20ª Sessão Ordinária – 1º Período

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 17 DE ABRIL DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 261/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: 1185/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de áreas de terras pertencentes ao patrimônio publico municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; 1186/2008, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 9.072.496,31); 1187/2008, que autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Administração – R$ 1.157.433,00); 1188/2008, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Urbanismo – R$ 1.362.763,18); n° 1189/2008, que autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 350.000,00) e 1190/2008, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 875.633,59).

Ofício n° 262/2008-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 289, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.

Ofício Circular n° 134/2008, da Secretaria Municipal de Educação, informando que a partir de 01 de abril do ano em curso, a Pedagoga Mara Regina Vodonis Avosani, assumiu a pasta de Secretária Municipal de Educação, em decorrência do pedido de afastamento do Prof. Imar Augusto para concorrer a cargo eletivo.

DIVERSOS
Comunicado n° 22.073/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 427.660,17.
Comunicado n° 27.633/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 247.859,78.

Comunicado n° 32.522/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 90.908,40.

Comunicado n° 324.539/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.800,00, referente ao programa de pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência fevereiro/2008.

Comunicado s/n°, da Câmara dos Deputados – Orçamento Fiscal e Seguridade Social, informando a liberação de recursos do Orçamento da União destinados aos Municípios.

Ofício n° 125/2008, da Brasil Telecom, encaminhado em atenção a indicação n° 6995/2008, do Vereador Prof. Assis, pela qual solicita a instalação de um telefone público, no ponto de táxi localizado na Avenida Renault, em frente a Montadora Renault do Brasil S/A.

Ofício Circular n° 609/2008, da INFRAERO, convidando os Senhores Vereadores, para participarem como observadores do Exercício de Emergência Aeronáutica Completo – EXEAC, no próximo dia 18 de abril, às 14h, nas dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7709/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tamoios, no Jardim Patrícia.

Indicação n° 7710/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de distribuição de água tratada e rede coletora de esgoto, na Rua Onofre Holtmann, no Rio Pequeno.

Indicação n° 7711/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a abertura de uma via de acesso, ligando as ruas Ernesto Juliatto e Hermenegildo Pauletto, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 7712/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de abrigo de ônibus, na Alameda Bom Pastor, n° 3361 – Condomínio Residencial Bom Pastor.

Indicação n° 7713/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação do projeto pequeno aprendiz (similar ao que ocorre na guarda mirim), na região do Guatupê.

Indicação n° 7714/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois abrigos (um de cada lado da rua), nos pontos de parada de ônibus, na Alameda Bom Pastor, n° 240, em frente ao portão 2, da Pontifícia Universidade Católica – PUC.

Indicação n° 7715/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 7716/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Maria Alexandrina Bordes até a Rua Valdemiro Valaski, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 7717/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 932/2005, que determine a substituição da atual iluminação pública, na Rua São Salvador, por lâmpadas de 400 watts (vapor de sódio).

Indicação n° 7718/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que proceda a alteração do artigo 44, da Lei Complementar n° 09/2004, para incluir na composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, um técnico do Departamento Municipal de Trânsito.

Indicação n° 7719/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das luminárias, na Rua Nossa Senhora das Graças, no poste JH042, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 7720/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias, em frente à Madeireira Fontes, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 7721/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma mini-biblioteca, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 7722/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo, na Rua Joaquim Ferreira Claudino esquina com a Rua Teixeira Soares, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7723/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização da Rua Souza Naves esquina com a Rua Passos de Oliveira, na região central.

Indicação n° 7724/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Faustino Sabotta, no Bairro Patronato Santo Antônio.

Indicação n° 7725/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Pedro Pires de Oliveira, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 7726/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Marialva, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 7727/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao n° 11861, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7728/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Fernando de Noronha, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7729/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Terezina, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7730/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Porto Velho, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7731/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua João Pessoa, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7732/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Belém, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7733/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão Rua Eloina Ribas Bastos, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7734/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (haste e luminária), na Rua José Gomes de Almeida, entre as ruas Raul de Oliveira e Hugo Zen, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 7735/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Hugo Zen, em frente ao n° 865, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7736/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao n° 2882, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 7737/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Casemiro Gapski, nas proximidades do n° 89, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7738/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão do Jardim Krichak.

Indicação n° 7739/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a demarcação de faixa de pedestres, na Rua Onofre Holtmann esquina com a Avenida dos Pinheiros, Jardim Krichak.

