2ª Sessão Ordinária – 1º Período

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 543/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 5466, 6243, 6326, 6550 e 6725/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 5612, 5696, 6145, 6338, 6339, 6340, 6343, 6344, 6346, 6616; Vereador Walder Mulbak – indicações n°s 4624 e 6401/2007; Vereador Ailton Fenemê – indicações n°s 6255, 6256, 6258, 6259 e 6415/2007; Vereador José Vieira – indicação n° 6494/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações 6485, 6716, 6717 e 6745/2007; Vereador Auro Luis – indicação n° 6693/2007 e Vereador Donizete Fraga – indicação n° 6722/2007.

Ofício n° 560/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6609/2007, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício n° 561/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6706/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 562/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 6226, 6172, 6173 e 6174/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer.

Ofício n° 564/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5762/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo.

Ofício n° 566/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5819/2007, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 567/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5593/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 568/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6060/2007, de autoria do Vereador Ailton Fenemê.

Ofício n° 569/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6070/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga.

Ofício n° 570/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5615/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, e as Indicações nºs. 6254 e 6260/2007, de autoria do Vereador Ailton-Fenemê.

Ofício n° 571/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5114/2007, de autoria do Walder Mulbak, e Indicação nº 5722/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 572/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5958/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer.

Ofício n° 573/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6108/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 574/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6437/2007, de autoria do Vereador Ailton Fenemê.

Ofício n° 575/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: ¬Vereador Tarcisio Klettemberg – indicação n° 5296/2007; Vereador Donizete Fraga – indicação n° 5818/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 6341 e 6342/2007; Vereador Carlos de Castro – indicação n° 6393/2007 e Vereadora Lúcia Stoco – n° 6425/2007.

Ofícios n°s 576 e 578/2007-Gov, encaminhados em atenção às indicações n° 6553 e 6528/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 579/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5961/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga.

Ofício n° 580/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6018/2007, de autoria do Vereador Tarcisio Klettemberg.

Ofício n° 581/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6412/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer.

Ofício n° 585 e 586/2007-Gov, encaminhados em atenção às indicações n°s 6691 e 6495/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak.

Ofício n° 587/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 6531/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 588/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5821/2007, de autoria do Vereador José Vieira.

Ofício n° 20/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 6180, 6560, 6709, 6726, 6727 e 6728/2007; Vereadores Joel Gomes de Almeida e Jairo Melo – indicação n° 6508/2007; Vereador Carlos de Castro – indicação n° 6515/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 6297, 6281, 6625, 6670, 6671, 6672, 6673, 6676, 6677, 6678, 6679, 6680, 6681, 6682, 6683, 6685, 6686 e 6687/2007; Vereador Walder Mulbak – indicação n° 5924/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicação n° 6697/2007; Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 6652/2002 e Mesa Diretiva – indicação n° 3739/2006.

Ofício n° 21/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicações nº 5908, 5930 e 6610/2007; Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações nºs. 6629, 6842 e 6849/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações nºs. 5616, 5651 e 5689/2007; Vereador Carlos de Castro – indicações nºs. 5742 e 5797/2007, e Vereador Tarcisio Klettemberg – Indicação nº 6359/2007.

Ofício n° 23/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações nºs. 6664, 6554 e 6634/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 24/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Walder Mulbak – Indicação nº 6404/2007; Vereador Ailton-Fenemê – Indicação nº 6539/2007;Vereadora Lúcia Stoco – Indicação nº 6498/2007.

Ofício n° 25/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações nºs. 5707 e 5882/2007, de autoria do Vereador Tarcisio Klettemberg.

Ofício n° 26/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador José Donizete Fraga – Indicação nº 5936/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – Indicação nº 5642/2007;Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6558/2007.

Ofício n° 27/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Walder Mulbak – Indicação nº 5879/2007; Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6555 e 6734/2007.

Ofício n° 28/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador José Donizete Fraga – Indicação nº 6329/2007; Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 5970 e 6562/2007.

Ofício n° 30/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6848/2007; Vereador Marcos da Vidofer – Indicação nº 6624/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – Indicação nº 6762/2007.

Ofício n° 31/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6568/2007; Vereador Jairo Melo – Indicação nº 6857/2007.

Ofício n° 33/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6556/2007; Vereador Walder Mulbak – Indicação nº 6360/2007; Vereador Marcos da Vidofer – Indicação nº 6588/2007.

Ofício n° 34/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 5252/2007; Vereador Jairo Melo – Indicação nº 6292/2007.

