13ª Sessão Ordinária – 1º Período

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 25 DE MARÇO DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício Circular n° 003/2008-Gab, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do “Programa Viva o Bairro”, no próximo dia 29 de março, com início às 08h, na Escola Municipal Emílio de Menezes, situada na Rua Henrique Bortolan, n° 359, no Jardim São Francisco.

DIVERSOS
Comunicado n° 212.624, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência fevereiro/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7415/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, nas ruas Mitcheslau Magnuskei e Herminda da Rocha Barbosa, no Jardim Brasil.

Indicação n° 7416/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de distribuição de água tratada e rede coletora de esgoto, na Rua Ignácio Bugno, nas proximidades do n° 28, entre as ruas João Maria Djazi e Angelo Sgarbe, na Planta Nemari I.

Indicação n° 7417/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Herbert Sprencer, nas proximidades do n° 252, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7418/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7420/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua Dr. Narciso Nogueira Machado, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7421/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua Maria Licodiedoff, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7422/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua David Nascimento, no Jardim Aeroporto.

Indicação n° 7423/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua Pedro Paulo Gribogy, no Bairro Costeira.

Indicação n° 7424/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua Reinaldo Miguel Valença, no Bairro Vale Verde.

Indicação n° 7425/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, na Rua Pedro Vidolin, nas proximidades do Kartódromo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7426/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas na Rua dos Pinheiros, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 7427/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros.

Indicação n° 7428/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestre, em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Jardim Antares.

Indicação n° 7429/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Herbert de Souza, na Vila Bond.

Indicação n° 7430/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Reinaldo Miguel Valença, no Bairro Vale Verde.

Indicação n° 7431/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Valdomiro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7432/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Jardim Antares.

Indicação n° 7433/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Soldado Ermínio Cardoso, no Conjunto Potiguara.

Indicação n° 7434/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Cabo João Fagundes Machado, no Conjunto Potiguara.

Indicação n° 7435/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Paulo Vaccari, no Conjunto Potiguara.

Indicação n° 7436/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Pedro Vidolin, nas proximidades do Kartódromo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7438/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Profª Olívia Nogueira, no Bairro São Pedro.

Indicação n° 7439/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal de Macedo, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7440/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 7441/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que efetue rondas policiais ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Itatiaia, principalmente no período noturno.

Indicação n° 7442/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tachões na Rua Flávio Zétola esquina com a Rua João Ernesto Killian.

Indicação n° 7443/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Joana Persegona Zen, no trecho compreendido entre os n°s 253 ao 600, no Jardim Q’Sonho.

Indicação n° 7449/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Alcides Dal’Negro, no Jardim Veneza.

Indicação n° 7450/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Benjamin Palu, no Jardim Veneza.

Indicação n° 7451/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Antonio Piovesan, no Jardim Veneza.

Indicação n° 7452/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Pitágoras, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7453/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Aristóteles, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7454/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Edgar Allan Poe, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7455/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Mark Twain, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7456/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Pedro Foggiatto, nas proximidades do n° 751, no Jardim Aristocrata.

Indicação n° 7457/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Hugo Zen, em frente ao n° 81, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7458/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Hugo Zen, em frente ao n° 211, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7459/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro, na Rua Alferes João Bortolotti, em frente ao n° 221, na Vila Zaniolo.

Indicação n° 7460/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que a Guarda Municipal efetue rondas policiais na Vila Zaniolo.

DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 551/2008, neste Legislativo, n° 258/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 53.779,75).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 552/2008, neste Legislativo, n° 259/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 100.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 555/2008, neste Legislativo, n° 261/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Finanças – R$ 19.318,42).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 563/2008, neste Legislativo, n° 269/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 327.973,45).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 564/2008, neste Legislativo, n° 270/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 132.500,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 565/2008, neste Legislativo, n° 271/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 97.500,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 566/2008, neste Legislativo, n° 272/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 156.000,00).

ORDEM DO DIA
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n°556/2008, neste Legislativo, n° 262, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL – CONFORME REQUERIMENTO N° 326/2008

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n°556/2008, neste Legislativo, n° 262, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

TRIBUNA POPULAR
PADRE ALEIXO DA CATEDRAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR JAIRO MELO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ

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