Indicação n° 7740/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ciclovia, a partir da Rua Marechal Hermes até a Rua Onofre Holtmann, no Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 549/2008, neste Legislativo, n° 205, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 580/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que institui o “Dia do Desbravador” no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 582/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Irineu Jarecki Machado, a Rua 04, do Jardim Elvira.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 585/2008, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Domingos Moro, a rua sem denominação, na Localidade de Cotia.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 590/2008, neste Legislativo, n° 286, do Executivo, que denomina de Professora Maria da Piedade Souza Cortês, o Centro Municipal de Educação Infantil, em Campo Largo da Roseira.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 591/2008, neste Legislativo, n° 287, do Executivo, que denomina de Professora Ivone Nester Ravaglio, o Centro Municipal de Educação Infantil, na Vila Iná.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 549/2008, neste Legislativo, n° 205, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 574/2008, neste Legislativo, n° 277, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.615.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 577/2008, neste Legislativo, n° 280, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.888.576,20).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 578/2008, neste Legislativo, n° 281, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 225.000,00).

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 569/2008, neste Legislativo, n° 275/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 50.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 570/2008, neste Legislativo, n° 276/2008, do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 576/2008, neste Legislativo, n° 279/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 16.524,73).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 579/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de João Domingues de Faria, a Rua 06 da Planta Nemari II.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 794/2008, que aprova o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o SENAI –CETMAM/CETMETAL.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 802/2008, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e Universidade Positivo/Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
APROVADO

