16ª Sessão Ordinária – 1º Período

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 03 DE ABRIL DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 099/2008- Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicações n°s 5763/2007, 7051, 7206 e 7207/2008; Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 5008, 6735/2007 e 6914/2008; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações n°s 3942/2006, 4189, 5019, 5708, 5709, 5710, 5711, 5712, 5713, 6337, 6622, 6623, 6637, 6873/2007, 6898, 6937/2008; Vereador José Donizete Fraga – indicações n°s 6793/2007, 6886 e 6887/2008; Vereador Ailton Fenemê – indicação n° 7183/2008; Vereador Auro Luis – indicações n°s 6980 e 7122/2008; Vereador Prof. Walder – indicações n°s 5845, 6787, 6788 e 6790/2007; Vereador Carlos de Castro – indicações n°s 4438, 5403, 5488, 5680 e 6509/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 6282, 6581, 6582, 6611, 6612, 6613, 6614, 6615, 6741, 6742, 6765, 6766, 6768, 6823/2007, 6920, 6921, 6922, 6923, 6927, 6974/2008 e Vereador Sylvio Monteiro – indicação n° 6871/2007.

Ofício n° 100/2008- Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 6525 e 6778/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida e a indicação n° 7139/2008, de iniciativa do Vereador Walder Mulbak.

Ofício n° 101/2008- Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 6985 e 7008/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga e a indicação n° 6732/2007, de iniciativa do Vereador Joel Gomes de Almeida.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 579/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de João Domingues de Faria, a Rua 06, da Planta Nemari II.

Requerimento n° 329/2008, dos Vereadores Marcos da Vidofer e José Donizete Fraga, à Coordenação da Região Metropolitana – COMEC, solicitando que seja convocado a comparecer em Sessão Ordinária deste Legislativo, o Presidente da referida companhia para prestar esclarecimentos sobre o Loteamento Moradias Trevisan.
APROVADO

Requerimento n° 330/2008, dos Vereadores Marcos da Vidofer e José Donizete Fraga, à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, solicitando que seja convocado a comparecer em Sessão Ordinária deste Legislativo, o Presidente da referida companhia para prestar esclarecimentos sobre o Loteamento Moradias Trevisan.
APROVADO

Requerimento n° 331/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Educação) – pedido de informação: Levando-se em consideração o disposto no artigo 24, da Lei Municipal nº 940, de 02 de Outubro de 2006:
a) Em quantas escolas municipais de São José dos Pinhais foram consideradas nulas ou anuláveis as últimas eleições realizadas para escolha de diretores e diretores auxiliares por razões dispostas nos artigos 21 e 22, da Lei 940/2006?
b) Em quantos Centros de Educação Infantil de São José dos Pinhais foram consideradas nulas ou anuláveis as últimas eleições realizadas para escolha de diretores e diretores auxiliares por razões dispostas nos artigos 21 e 22, da Lei 940/2006?
c) Em quantas escolas municipais de São José dos Pinhais os cargos de diretor e/ou diretor auxiliar são ocupados por servidores designados pelo Sr. Prefeito Municipal nos termos do artigo 24, da Lei 940/2006?
d) Em quantos Centros de Educação Infantil de São José dos Pinhais os cargos de diretor e/ou diretor auxiliar são ocupados por servidores designados pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 24, da Lei 940/2006?
e) Quais são as escolas municipais que possuem diretores e/ou diretores auxiliares, designados pelo Sr. Prefeito Municipal nos termos do art. 24, da Lei 940/2006?
f) Quais são os Centros de Educação Infantil que possuem diretores e/ou diretores auxiliares, designados pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 24, da Lei 940/2006?
g) Qual a localização das escolas municipais e dos Centros de Educação Infantil de São José dos Pinhais que possuem diretores e/ou diretores auxiliares designados pelo Sr. Prefeito, em função de nulidade ou anulação das últimas eleições?
h) Qual o nome dos servidores designados para ocupar os cargos de diretor e/ou diretor auxiliar nas escolas e CEMEIs onde houve nulidade ou anulação das últimas eleições, ou, ao menos, a indicação da edição do jornal – órgão de imprensa oficial do município – no qual foram publicadas as portarias de designação e nomeação desses servidores?
i) Quantos estagiários do curso de Pedagogia estão lotados na Secretaria Municipal de Educação?
APROVADO

Requerimento n° 332/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa Automobilística Renault do Brasil – pedido de informação: Solicitando informações sobre a atual situação do riacho localizado na Rua Antônio Gonçalves Sobral, ao lado do n° 55, no Jardim Santana, nas proximidades do Pesque e Pague Pôr-do-sol.
APROVADO

Indicação n° 7510/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma agência bancária do Banco Bradesco, na Borda do Campo.

Indicação n° 7511/2008, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 1990/2005 e 4062/2007, que determine a pavimentação com antipó da única via pública do local denominado Vila Fontes.