Ofício n° 35/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador José Vieira da Silva – Indicação nº 6350/2007; Vereadores Assis Manoel Pereira e José Vieira – Indicação nº 6640/2007.

Ofício n° 36/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Walder Mulbak – Indicação nº 6364/2007; Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 6111/2007.

Ofício n° 38/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações nºs. 5064 e 6813/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 39/2008-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Assis Manoel Pereira – Indicação nº 6668/2007; Vereador Joel Gomes de Almeida – Indicação nº 5859/2007.

Ofícios n°s 40, 42 e 45/2008-Gov, encaminhados em atenção às indicações nºs 6551, 6705 e 6843/2007, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício n° 41/2008-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 6271/2007, de autoria da Mesa Diretiva, atendendo a solicitação da Câmara Mirim da Escola Barro Preto.

Ofício nº 49/2008-Gab., encaminhado em atenção ao Ofício nº 588/2007, deste Legislativo, através do qual encaminhou a Diligência da Comissão de Finanças e Orçamento solicitada no trâmite do Projeto de Lei nº 399/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, que objetiva Criar o Sistema Cicloviário no Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS
Comunicados n° 4.813, 12.526, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 4.749,88 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de ações básicas de vigilância sanitária, competência março e agosto/2005, respectivamente.

Comunicado n° 17.891, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 246.993,50 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de PAB Fixo, competência agosto/2005.

Comunicado n° 22.681, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 34.668,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais), referente ao pagamento de programa de saúde da família, competência agosto/2005.

Comunicado n° 27.933, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de programa de agentes comunitários de saúde, competência agosto/2005.

Comunicado nº 073.597, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25, referente ao pagamento de PAB FIXO, competência dezembro/2007.

Comunicado nº 090.171, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência dezembro/2007.

Comunicado nº 103.191, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 7.367,22, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência dezembro/2007.

Ofício n° 1.734/2007, da Brasil Telecom S/A, encaminhado em atenção à indicação n° 6572/2007, do Vereador Auro Luis, pela qual solicita a instalação de um telefone público, na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, na Localidade de Cotia.

Ofício n° 09/2008, da Brasil Telecom S/A, encaminhado em atenção à indicação n° 6850/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, pela qual solicita a instalação de um telefone público, na Rua Saracura, n° 15, em frente à Fábrica de Carvão Bom Dia.

Ofício nº 22/2008, da Brasil Telecom S/A, encaminhado em atenção à indicação nº 6824/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, pela qual solicita a instalação de um telefone público, na Rua Alcídio Viana, nº 837.

Comunicado, da Câmara dos Deputados – Orçamento da União, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.

Comunicado n° 199.462, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício Circular n° 003/2007, da APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância, informando que os recursos arrecadados com a venda de ingressos para a “Casa do Papai Noel”, possibilitaram a aquisição de 40.000 (quarenta mil) brinquedos, que foram repassados às instituições relacionadas anexo

Ofício nº 839/2007, do BNDES, informando a liberação de recursos em favor deste Município, no âmbito do contrato nº 6201771, no valor de R$ 1.500.000,00.

Comunicadonº 1133/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 249.030,65, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofìcio Circular nº 036/2007, da Casa Civil, comunicando que em virtude do Decreto nº 1.115/2007, o Chefe da Casa Civil, Senhor Rafael Iatauro, responde pela Coordenadoria do Cerimonial de Relações Exteriores do Governo do Estado do Paraná.

Ofício nº 0112/2008, do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais – Região 1 – Centro, informando a nova composição do Conselho – gestão 2008 a 20011, apresentando o nome dos Conselheiros Tutelares, como segue: Juliana do Rocio Bescorovaine; Robson Amâncio; Alessandra Moro; Dioneia Carvalho; Sueli Sobral dos Santos Machado.

Ofício nº 033/2008, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a celebração de Contrato de Repasses de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0240925-44/2007, no valor de R$ 38.860,00(trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), para a execução de FNHIS – Habitação de interesse Social Tipologia individual, tendo como contrapartida do Município de São José dos Pinhais, a quantia de R$ 7.772,00 (sete mil setecentos e setenta e dois reais), correspondente a 20% do valor de repasse.

Ofício nº 034/2008, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a celebração de Contrato de Repasses de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0236492-35/2007, no valor de R$ 58.640,00(cinqüenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para a execução de FNHIS – Apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse Social – Elaboração etapas 1, 2 e 3, tendo como contrapartida do Município de São José dos Pinhais, a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 20,46% do valor de repasse.

