8ª Sessão Ordinária – 1º Período

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.
EM 04 DE MARÇO DE 2008.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 120/2008-GAB, encaminhando o projeto de lei nº 256, que autoriza o Poder Executivo, a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Ofício nº 121/2008-GAB, encaminhando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o SENAI-CETMAM/CETMETAL.

Ofício nº 125/2008-GAB, encaminhando os Termos de Convênio Auto Gestão 2008, das APP’S dos Centros Municipais de Educação Infantil e das APM’S das Escolas Municipais.

Ofício nº 127/2008-GAB, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 257, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas, Governo e Segurança); nº 258, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde); nº 259, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança); nº 260, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura).

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete Financeiro, referente ao mês de fevereiro de 2008.

Indicação nº 7164/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando designar mais profissionais para o Posto de Saúde da Planta São Marcos, nas áreas de Clínico Geral, Pediatria, Ginecologia, Nutricionista e Dentista.

Indicação nº 7165/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando designar mais profissionais para o Posto de Saúde da Cidade Jardim, nas áreas de Clínico Geral, Pediatria, Ginecologia, Nutricionista e Dentista.

Indicação nº 7166/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando designar mais profissionais para o Posto de Saúde do Jardim Itália, nas áreas de Clínico Geral, Pediatria, Ginecologia, Nutricionista e Dentista.

Indicação nº 7167/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando designar mais profissionais para o Posto de Saúde do Jardim Veneza nas áreas de Clínico Geral, Pediatria, Ginecologia, Nutricionista e Dentista.

Indicação n° 7168/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que determine a implantação de mais horários para a linha de ônibus Quississana/Curitiba, principalmente de segunda a sexta-feira.

Indicação n° 7169/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (poste, haste, luminária e lâmpada), em toda a extensão da Alameda Artex, entre as ruas José Trevisan e Olímpio Ferreira da Cruz, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7170/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Domingos Grebogi, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 7171/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que disponibilize uma viatura da Guarda Municipal na entrada e saída do Colégio Eugênia Talamini, na Planta São Marcos.

Indicação n° 7172/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5359/2007, que determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Marieta de Souza e Silva com a Rua Bernardo Dombrowski, no Jardim Vaticano.

Indicação n° 7173/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que designe profissionais na área de clínico geral para o Posto de Saúde do Córrego Fundo.

Indicação n° 7174/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um ponto de parada de ônibus, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao n° 5288 – Livraria Imã, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7176/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Henrique Bortolan, no Bairro São Francisco.

Indicação n° 7180/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo, na Rua Candido Alves da Rocha, em frente ao n° 642, no Bairro Xingú.

Indicação nº 7181/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a contratação de 05 médicos, para atuarem no Posto de Saúde Afonso Pena e no Posto de Saúde 24 horas.

Indicação nº 7182/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que disponibilize a colocação de areia para os reparos na cancha de futebol, localizada na Rua João Inácio Moreno, em frente ao n° 58, no Parque São José.

Indicação nº 7183/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no parque infantil localizado na Rua Padre Júlio Pereda, no Parque São José.

Indicação nº 7184/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque de recreação infantil na Rua Luiz Pissaia esquina com a Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.

Indicação nº 7185/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tela de proteção ao redor da área de lazer, localizada entre as ruas Mark Twain, Edgar Allan Poe e Tomas de Aquino, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7186/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de mais três salas de aula no CMEI Tio João.

Indicação nº 7187/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização de trânsito “PARE”, na Rua José Dornelles esquina com a Rua Profª Marieta de Souza e Silva.

Indicação nº 7188/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Expedicionário Afonso Licheski esquina com a Rua Arnaldo Busato, no Jardim Curitibano.

Indicação nº 7189/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a regularização dos terrenos e residências do Jardim Angélica.

Indicação nº 7190/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Evaldo Weschr, na Borda do Campo.

Indicação nº 7191/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio da Rosa, na Borda do Campo.

Indicação nº 7192/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Fedele de Bortoli, na Planta São Marcos.

Indicação nº 7193/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Trevisan, na Planta São Marcos.

Indicação nº 7195/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza das valetas, na Rua Aloisio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 7196/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, no final da Rua Anselmo Costa, na Vila Braga.

Indicação nº 7197/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 7198/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste com rede elétrica de baixa tensão, para iluminação pública e luminárias, na Rua Sofia Maria Moreski, ao lado do n° 485, no Jardim Izaura.

Indicação nº 7200/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Sebastiana Santana Fraga, na região do Guatupê.

Indicação nº 7201/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de poda de árvores, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao n° 1850, no Jardim Ipoméia.

Indicação nº 7202/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de rondas policiais ostensivas da Guarda Municipal, nos jardins Ipoméia, 84, São Paulo, Esmeralda e Cruzeiro do Sul.

Indicação nº 7203/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão das ruas Margarida Possebom da Cruz, Nelson de Britto e João Dombrowski, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 7205/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada do poste instalado entre o cruzamento das ruas Austregésilo de Atayde com Noel Rosa, no Jardim Santana.

Indicação nº 7206/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em todas as ruas do Jardim Alfredo Lincoln.

Indicação nº 7207/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua John Locke, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7208/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua John Locke, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7209/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o fechamento do buraco na Rua Profª Marieta de Souza e Silva esquina com a Rua Alberto Biche-Biche.

Indicação nº 7210/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a revisão da iluminação pública, em toda a extensão do Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Indicação nº 7211/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4801/2007, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Dolores Taborda Ribas esquina com a Rua Walfrido Costa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Indicação nº 7212/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a relocação do semáforo existente, na Rua Joinville, nas proximidades da Praça Pedro Moro, para a Rua Passos de Oliveira esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira.

Indicação nº 7213/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Pedro Buhrer, na região de Cotia.

Indicação nº 7214/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, na região de Cotia.

Indicação nº 7215/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, na região de Cotia.

Indicação nº 7216/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, entre o Mercado Betel e a curva nas proximidades do Costelão Shapieski, na Vila Bordim.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 547/2008, neste Legislativo, n° 255, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 548/2008, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Desulina Pozer Moises, a rua sem denominação oficial da planta Chacrinhas Auto-Estrada, na Localidade de Borda do Campo.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 547/2008, neste Legislativo, n° 255, do Executivo.

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 544/2008, do Vereador Auro Luis, que Denomina de Alexandre Greboggi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 701/2008, que aprova o 1º termo aditivo ao Convênio nº 003/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – Projeto Karate-Do.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

-2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 704/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO

TRIBUNA
Vereador Jairo Melo
Vereador Prof. Walder Mulbak

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Ailton – Fenemê
Vereador Donizete Fraga
Vereadora Lúcia Stoco
Vereador José Vieira
Vereador Tarcisio Klettemberg
Vereador Prof. Walder Mulbak
Vereador Sylvio Monteiro

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