28ª Sessão Ordinária – 1º Período

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 20 DE MAIO DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 358/2008-Gab, encaminhando o Termo de Convenio n° 16/2008/SEMPS que entre si celebram o município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de proteção à maternidade e infância – APMI.

Ofício n° 362/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 293, que denomina de Professora Maria DeRocco Persegona a Escola Municipal que será construída no Jardim Santa Ana, neste Município; n° 299, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 14.289,30); n° 300, que autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 84.176,36) e n° 301, que autoriza abertura de Credito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 48.196,38).

Ofício n° 175/2008-Gov, Oficio encaminhando em atenção as indicações: n° 7053/2008, da Vereadora Lucia Stoco, indicação n° 7149/2008, do Vereador Joel Almeida e indicação n° 7333/2008, do Vereador Jairo Melo.

Memorando interno n° 005/2008, do Centro de Controle de Zoonoses, convidando os Senhores Vereadores para uma reunião, sobre a linha de ação do referido centro e o “Projeto de Guarda Responsável” de animais de companhia, no próximo dia 21 de maio, às 9h, no CCZ, localizado na Rua José Nogueira, n° 406 – São Francisco.

Convite, para o encontro de apresentação do relatório das ações efetuadas a partir de sua contribuição no Planejamento Estratégico Municipal (PEM), no próximo dia 31 de maio, às 13h30, na Capela Nossa Senhora das Candeias, na Rua Arcídio Claudino Barbosa, s/n° – Agaraú.

DIVERSOS
Ofício s/n°, da Renault do Brasil S.A., encaminhado em atenção ao requerimento n° 332/2008, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, pelo qual solicita informações sobre a atual situação do riacho localizado na Rua Antônio Gonçalves Sobral, ao lado do n° 55, no Jardim Santana, nas proximidades do Pesque e Pague Pôr-do-Sol.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Portaria n° 122/2008, suspendendo o expediente deste Poder Legislativo, em período integral, no dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira), retornando as atividades normais no dia 26 de maio de 2008 (segunda-feira).

Projeto de Lei n° 610/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que institui o dia do Agente Comunitário de Saúde, no calendário oficial do município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 611/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado.

Indicação n° 7903/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedro Cordeiro da Cruz, no Jardim das Acácias.

Indicação n° 7904/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Alfredo Mulhstedt Filho, na Vila Iná.

Indicação n° 7905/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Eliza Sandy Cordeiro, na Vila Iná.

Indicação n° 7906/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Clodoaldo Naumann, na Vila Iná.

Indicação n° 7907/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dionizio Alves Fontes, na Vila Arthêmia.

Indicação n° 7908/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Batista de Camargo, na Vila Arthêmia.

Indicação n° 7909/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Vitor Gomes de Lima, na Vila Arthêmia.

Indicação n° 7910/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Euclides Batista Oliveira, no Jardim das Acácias.

Indicação n° 7911/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Alberto Koerbel, no Jardim das Acácias.

Indicação n° 7912/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Nelson Basso, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 7913/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Nelson Basso, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 7914/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, na Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.

Indicação n° 7915/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Margarida de Araujo Franco ao lado do n° 17000, no Centro.

Indicação n° 7916/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua João Angelo Cordeiro, ao lado dos números 1522 e 146.

Indicação n° 7917/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Casemiro Gapski, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7918/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Sebastião Antonio Foggiatto, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7919/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Julio Davila Junior, em frente ao n° 112, no Jardim Dona Naíme.

Indicação n° 7920/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao n° 112, no Jardim Brasil.

Indicação n° 7921/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó, na Rua Crepúsculo, a partir do n° 21 até o n° 77, no Jardim Alvorada.

Indicação n° 7922/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Celso Antonio Marochi, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 7923/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vídeo de alta resolução, em frente ao Colégio Costa Viana.

Indicação n° 7924/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a desapropriação de uma área, na Rua Francisco Dal’Negro, em frente a empresa Montana, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7925/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Londrina esquina com a Rua Maringá, na Vila Palmira.

Indicação n° 7926/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bancos de espera, no SAMU.

Indicação n° 7927/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vídeo de alta resolução, na Rua Harry Feeken, na Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 7928/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a contratação de mais um médico pediatra, no Posto de Saúde, nas Moradias Trevisan – CAIS 34.

Indicação n° 7929/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão das Moradias Trevisan.

Indicação n° 7930/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Benedito Inácio, nas Moradias Trevisan.

Indicação n° 7931/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do passeio para pedestre, na Praça Oito de Janeiro esquina com a Rua Sete de Setembro, na região central.

Indicação n° 7934/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza na Rua Marieta de Souza e Silva, nas proximidades do Terminal Afonso Pena.

Indicação n° 7935/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine colocação de poste para iluminação publica, em toda extensão da Rua Pedro Plantes dos Anjos, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 7936/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto e rede de distribuição de água tratada, em toda a extensão da Rua Pedro Plantes dos Anjos, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 7937/2008, da Vereadora Lucia Stoco, a Auto Viação Sanjotur, que determine a mudança do itinerário da linha Cotia, para que passe a circular na Colonia Marcelino, principalmente nos horários da 07h e 19h.

Indicação n° 7938/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5952/2007, que determine a implantação de uma Escola de Turismo, neste município.

Indicação n° 7939/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7011/2008, que determine a instalação de uma agência bancária, na Vila Palmira.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 558/2008, neste Legislativo, n° 264, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 44, de 12 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Código de Obras do município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 521/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que regulamenta no Município a regularização de eventos de caráter social, reuniões dançantes conhecidas como: Festas Rave, em locais de natureza privada, com discussão e votação única do substitutivo.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 557/2008, neste Legislativo, nº 263, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público, parte da Rua Nauher Bortolotti (antiga rua G), trecho entre a Rua João Alceu Fialla e quadra 12 do Jardim Primavera, e proceder a permuta da referida área.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 803/2008, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 09/2008, entre o Município de São José dos Pinhais, o SENAC e a FAMEC.
APROVADO

TRIBUNA
– Vereador Prof. Assis Manoel Pereira
– Vereador Prof. Walder Mulbak

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Sylvio Monteiro
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Prof. Assis Manoel Pereira

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