6ª Sessão Ordinária – 1º Período

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 26 DE FEVEREIRO DE 2008.

DIVERSOS
Ofício nº 001/2008, do Senhor Antonio Pereira dos Santos, protocolado sob nº 6843, de 13 de fevereiro de 2008, manifestando a sua opinião sobre comentários de Vereadores em sessões desta Casa de Leis.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 320/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Maurício Zen, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 7056/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do paralelepípedo, em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.

Indicação nº 7057/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ypê.

Indicação nº 7058/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de entulhos, na Rua Dos Esportes, esquina com a Rua Carlos Prates, no Jardim Alegria.

Indicação nº 7059/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das luminárias de 125 Watts de mercúrio por 250Watts de sódio, na Rua Antonio Bianchetti, Vila Iná.

Indicação nº 7060/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de antipó, na Travessa Valentin Zen, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 7061/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, nos Jardins São Paulo, Trindade, Ipoméia, Esmeralda, Pindorama e Brasilino Moura.

Indicação nº 7062/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Hugo Zen, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7063/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Luiz Grochoski, na localidade de Mergulhão.

Indicação nº 7064/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas por maior potência, na Rua Eneas Marques, do nº 105 ao nº 450, na Cidade Jardim.

Indicação nº 7065/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, na região da Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7066/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Argemiro Lemos Baptista, na Cidade Jardim II.

Indicação nº 7067/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Cristal, no Guatupê.

Indicação nº 7068/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus, na Rua Raul de Oliveira Machado, em frente ao nº 164, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 7069/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Venuto Milhoreto, na Cachoeira.

Indicação nº 7070/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento, patrolamento e manilhamento, em toda a extensão da Rua Antonio Gazolla, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7071/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de câmera de segurança, em frente ao Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação nº 7072/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a poda da árvore, na Rua Mário Cantalício Flores, em frente ao nº 460, próximo ao Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação nº 7073/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Governador Roberto Requião, que determine estudos visando à instalação de iluminação na quadra coberta, existente no Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação nº 7074/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Governador Roberto Requião, que determine estudos visando à colocação de cobertura na quadra existente no Colégio Estadual Afonso Pena.

Indicação nº 7075/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia, na cancha existente no Jardim Maria Cecília.

Indicação nº 7076/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Governador Roberto Requião, que determine estudos para melhoria da iluminação no pátio do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação nº 7077/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo, na Rua Passos de Oliveira, esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira, Centro.

Indicação nº 7078/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia na cancha da Escola Estadual Nossa Senhora dos Milagres, na Cachoeira.

Indicação nº 7079/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa, indicando “Exclusivo Transporte Escolar”, em frente ao portão pequeno, da Escola Municipal Castro Alves, no Jardim Independência.

Indicação nº 7080/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a plantação de mudas de flores no jardim existente na Escola Municipal Castro Alves, no Jardim Independência.

Indicação nº 7081/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no jardim da Escola Municipal Castro Alves, no Jardim Independência.

Indicação nº 7082/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta, na Rua Thales de Souza e Silva, a partir da Rua Antonio Dantas, no Jardim Independência.

Indicação nº 7083/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Governador Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, que realizem estudos visando a construção de trincheiras, na BR 376 Km 632, entre a Rua Casemiro Grochka e o Supermercado Cruz e outra entre a Rua Professor Júlio Carvalho Gomes (Estrada da Roça Velha) e o Posto Zico.

Indicação nº 7084/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Governador Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, que realizem estudos visando à construção de trincheiras, sendo uma da Rodovia BR 376, Km 16,5, passando a Empres Providência e outra na Rua Carolina Manaffes Ligoki, com acesso à Igreja do Barro Preto.

Indicação nº 7085/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação com antipó, na Rua Pedrina Costa Vinske, no Portal do Sol.

Indicação nº 7086/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Governador Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, que realizem estudos visando à construção de uma trincheira na BR 376, esquina com a Avenida Volkswagen Audi, ao lado da Capela Nossa Senhora das Graças, Distrito Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7087/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Nestor Negoseki, na Colônia Zacarias.

