21ª Sessão Ordinária – 1º Período

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 22 DE ABRIL DE 2008.

Em virtude da decisão exarada no Acórdão n° 32906/2008 – TRE/PR, o Sr. Carlos Machado – 1° Suplente do PSDB, foi empossado no dia 18 de abril de 2008, no Mandato de Vereador, na vaga deixada pelo Vereador Auro Luis Ferreira de Paula.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 268/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 290, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a inclusão do Município de São José dos Pinhais na qualidade de associado na Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP; n° 291, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a inclusão do Município de São José dos Pinhais na qualidade de associado na Associação dos Municípios Turísticos do Paraná – AMUTUR.

Ofício n° 120/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 6782/2007; Vereador Ailton Fenemê – indicação n° 6952/2008 e Vereador Carlos de Castro – indicação n° 6993/2007.

Ofício n° 135/2008-Gov, encaminhado em atenção às seguintes indicações: Vereador José Donizete Fraga – indicação n° 7084/2008; Vereador Marcos da Vidofer – indicação n° 7024/2008 e Vereador Joel Gomes de Almeida – indicação n° 7031/2008.

DIVERSOS
Comunicado n° 33.390/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 90.908,40.

Comunicado n° 37.704/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 20.988,00.

Comunicado n° 37.705/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 6.679,20.

Comunicado n° 334.930/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 61.700,67, referente ao programa de pagamento de incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST, competência fevereiro/2008.

Ofício n° 463/2008, do DNIT, encaminhado em atenção às indicações do Vereador José Donizete Fraga.

Ofício n° 129/2008, do Ministério Público, convidando os Senhores Vereadores, para participarem da audiência pública, referente às áreas de ocupações irregulares, no próximo dia 23 de abril, às 19h, no Plenarinho desta Câmara Municipal.

Ofício n° 471/2008, do Conselho Tutelar – Regional II Afonso Pena, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de março.

Ofício n° 177/2008, do PREV São José, encaminhando para conhecimento cópia do Parecer do Ministério Público Estadual, concluindo pelo arquivamento da Representação promovida pela anterior diretoria da Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7741/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e o patrolamento em toda a extensão da Rua José Zanquetta Filho, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação n° 7742/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza no bosque, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação n° 7743/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cestas de lixo no bosque, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação n° 7744/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, em toda a extensão da Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, na Localidade de Cotia.

Indicação n° 7745/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus, na Rua Nestor Negoseki, em frente ao n° 4000, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação n° 7746/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo, na Avenida Baptistin Pauletto, em frente ao n° 824, no Jardim Del Rey.

Indicação n° 7747/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de mais horários para a linha de ônibus que faz o Jardim Del Rey.

Indicação n° 7748/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Regina Berton Moletta, na Vila Foggiatto I.

Indicação n° 7749/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Rosa Moro Machado, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7750/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Luiz Pissaia, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7751/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Felix Micrute, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7752/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Claudio José Ravaglio, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7753/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey.

Indicação n° 7754/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua João Antonio Matucheski, no Jardim Itália.

Indicação n° 7755/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Pedro Gapski, no Jardim Guadalajara.

Indicação n° 7756/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação com antipó, na Rua Constante Moro Sobrinho, nas Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 7757/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey.

Indicação n° 7758/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, da Rua Pedro Grebogi, na Localidade de Colônia Murici.

Indicação n° 7759/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Antônio Orlei Bastos, entre as ruas Dr. Nivaldo Ênio de Moura Costa e Pe. Pedro Guerra, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7760/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.

Indicação n° 7761/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em todas as ruas do Jardim Jurema.

Indicação n° 7762/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, em toda a extensão da Rua Alves Pereira, no Jardim Brasilino Moura Pedroso.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n°45/2008, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a extinção e criação de cargo em comissão no Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterando a Resolução nº 35, de 27 de fevereiro de 2007, alterada pela Resolução nº 39, de 18 de dezembro de 2007.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 46/2008, da Mesa Diretiva, que Altera a Resolução nº 37, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 549/2008, neste Legislativo, n° 256, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 574/2008, neste Legislativo, n° 277, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.615.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 577/2008, neste Legislativo, n° 280, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.888.576,20).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 578/2008, neste Legislativo, n° 281, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 225.000,00).

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 580/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que institui o “Dia do Desbravador” no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 582/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Irineu Jarecki Machado, a Rua 04, do Jardim Elvira.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 585/2008, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Domingos Moro, a rua sem denominação, na Localidade de Cotia.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 590/2008, neste Legislativo, n° 286, do Executivo, que denomina de Professora Maria da Piedade Souza Cortês, o Centro Municipal de Educação Infantil, em Campo Largo da Roseira.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 591/2008, neste Legislativo, n° 287, do Executivo, que denomina de Professora Ivone Nester Ravaglio, o Centro Municipal de Educação Infantil, na Vila Iná.
APROVADO

Requerimento n° 543/2008 – dispensa de interstício regimental

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 580/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que institui o “Dia do Desbravador” no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

Tribuna
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Jairo Melo

Explicação Pessoal
– Vereador Joel Gomes de Almeida
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Carlos Machado
– Vereador Prof. Walder Mulbak

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