Indicação n° 7512/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde com atendimento 24h, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7513/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua João Alves Ferreira, em frente ao n° 802, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7514/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, no final da Rua Sebastião Spejorin, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7515/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada em toda a extensão da Rua Sebastião Spejorin, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7516/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixos depositados na esquina da Rua Sebastião Spejorin, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7517/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste de iluminação pública, na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao n° 159, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7518/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ernesto José de Paula, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7519/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua João Batista Potier, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7520/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública na Rua Romário Martins, entre as ruas Ernesto José de Paula e Verônica Surecki, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7521/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira esquina com a Rua João Alves Ferreira, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7522/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Manoel Marcílio de Oliveira esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7523/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e arborização da praça localizada no Jardim Fabíola, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7524/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de academia de ginástica ao ar livre, no Centro de Promoção Humana no Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7525/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação da especialidade de fisioterapia, no Centro de Promoção Humana do Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7526/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua José João Gabardo, em frente ao n° 66, no Jardim Cristal.

Indicação n° 7527/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa indicando denominação de via pública, na Rua Rosa Pereira da Cunha esquina com a Rua Henrique Gonzaga Souza Neto, no Jardim Cristal.

Indicação n° 7528/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a complementação da rede coletora de esgoto, na Rua Edgar Nargel, em frente ao n° 70, no Jardim Esmeralda.

Indicação n° 7529/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Rua Segesmundo Ienkot, no Jardim Cristal.

Indicação n° 7530/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Benedito Aparecido Gonçalves, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7531/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ignez Zen Scherner, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7532/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Zaramela, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 7535/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca da boca-de-lobo, na Rua Antônio Bianchetti, no Afonso Pena.

Indicação n° 7536/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Luiz Senegaglia, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7537/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Floresvaldo Meres de Creddo, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7538/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Dornelles, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7539/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Profª. Ilza de Souza Santos, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7540/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Júlio Cozzetti, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7541/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Octávio Cim, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7542/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Luziano Cordeiro, na Vila Umuarama.

Indicação n° 7543/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Hélio Thomaz, no Jardim Independência.

Indicação n° 7544/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lourenço José de Paula, no Jardim Independência

Indicação n° 7545/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Dantas, no Jardim Independência

Indicação n° 7546/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Afonso de Lima, no Jardim Independência

Indicação n° 7547/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Wilson Luiz Lopes, em frente ao n° 739, no Jardim Fênix.

Indicação n° 7549/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste com haste e luminária, na Rua Adelaide Maria Pissaia, em frente ao n° 58, no Jardim Itália.

Indicação n° 7551/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Airton Cordeiro, no Jardim Independência

Indicação n° 7552/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Luis Américo Tetti, em frente ao n° 146, no Jardim Carmem.

Indicação n° 7553/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize estudos com o objetivo de denominar de "Professora Auly Terezinha Setim Bonin", a escola municipal que está sendo construída no Jardim Santana.

Indicação n° 7554/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão, em aproximadamente um poste com haste e luminária, na Travessa 1 – Mario Saade, n° 106, nas proximidades da Rua Antônio Batista de Bastos, na Planta Rio Pequeno.

Indicação n° 7555/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Margarida de Araújo Franco até a Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7556/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um banheiro junto aos pontos de táxi de nossa cidade.

Indicação n° 7557/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua João Pedro Ferraro, no Jardim Brasília.

Indicação n° 7558/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua Pedro Alves da Rocha, no Jardim Brasília.

Indicação n° 7559/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a distribuição de cloro nos postos de saúde, para as famílias que utilizam água de poço.

Indicação n° 7560/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine ações no sentido de verificar a origem de menores desocupados e que ficam no período diurno e noturno “cuidando” de vagas de estacionamento, usando drogas e promovendo vandalismo em nossa cidade.

Indicação n° 7561/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras nas esquinas das ruas da região central.

Indicação n° 7562/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, reiterando a indicação n° 5496/2007, que determine a instalação de um telefone público, na Rua XV de Novembro esquina com a Avenida Rui Barbosa, na região central.

Indicação n° 7563/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Barão do Cerro Azul.

Indicação n° 7564/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 7565/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a revisão da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.

Indicação n° 7566/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, na Rua Angélica Ferreira da Silva, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 7567/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas lombadas, na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, nas proximidades dos n°s 890 e 999, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7569/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste com rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio esquina com a Rua Itajai, em frente ao n° 101, no Jardim Cristal.

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 321/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cardápio em linguagem braile em hotéis, restaurantes e similares, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 509/2007, que dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 543/2008, neste Legislativo, n° 252/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 550/2008, neste Legislativo, n° 257/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas, Governo e Segurança – R$ 9.072.496,31).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 559/2008, neste Legislativo, n° 265/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 1.157.433,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 562/2008, neste Legislativo, n° 268/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Urbanismo – R$ 1.362.763,18).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n°560/2008, neste Legislativo, n° 266, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 350.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 561/2008, neste Legislativo, n° 267, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 875.633,59).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 575/2008, neste Legislativo, n° 278, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL – CONFORME REQUERIMENTO N° 333/2008.

2° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 575/2008, neste Legislativo, n° 278, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios.
APROVADO

TRIBUNA
Vereador Walder Mulbak

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Marcos da Vidofer
Vereador Ailton – Fenemê

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