Indicação nº 7088/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um banco, em frente ao Posto de Saúde da Cachoeira.

Indicação nº 7089/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, à Brasil Telecom S/A, que determine estudos visando à instalação de um telefone público, na Rua Ignácio Pampu, na Cachoeira.

Indicação nº 7090./2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando disponibilizar um médico clínico geral, para prestar atendimento no Posto de Saúde da Cachoeira.

Indicação nº 7091/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 7092/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Hugo Zen, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7093/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7094/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Casemiro Gapski, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7095/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Sebastião Antonio Fogiatto, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7096/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7097/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Ilza Machado Zaniolo, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 7098/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Zen – Bom Jesus.

Indicação nº 7099/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine rondas da Patrulha Escolar, na Escola Elza Scherner, no Rio Pequeno.

Indicação nº 7100/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Doutor Francisco Fajardo – Vila Zippin.

Indicação nº 7101/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Lourenço José de Paula – Vila Zippin.

Indicação nº 7102/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Maria Luiza– Vila Zippin.

Indicação nº 7103/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Leonidas Sechi– Vila Zippin.

Indicação nº 7104/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Fernando Catta Preta Machado – Vila Zippin.

Indicação nº 7105/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no passeio para pedestres, na Rua Tavares de Lyra – Afonso Pena.

Indicação nº 7106/2008, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos urgentes visando à colocação de placas indicativas, proibindo o tráfego de caminhões de carga pesada, de acordo com as normas do DEMUTRAN, na Rua Antonio Batista de Bastos, na Planta Rio Pequeno,

Indicação nº 7107/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia, na cancha localizada na Rua Valdemar Adam, na Planta São Judas Tadeu.

Indicação nº 7108/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Claudino Barbosa, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7109/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Palanicki, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7110/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João de Almeida, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7111/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua José Nogueira, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7112/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Nayme Nasser, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7113/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Orestes Foggiatto, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7114/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Governador Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, que realizem estudos visando à construção de uma trincheira na BR 376, na Vila Rocco, entre as Ruas Apucarana e Rolândia, nas proximidades da Escola Municipal Olavo Bilac.

Indicação nº 7115/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Governador Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, que realizem estudos visando à construção de uma passarela na BR 376, na Vila Rocco, entre as Ruas Apucarana e Rolândia, nas proximidades da Escola Municipal Olavo Bilac.

Indicação nº 7116/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Antonio Palanicki, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7117/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Orestes Foggiatto, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7118/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Nayme Nasser, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7119/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua José Nogueira, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7120/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua João de Almeida, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7121/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Antonio Claudino Barbosa, no Jardim São Francisco.

Indicação nº 7122/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão das Ruas Nações Unidas e Doutor Quinzito de Quadros Souza, na Cidade Jardim.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 539/2008, do Vereador Assis Manoel Pereira, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Caminho do Vinho – Colônia Mergulhão.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 540/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Pindorma e Jardim Santa Fé.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 544/2008, do Vereador Auro Luis, que Denomina de Alexander Greboggi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Diligência referente ao Projeto de Lei nº 547/2008, neste Legislativo, nº 255, do Executivo, que Autoriza a conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais, solicitando ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Câmara Municipal, o Plano de Aplicação da contribuição que se pretende conceder, bem como a prestação de contas dos recursos liberados em 2007, à Liga de Futebol, para um melhor estudo por parte desta Comissão.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 701/2008, que aprova o 1º termo aditivo ao Convênio nº 003/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – Projeto Karate-Do.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 704/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006,entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 545/2008, neste Legislativo, nº 253/2008, do que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.737.047,63 – Secretaria Municipal de Saúde).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 546/2008, neste Legislativo, nº 254/2008, do que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 30.000,00 – Secretaria de Meio Ambiente).

Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 539/2008, do Vereador Assis Manoel Pereira.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 540/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg.

ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 542/2008, neste Legislativo, nº 251/2008, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

TRIBUNA
– Vereador Auro Luis
– Vereador Donizete Fraga
– Vereador José Vieira

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Prof. Walder
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Joel de Almeida
– Vereador José Vieira
– Vereador Jairo Melo
– Vereador Auro Luis

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