8031/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Monges Beneditinos, entre as ruas Capitão Jonas Mateus de Almeida e Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo.

Indicação nº 8032/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias, na Rua Leôncio Correia, em frente ao nº 271, no Jardim Nemari I.

Indicação nº 8033/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Manoel Pires Cordeiro, principalmente em frente ao nº 10, no Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 8034/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Athaide Bonin, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 8035/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Cesar Constantino Jacinto, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 8036/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Santina Manzoque, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 8037/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Benedito Galdino de Freitas, na Planta Dom Marcos.

Indicação n° 8038/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Eugenias Souza Cortes, na Planta Dom Marcos.

Indicação n° 8039/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Adolfo Saviski, na Planta Dom Marcos.

Indicação n° 8040/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Justa Maria de Oliveira, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 8041/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada queimada, na Rua Domarino Zen Dal’Negro, em frente ao n° 196, no Jardim Taurus.

Indicação n° 8042/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Sebastião Antonio Foggiatto esquina com a Rua Casemiro Gapski, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 8043/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Zem, no Jardim Independência.

Indicação n° 8044/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores, na Rua Francisco Zem, em frente ao n° 771, no Jardim Independência.

Indicação n° 8045/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua João Opszynski, em frente ao n° 100, no Conjunto Vaticano.

Indicação n° 8046/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Casimiro Grochka, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 8047/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Cassemiro Leviski, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 8048/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua Florentino Suchla, em aproximadamente 200 metros a partir do n° 2515, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 8049/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro Comunitário, no Jardim Ipê, no terreno pertencente a este município.

Indicação n° 8051/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a revitalização completa do cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê.

Indicação n° 8052/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública, ao longo da Avendia Guatupê, entre as ruas Amor Perfeito e Dario Marchesini, por lâmpadas de maior potência.

Indicação n° 8053/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de hastes com luminárias nos postes existentes em todas as ruas do Jardim Modelo, no Afonso Pena.

Indicação n° 8055/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação de vias públicas, na região da Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8056/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de desenvolver programas direcionados aos jovens, com intuito de combater as drogas nas escolas e em nossa cidade.

Indicação n° 8057/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine instalação de iluminação pública, na Rua Ignácio Pampu, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 8058/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8059/2008, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bueiro para águas pluviais, na Rua Francisco José Dal Negro, em frente ao n° 908, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8060/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro, em toda a extensão da Rua conhecida como Rei Jesus, no Jardim Modelo.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 616/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua da Saracura, a rua localizada em Campo Largo da Roseira.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 807/2008, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2003.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 583/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira, Walder Mulbak, Marcos da Vidofer, Jairo Melo e Tarcisio Klettemberg, que altera a Resolução nº 03/64 – Código de Posturas do Município, no seu Capítulo IV, inciso I, sobre a proibição de publicidades, propagandas e anúncios
APROVADO POR 08 X 01 VOTOS

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 610/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 612/2008, neste Legislativo, n° 293, do Executivo, que denomina de Professora Maria DeRocco Persegona, a Escola Municipal a ser construída no Jardim Santa Ana.
APROVADO

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