15ª Sessão Ordinária – 1º Período

*** Devido a falta de energia não dispomos do áudio da sessão ***

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 01 DE ABRIL DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 188/2008-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 277, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.615.000,00).

Ofício n° 195/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 278, reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios; n° 279, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 16.524,73); n° 280, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.888.576,20) e n° 281, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 225.000,00).

Ofício n° 097/2008- Gov, encaminhando em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 4497/2007; Vereador José Vieira – indicação n° 5458/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações n°s 5636, 5637, 5638, 6874, 6903/2007; Vereador José Donizete – indicações n°s 5338, 5339 e 5340/2007 e Vereador Prof. Assis – indicação n° 5528/2007.

Ofício n° 098/2008- Gov, encaminhando em atenção à indicação n° 6944/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga e a indicação n° 6759/2007, de iniciativa do Vereador Joel Gomes de Almeida.

DIVERSOS
Comunicado n° 239.927, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 47.348, 00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais), referentes ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência fevereiro/2008.

Comunicado n° 242.139, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referentes ao pagamento de PAB Fixo, competência fevereiro/2008.

Comunicado n° 259.916, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86 (trinta e um mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referentes ao pagamento de compensação de especialidades regionais, competência dezembro/2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 571/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Estela Mari Rezende, a rua sem denominação, paralela com a BR 277, localizada ao lado esquerdo, sentido Curitiba – Paranaguá.

Projeto de Lei n° 573/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de José Moraes Coutinho, a rua localizada em Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7495/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de dois computadores com impressora, para o Posto de Saúde Altivir Stoco, na Borda do Campo.

Indicação n° 7496/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Guatupê.

Indicação n° 7497/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde que viabilize atendimento aos moradores dos jardins São Paulo, Esmeralda, Cruzeiro do Sul e 84.

Indicação nº 7498/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Estrada da Guaricana – BR 376 – sentido Curitiba, nas proximidades do Km 634.

Indicação nº 7499/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro na Rua Videira, em frente ao n° 658, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7500/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada e a retirada de lixo nos terrenos localizados na Rua Teixeira Soares, no Jardim Aeroporto.

Indicação nº 7501/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada em toda a extensão da Rua José Pasqualin, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7502/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua José Pasqualin, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7503/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de banheiros, nas imediações da Rua XV de Novembro.

Indicação nº 7504/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma trincheira, na Alameda Arpo com a Rodovia BR 376.

Indicação n° 7505/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área para pedestres, na Avenida Guatupê, em frente ao Centro de Promoção Humana Helena Meister, localizada na Avenida Guatupê.

Indicação n° 7506/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição da cancha de areia por cancha de cimento, no Centro de Promoção Humana Helena Meister, localizada na Avenida Guatupê.

Indicação n° 7507/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito PARE, em todas as ruas transversais dos jardins Alvorada e Brasilino Moura Pedroso.

Indicação n° 7508/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres, em frente ao Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação n° 7509/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Olívio Tozzo, entre as ruas Manoel Marcílio de Oliveira e Arthur Urban.

DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 575/2008, neste Legislativo, n° 278, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 560/2008, neste Legislativo, n° 266, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 350.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 561/2008, neste Legislativo, n° 267, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 875.633,59).

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 551/2008, neste Legislativo, n° 258/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 53.779,75).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 552/2008, neste Legislativo, n° 259/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 100.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 555/2008, neste Legislativo, n° 261/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Finanças – R$ 19.318,42).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 563/2008, neste Legislativo, n° 269/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 327.973,45).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 564/2008, neste Legislativo, n° 270/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 132.500,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 565/2008, neste Legislativo, n° 271/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 97.500,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 566/2008, neste Legislativo, n° 272/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 156.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 321/2006, que obriga bares, restaurantes, hotéis, motéis e similares a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braile e dá outras providências, com discussão única do substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO COM O SUBSTITUTIVO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 509/2007, que dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, com discussão única da emenda supressiva, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO COM A EMENDA SUPRESSIVA

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 543/2008, neste Legislativo, n° 252/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 550/2008, neste Legislativo, n° 257/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas, Governo e Segurança – R$ 9.072.496,31).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 559/2008, neste Legislativo, n° 265/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 1.157.433,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 562/2008, neste Legislativo, n° 268/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Urbanismo – R$ 1.362.763,18).
APROVADO

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support