2° turno de discussão e votação dos Projetos de Decretos do n° 705/2008 ao n° 793/2008 e do n° 795/2008 ao n° 801/2008, que aprovam convênios e termos aditivos, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e APMs e APPs, das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, conforme segue:
Projeto de Decreto Legislativo nº 705/2008 – Escola Rural Municipal Caetano Munhoz da Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 706/2008 – Escola Rural Municipal Carlos Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 707/2008 – Escola Rural Municipal Lilian Viana.
Projeto de Decreto Legislativo nº 708/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil A Arvore dos Sapatos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 709/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Ao Alvorecer.
Projeto de Decreto Legislativo nº 710/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 711/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu.
Projeto de Decreto Legislativo nº 712/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 713/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 714/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Doce Aconchego.
Projeto de Decreto Legislativo nº 715/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul.
Projeto de Decreto Legislativo nº 716/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Julia Pallú Zen.
Projeto de Decreto Legislativo nº 718/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Leone Décimo Dal Negro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 719/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco.
Projeto de Decreto Legislativo nº 720/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Luiza Possebom Tozzo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 721/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Mari Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 722/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.
Projeto de Decreto Legislativo nº 723/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Meu Tesouro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 724/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Otília Teixeira Pinto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 725/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.
Projeto de Decreto Legislativo nº 726/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Primavera.
Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Recanto de Gente Miúda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 728/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Santo Antonio.
Projeto de Decreto Legislativo nº 729/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe.
Projeto de Decreto Legislativo nº 730/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Tio João.
Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Rozária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 732/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Nair Mafalda Zaniolo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 733/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida.
Projeto de Decreto Legislativo nº 734/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil O Reino das Delícias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 735/2008 – Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 736/2008 – Escola Municipal Professor Alfredo José Eichel.
Projeto de Decreto Legislativo nº 737/2008 – Escola Municipal Ana Maria Moro Dissenha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 738/2008 – Escola Municipal Professora Angelina Luciano de Macedo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 739/2008 – Escola Municipal Castro Alves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 740/2008 – Escola Municipal Celestina Scolaro Foggiatto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 741/2008 – Escola Municipal Professora Cleonice Braga Fonseca.
Projeto de Decreto Legislativo nº 742/2008 – Escola Municipal Professora Ernestina Macedo de Souza Cortes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 743/2008 – Escola Municipal Professor Floresvaldo Meres de Creddo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 744/2008 – Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino.
Projeto de Decreto Legislativo nº 745/2008 – Escola Municipal Francisco Xavier da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 746/2008 – Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 747/2008 – Escola Municipal Irmã Dulce.
Projeto de Decreto Legislativo nº 748/2008 – Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 749/2008 – Escola Municipal Jorge Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 750/2008 – Escola Municipal Júlia Wanderley.
Projeto de Decreto Legislativo nº 751/2008 – Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner.
Projeto de Decreto Legislativo nº 752/2008 – Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan.
Projeto de Decreto Legislativo nº 753/2008 – Escola Municipal Professora Lourdes Bonin.
Projeto de Decreto Legislativo nº 754/2008 – Escola Municipal Luiz Singer.
Projeto de Decreto Legislativo nº 755/2008 – Escola Municipal Professora Maria Leni Haluch de Bastos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 756/2008 – Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan.
Projeto de Decreto Legislativo nº 757/2008 – Escola Municipal Martim Afonso De Souza.
Projeto de Decreto Legislativo nº 758/2008 – Escola Municipal Modesto Zaniolo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 759/2008 – Escola Municipal Narciso Mendes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 760/2008 – Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 761/2008 – Escola Municipal Olavo Bilac.
Projeto de Decreto Legislativo nº 762/2008 – Escola Municipal Professora Olívia Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 763/2008 – Escola Municipal Padre Pedro Fuss.
Projeto de Decreto Legislativo nº 764/2008 – Escola Municipal Paulo Pimentel.
Projeto de Decreto Legislativo nº 765/2008 – Escola Municipal Pedro Bonk.
Projeto de Decreto Legislativo nº 766/2008 – Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 767/2008 – Escola Municipal Pedro Moro Redeschi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 768/2008 – Escola Municipal Santo Antonio.
Projeto de Decreto Legislativo nº 769/2008 – Escola Municipal Professora Terezinha Toczek.
Projeto de Decreto Legislativo nº 770/2008 – Escola Municipal José de Anchieta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 771/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Roda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 772/2008 – Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento Professora Etevilna de Oliveira Brito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 773/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil A Baba do Passarinho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 774/2008 – Escola Municipal Professor Mario Flores.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/2008 – Escola Municipal Ananias Antonio Mauad.
Projeto de Decreto Legislativo nº 776/2008 – Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 777/2008 – Escola Municipal Antonio Nunes da Rocha Rios.
Projeto de Decreto Legislativo nº 778/2008 – Escola Municipal Emílio de Menezes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 779/2008 – Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 780/2008 – Escola Municipal Almir Ferraz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 781/2008 – Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.
Projeto de Decreto Legislativo nº 782/2008 – Escola Municipal de Educação Especial Madre Paulina.
Projeto de Decreto Legislativo nº 783/2008 – Escola Municipal São José.
Projeto de Decreto Legislativo nº 784/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil O Meu Pé de Laranja Lima.
Projeto de Decreto Legislativo nº 785/2008 – Escola Municipal Rosi Machado Marchesini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 786/2008 – Escola Municipal Papa Paulo VI.
Projeto de Decreto Legislativo nº 787/2008 – Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria.
Projeto de Decreto Legislativo nº 788/2008 – Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga.
Projeto de Decreto Legislativo nº 789/2008 – Escola Municipal Especial Para Surdos Professora Ilza de Souza Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 790/2008 – Escola Municipal Antonio Franco da Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 791/2008 – Escola Municipal Professora Elvira Pilotto Carrano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 792/2008 – Escola Municipal Santa Rita.
Projeto de Decreto Legislativo nº 793/2008 – Escola Municipal Professora Divahê da Cruz Ulrich.
Projeto de Decreto Legislativo nº 795/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Pallú Zen.
Projeto de Decreto Legislativo nº 796/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.
Projeto de Decreto Legislativo nº 797/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil Recanto de Gente Miúda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/2008 – Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/2008 – Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/2008 – Escola Municipal Antonio Nunes da Rocha Rios.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/2008 – Centro Municipal de Educação Infantil O Meu Pé de Laranja Lima.
APROVADOS 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n°45/2008, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a extinção e criação de cargo em comissão no Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterando a Resolução nº 35, de 27 de fevereiro de 2007, alterada pela Resolução nº 39, de 18 de dezembro de 2007.
APROVADO 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 46/2008, da Mesa Diretiva, que Altera a Resolução nº 37, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 587/2008, neste Legislativo, n° 283, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 5.277.457,52).
APROVADO 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 588/2008, neste Legislativo, n° 284, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 6.506.083,97).
APROVADO 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 589/2008, neste Legislativo, n° 285, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 1.000,00).
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO – CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 341/2008. 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 587/2008, neste Legislativo, n° 283, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 5.277.457,52).
APROVADO 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 588/2008, neste Legislativo, n° 284, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 6.506.083,97).
APROVADO 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 589/2008, neste Legislativo, n° 285, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 1.000,00).
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Auro Luis
– Vereador Donizete Fraga
– Vereador Prof. Walder

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