31ª Sessão Ordinária – 1º Período

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 03 DE JUNHO DE 2008.

DIVERSOS
Ofício n° 86/2008, do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José dos Pinhais, solicitando o uso da tribuna popular na Sessão Ordinária do dia 05 de junho, tendo em vista a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete financeiro, referente ao mês de maio de 2008.

Indicação n° 7984/2008, do Vereador Prof. Assis, a Auto Viação São José, que determine estudos visando à implantação de novos horários de ônibus da linha Terminal Afonso Pena – Itajubá – 140, com saída do Terminal Afonso Pena, em dias úteis, às 21h, 22h35min, 23h15min e 24h. Indica também, que seja mudado o ponto final para 2 (duas) quadras após o ponto final atual, na mesma rua.

Indicação n° 7985/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7543/2008, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Hélio Thomaz, no Jardim Independência.

Indicação n° 7986/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7546/2008, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Afonso de Lima, no Jardim Independência.

Indicação n° 7987/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7545/2008, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Dantas, no Jardim Independência.

Indicação n° 7988/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Nunes Pacheco, no Jardim Independência.

Indicação n° 7989/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Bonifácio de Araújo, no Jardim Independência.

Indicação n° 7990/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dolovico Pissaia, no Jardim Independência.

Indicação n° 7991/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lourdes Bonin, no Jardim Independência.

Indicação n° 7992/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ernestina de Macedo de Souza Cortês, no Jardim Independência.

Indicação n° 7993/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Claudia Soares, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 7994/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Palmas, no Jardim Cruzeiro

Indicação n° 7995/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Irati, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7996/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rolândia, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7997/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Guarapuava, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7998/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão na Rua Tupã, no Jardim Poland.

Indicação n° 7999/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ernesto Montanarim, no Jardim Poland.

Indicação n° 8000/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Leone Décimo Dal’Negro, n° 440, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 8001/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Margarida de Araújo Franco, em frente ao n° 1803, na região central.

Indicação n° 8002/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Alferes João Bortolotti, em frente ao n° 224, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 8003/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8004/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8005/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão da Rua Francisco Fajardo, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8006/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão da Rua Primo Simione, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8007/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão da Rua Bernardo Dombrowski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8008/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Zem, no Jardim Independência.

Indicação n° 8009/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores, na Rua Francisco Zem, em frente ao n° 771, no Jardim Independência.

Indicação n° 8010/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua João Opszynski, em frente ao n° 100, no Conjunto Vaticano.

Indicação n° 8011/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Casimiro Grochka, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 8012/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Cassemiro Leviski, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 8013/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó, na Rua Laura Nunes Fernandes, em frente ao n° 407, no Jardim Americano.

Indicação n° 8014/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas, na Rua Joaquim Guilhermino Primo, em frente ao n° 44, no Jardim Lucy.

Indicação n° 8015/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de valetas, na Rua Aristides Ramos de Abreu, no Jardim Brasil.

Indicação n° 8016/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Itararé, no Jardim Itajubá.

Indicação n° 8017/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, na Rua Adir Pedroso esquina com a Rua Padre Antônio Darius, na Vila Iná.

Indicação n° 8018/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Profª Ernestina Macedo de Souza Cortes, ao lado do n° 1826, para que o mesmo proceda a limpeza do referido terreno.

Indicação n° 8019/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de reabrir a Escola Francisco Quirino dos Santos, com a implantação de 1° e 2° graus.

Indicação n° 8020/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de adequar o ônibus da Promoção Social, aumentando o n° de vagas para transporte de pessoas que usam cadeiras de rodas.

Indicação n° 8021/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua João Juvenal Belbet, no Portal do Sol.

Indicação n° 8022/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação e melhoria no atendimento da Farmácia Básica Municipal.

Indicação n° 8023/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que o caminhão pipa passe em dias de sol, na Rua Benjamin Negoseki, da Localidade de Cachoeira até o Agaraú.

Indicação n° 8024/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer, na Vila São Sebastião, nas proximidades da Sanepar.

Indicação n° 8025/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação da Rua Tereza Marques da Silva, no Jardim Isaura.

Indicação n° 8026/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação nas ruas que ainda não possuem antipó, no Bairro Quississana.

Indicação n° 8027/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Miringuava, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 8029/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rodovia BR 376, em frente ao restaurante do Ney, na Localidade de Contenda.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 595/2008, neste Legislativo, n° 289, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 600/2008, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que institui o Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 604/2008, de autoria do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Américo Amaro de Souza, a rua 26, da Planta Núcleo Residencial Ypê.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 605/2008, neste Legislativo, n° 294, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura – R$ 5.159.086,66).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 606/2008, neste Legislativo, n° 295, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, Urbanismo e Viação e Obras – R$ 11.449.946,62).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 607/2008, neste Legislativo, n° 296, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas – R$ 3.000.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 608/2008, neste Legislativo, n° 297, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (IDU – R$ 100.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 609/2008, neste Legislativo, n° 298, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 10.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 613/2008, neste Legislativo, n° 299, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 14.289,30).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 614/2008, neste Legislativo, n° 300, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 84.176,36).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 615/2008, neste Legislativo, n° 301, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 48.196,38).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 583/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira, Walder Mulbak, Marcos da Vidofer, Jairo Melo e Tarcisio Klettemberg, que altera a Resolução nº 03/64 – Código de Posturas do Município, no seu Capítulo IV, inciso I, sobre a proibição de publicidades, propagandas e anúncios.
APROVADO – 10X01

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 610/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 612/2008, neste Legislativo, n° 293, do Executivo, que denomina de Professora Maria DeRocco Persegona, a Escola Municipal a ser construída no Jardim Santa Ana.
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Tarcisio Klettemberg
– Vereador Carlos de Castro
– Vereadora Lúcia Stoco
– Vereador Jairo Melo
– Vereador Joel Almeida
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Donizete Fraga

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