12ª Sessão Ordinária – 1º Período

DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 162/2008-Gab, encaminhando o convênio n° 005/2008/SMS – Termo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre o Município de São José dos Pinahis e Universidade Positivo/Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.

Ofício n° 163/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1168/2008, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Acavim – Associação Caminho do Vinho – Colônia Mergulhão – São José dos Pinhais; Lei n° 1169/2008, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Jardim Pindorama e Jardim Santa Fé; Lei n° 1170/2008, que autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.

Decreto n° 2169/2008, de 13 de março de 2008, declarando ponto facultativo, o dia 20 de março do corrente ano (quinta-feira Santa).

DIVERSOS
Ofício n° 19/GR, do Emater, informando que o Sr. Alexandre Fernando Popia é o responsável pela Unidade Municipal do EMATER de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7332/2008, dos Vereadores Jairo Melo e Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4416/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que determine serviços semanais, de limpeza e roçada, em toda a extensão das ruas Janiópolis e Heitor Alencar Furtado, no Bairro Cidade Jardim

Indicação n° 7333/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a troca do corrimão no ponto de ônibus, que dá acesso à Rua Janiópolis com a Avenida das Américas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 7334/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 178/2005, que determine a implantação de ensino médio na Escola Municipal Paulo Pimentel, no Jardim Cristal e na Escola Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Isaura.

Indicação n° 7335/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 184/2005, que determine a implantação de um berçário no CMEI Joana Razzoto de Castro, no Jardim Pindorama.

Indicação n° 7336/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 378/2005, que determine a pavimentação asfáltica, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Karwowski e Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 7337/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a destinação de uma área para a sede da Associação de Moradores do Jardim Fênix.

Indicação n° 7338/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6853/2007, que determine a instalação de placas de sinalização “Proibido Estacionar”, com acesso para carga e descarga, nas ruas Antônio Cordeiro da Rocha e Arlindo Fernandes, nas proximidades da Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação n° 7339/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas em toda a extensão da Rua Alzira Miranda Kuelber, por outras de maior potência – vapor de sódio – 250 watts.

Indicação n° 7340/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de alambrados, entre a praça e o Colégio Shirley Catarina Tamalu Machado, no Jardim Fênix.

Indicação n° 7341/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o fechamento da área de preservação permanente existente no Colégio Shirley Catarina Tamalu Machado, no Jardim Fênix.

Indicação n° 7342/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a doação de um terreno no final da Rua Anneliese G. Krisgner esquina com a Rua Marechal Hermes para a Associação de Moradores do Jardim Fênix.

Indicação n° 7343/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a terraplanagem no final da Rua Emílio Furlan, no Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 7344/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Senador Acioly Filho, no Conjunto Urano.

Indicação n° 7345/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Conjunto Urano.

Indicação n° 7346/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Carlos Setim, no Conjunto Urano.

Indicação n° 7347/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Alexandre Possebon Filho, no Conjunto Urano.

Indicação n° 7349/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7351/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7354/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7355/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Cordeiro da Rocha, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7356/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Arlindo Fernandes, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7357/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Frederico Negosek, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7358/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Arlindo Bordgnon, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7359/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Neuza Pallu Stankevecz, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7360/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Airton Cubas, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7361/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Anthero Pereira dos Santos, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7362/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Martins Scalise, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7363/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tenente Nelson Rodrigues Antunes, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7364/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Euclides Biancheti, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7367/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Claudia Zaniolo Moss, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7368/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Júlio Davila Junior, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7369/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Antonio Cordeiro da Rocha, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7370/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Arlindo Fernandes, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7371/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Frederico Negosek, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7372/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Arlindo Bordgnon, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7373/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Neuza Pallu Stankevecz, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7374/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Airton Cubas, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7375/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Anthero Pereira dos Santos, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7376/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Maria Martins Scalise, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7377/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Tenente Nelson Rodrigues Antunes, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7378/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Euclides Bianchetti, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7379/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Joaquim Lima de Amorim, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7380/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua João Alves Lourenço, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7381/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Claudia Zaniolo Moss, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7382/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Julio Davila Junior, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7383/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos nos Jardins Santa Rosa, Blanco Pombo e Paraíso.

Indicação n° 7402/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a abertura no final da Rua Aníbal Kury, no Jardim Americano.

Indicação n° 7407/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a substituição de manilhas, na Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 7408/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a substituição de manilhas, no início da Rua Mário Wilson Soares, passando pela Rua Angelina M. Senegaglia até a esquina da Rua Sophia Suotta Toczek, no Jardim Suíssa.

Indicação n° 7409/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma luminária, na Rua Miguel Teixeira Franco esquina com a Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 7410/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma luminária, na Rua Miguel Teixeira Franco, em frente ao n° 160, no Jardim Aparecida.

Indicação n° 7411/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede elétrica de baixa tensão e a colocação de mais um poste, na Rua José Fernandes Filho, em frente à obra do posto de saúde, no Jardim Brasil.

Indicação n° 7412/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Toledo, no Bairro São Pedro

DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 556/2008, neste Legislativo, n° 262, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2008, neste Legislativo, nº 260/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 699/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 109/2007, que entre si celebram, o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Departamento Regional do Estado do Paraná e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2008, que aprova o Termo de Convênio nº 111/2007 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, da Secretaria Municipal de Cultura e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância-APMI.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2008, que Aprova o Termo de Convênio nº 112/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 567/2008, neste Legislativo, n° 273/2008, do Executivo, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração).
APROVADO 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento n° 525/2008

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 567/2008, neste Legislativo, n° 273/2008, do Executivo, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração).
APROVADO

Explicação Pessoal
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Prof. Walder