22ª Sessão Ordinária – 1º Período

Ofício n° 284/2008-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 332/2008, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak.

Ofício Circular n° 06/2008-Gab, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do “Programa Viva o Bairro”, no próximo dia 10 de maio, às 8h, na Escola Municipal Ana Maria Moro Dissenha, localizada na Rua Planalto, n° 354 – Jardim Ouro Fino.

Ofício n° 122/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 6986, 7006 e 7114/2008, do Vereador José Donizete Fraga.

Ofício n° 134/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: n° 7115/2008 – Vereador José Donizete Fraga; n° 6896/20008 – Vereador Prof. Walder e n° 7182/2008 – Vereador Ailton Fenemê.

Ofício n° 136/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: n° 7335/2008 – Vereador Tarcisio Klettemberg; n° 6930 e 7341/20008 – Vereador Prof. Walder.

Ofício n° 137/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: n° 7070/2008 – Vereador José Donizete Fraga; n° 6968/2008 – Vereador Ailton Fenemê e em resposta ao ofício n° 29/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg.

Ofício n° 142/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 7140/2008, do Vereador José Donizete Fraga.

Lei n° 1200, de 23 de abril de 2008, que institui o Dia do Desbravador, no Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS
Comunicado n° 44.854/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 16.185,88.

Comunicado n° 346.528/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência março/2008.

Comunicado n° 346.835/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 52.500,00, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, competência março/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Lideranças das Bancadas Partidárias, os Vereadores líderes das Bancadas Partidárias deste Legislativo, indicam o Vereador Carlos Machado, para compor as Comissões de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 22 de abril de 2008.

Projeto de Lei n° 598/2008, do Vereador Jairo Melo, que denomina de Pedro Schulis, a rua conhecida como Estrada da Antinha, na Localidade de Avencal.

Indicação n° 7764/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras, em pontos estratégicos, da nossa cidade.

Indicação n° 7765/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos paralelepípedos, em toda a extensão da Rua Tenente Djalma Dutra, e na sua continuação da Rua Francisco Dal’Negro.

Indicação n° 7766/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção completa na cancha de areia, no Jardim Carolina – Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7767/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma barra de proteção no rio localizado na Avenida Rui Barbosa, ao lado da construção do novo SAMU, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7768/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que seja recuada a cobertura do ponto de táxi, localizado na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Supermercado Condor.

Indicação n° 7769/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no passeio para pedestres, na Rua Ulisses Cordeiro, ao lado do Colégio Chico Mendes.

Indicação n° 7770/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Alberto Bonk, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7771/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Augusto Debarba esquina com a Rua Pedro Scripe, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7772/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, na Rua Tenente Djalma Dutra, em frente ao n° 314, na região central.

Indicação n° 7773/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura com tela, na cancha de areia, em frente ao Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação n° 7774/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste de energia elétrica com haste e luminária, na Rua Padre Anchieta, em frente ao n° 12, no Jardim Centenário do Sul.

Indicação n° 7775/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca da boca-de-lobo, na Rua Palmas, em frente ao n° 857, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7776/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o aumento do alambrado da cancha localizada em frente ao Colégio Profª Lindaura Ribeiro de Lucas.

Indicação n° 7777/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais ostensivas da Guarda Municipal, no Jardim Cristal.

Indicação n° 7779/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, a partir da Rua Sebastião Leonildo Fontana, no Guatupê.

Indicação n° 7780/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Antônio Moletta Filho, em frente ao n° 56, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 7781/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Eugênio Moro, em frente a Sanepar, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 7782/2008, do Vereador Carlos Machado, ao Deputado Federal Max Rosenmann e ao Poder Executivo, que determine a colocação de piso de madeira no ginásio de esportes Aluízio Mikos, na região da Malhada.

Indicação n° 7783/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Deolindo Tomazini, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 7784/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Ângelo Zen, em frente ao n° 53 – Fórum Eleitoral, na região central.

DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 568/2008, neste Legislativo, n° 274/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Esporte e Lazer – R$ 173.030,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 586/2008, neste Legislativo, n° 282/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV SÃO JOSÉ – R$ 1.350.000,00).

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 549/2008, neste Legislativo, n° 256, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 574/2008, neste Legislativo, n° 277, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.615.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 577/2008, neste Legislativo, n° 280, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.888.576,20).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 578/2008, neste Legislativo, n° 281, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 225.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 582/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Irineu Jarecki Machado, a Rua 04, do Jardim Elvira.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 585/2008, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Domingos Moro, a rua sem denominação, na Localidade de Cotia.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 590/2008, neste Legislativo, n° 286, do Executivo, que denomina de Professora Maria da Piedade Souza Cortês, o Centro Municipal de Educação Infantil, em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 591/2008, neste Legislativo, n° 287, do Executivo, que denomina de Professora Ivone Nester Ravaglio, o Centro Municipal de Educação Infantil, na Vila Iná.
APROVADO

Tribuna
– Vereador José Donizete Fraga