11ª Sessão Ordinária – 1º Período

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 13 DE MARÇO DE 2008.


DO PODER EXECUTIVO
Oficio n° 146/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis, devidamente sancionadas: Lei nº 1.165/2008, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); Lei nº 1.166/2008, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e Lei nº 1.167/2008, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

Ofício n° 154/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 263/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua Nauher Bortolotti (antiga Rua G), trecho entre a Rua João Alceu Fialla e quadra 12 do Jardim Primavera, e proceder a permuta da referida área; n° 264, que altera dispositivos da Lei n° 44, de 12 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José dos Pinhais; n° 265, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração); n° 266, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 267, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 268, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo); n° 269, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social); n° 270, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social); n° 271, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 272, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).

Ofício n° 160/2008-GAB, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 273, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração); n° 274, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

DIVERSOS
Comunicado s/nº, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros do orçamento da união destinados ao Município de São José dos Pinhais.

Comunicado n° 193.199/MS/SE/FS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – competência fevereiro/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7301/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública, na Rua João Maria Góes, entre os n°s 55 a 57, no Jardim Brasil.

Indicação n° 7303/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das valetas, na Rua Verônica Surecki, em frente ao n° 305, no Jardim São Marcos.

Indicação n° 7304/2008, dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira e Jairo Melo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3211/2006, que realize estudos visando à implantação, pelo município, de uma farmácia de manipulação.

Indicação nº 7306/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2802/2006, que determine a colocação de poste para iluminação pública, na Rua Adelina Carvalho, que tem seu início na Estrada Velha de Joinville.

Indicação nº 7307/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, no final da Rua Dionísio Alves Fontes, na Vila Arthêmia.

Indicação n° 7308/2008, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que incentive a realização do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra – Temporada 2008, promovido pelo Auto Esporte Clube Afonso Pena, com supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo, no Autódromo Afonso Pena, neste Município, dando o apoio necessário para que essa tradicional competição seja bem conduzida em São José dos Pinhais.

Indicação n° 7309/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7310/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua dos Ipês, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7311/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Imbuías, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7312/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antônio Cavalli, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 7313/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Adauto Narineski, no Jardim Fabíola

Indicação n° 7314/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maurício Scolaro, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 7315/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Dombrowski, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7316/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida José Jachinski, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7317/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Olavo Nunes de Almeida, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7318/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Arthur Urban, em frente ao n° 1379, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7319/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na cancha das Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 7320/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua das Camélias, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7321/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Cravos, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7322/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Jasmins, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7323/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Lírios, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7324/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua das Rosas, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7325/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao 17° BPM/PR, que efetue rondas policiais, na Avenida Rui Barbosa, em frente à FAMEC, principalmente no período das 22h às 23h.

Indicação nº 7326/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Amazonas, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7327/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua José Zanchetta Filho, em frente ao Parque Ball, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 7328/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Pedrina Costa Viski.

Indicação nº 7329/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Nestor Negoseki, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 7330/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos bueiros, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.

Indicação nº 7331/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, em frente ao Bar do Juarez, na Avenida Guatupê, 350, no Jardim Alvorada.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 567/2008, neste Legislativo, n° 273/2008, do Executivo, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração).

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo.

ORDEM DO DIA
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2008, neste Legislativo, nº 260/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 699/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 109/2007, que entre si celebram, o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Departamento Regional do Estado do Paraná e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2008, que aprova o Termo de Convênio nº 111/2007 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, da Secretaria Municipal de Cultura e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância-APMI.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2008, que Aprova o Termo de Convênio nº 112/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER
– VEREADOR AURO LUIS
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support