Ofício nº 035/2008, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a celebração de Contrato de Repasses de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0239681-81/2007, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais) para a execução de PRODESA – Desenvolvimento do Setor Agropecuário, tendo como contrapartida do Município de São José dos Pinhais, a quantia de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), correspondente a 31,41% do valor de repasse.

Ofício nº 036/2008, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a celebração de Contrato de Repasses de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0246466-21/2007, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a execução de implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer, tendo como contrapartida do Município de São José dos Pinhais, a quantia de R$ 30.414,29 (trinta mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), correspondente a 43,45% do valor de repasse.

Ofício nº 037/2008, da Caixa Econômica Federal – Agência São José dos Pinhais, informando a celebração de Contrato de Repasses de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0230904-86/2007, no valor de R$ 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais) para a execução de implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer, tendo como contrapartida do Município de São José dos Pinhais, a quantia de R$ 25.757,50 (vinte e cinco mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), correspondente a 25,00% do valor de repasse.

Ofício nº 036/2008, do Deputado Ney Leprevost, encaminhando a resposta recebida do Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná sobre o pedido desse Deputado, de ações de segurança nos Bairros de Campo Largo da Roseira, Campestre da Faxina e Faxina, no Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 544/2008, de autoria do Vereador Auro Luis, que Denomina de Alexandre Greboggi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 6932/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão das Ruas Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Guanabara, Minas Gerais e Ceará, localizadas no Bairro São Domingos.

Indicação nº 6933/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Paranavaí, na Cidade Jardim.

Indicação nº 6934/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Porto Rico, na Cidade Jardim.

Indicação nº 6935/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a poda da árvore existente na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 738, localizada na Cidade Jardim.

Indicação nº 6936/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas por de maior potência, em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, na Cidade Jardim.

Indicação nº 6937/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Travessa Equador, em frente ao nº 157, na Cidade Jardim.

Indicação nº 6938/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bancos, nos pontos de ônibus existentes na Rua Tiradentes, no Jardim Alfredo Lincoln.

Indicação nº 6939/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para inclusão de adolescentes portadores de necessidades especiais, no Programa Guarda Mirim.

Indicação nº 6940/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Francisco Kusma , na localidade de Contenda.

Indicação nº 6941/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa, com a denominação da Rua Pedro Claudino Ferreira, na Contenda.

Indicação nº 6942/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine estudos para proceder à instalação de câmeras de monitoramento, nos principais bairros da Cidade.

Indicação nº 6943/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhamento e boca-de-lobo, na Rua Pedro Kramar, esquina com a Rua Izaura Ravaglio Rocha, na localidade de Rio de Una.

Indicação nº 6944/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a realização de coleta de lixo, em toda a extensão da Rua Godofredo Machado Bührer, na localidade da Roseira.

Indicação nº 6945/2008, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Núcleo Regional de Educação da Área Sul – NREASUL, que realize estudos visando a implantação do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos – CEEBEJA, no Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, instalado no Jardim Fênix, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6946/2008, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando o manilhamento em toda a extensão da Rua Mário Saade, na Planta Rio Pequeno.

Indicação nº 6947/2008, do Vereador Ailton – Fenemê, à Brasil Telecom, que realize estudos visando a urgente instalação de um telefone público, na Avenida dos Bosques, nº 56, em frente a Mercearia Bar Verde, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6948/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas ou mais bocas-de-lobo, bem como limpeza e manutenção das demais bocas-de-lobo, na Rua XV de Novembro em frente ao nº 1.123 e 1165, no centro desta Cidade.

Indicação nº 6949/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 10(dez) ou mais bancos, no Terminal Central, localizado na Rua XV de Novembro.

Indicação nº 6950/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine serviços de reparos no passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Morretes, no Pedro Moro.

Indicação nº 6951/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um médico clínico geral, para prestar atendimento no Posto de Saúde da Colônia Agaraú.

Indicação nº 6952/2008, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de Feira Livre, na Rua Ernestina de Macedo Souza Cortes, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6953/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa de identificação na entrada do Jardim Del Rey.

Indicação nº 6954/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3378/2006, que determine estudos para melhoria da curva existente na Rua Lourenço Pechorin, localizada aproximadamente 1.000 metros da Igreja da Colônia Zacarias.

Indicação nº 6955/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves de Lima, na Costeira.

Indicação nº 6956/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para realização de canalização de água, na Rua Acre, nº 405, em frente à Panificadora Alvorada, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 6957/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um bueiro, na Rua Acre, nº 405, em frente à Panificadora Alvorada, no Bairro Santos Dumont I.

Tribuna
Vereador Walder Mulbak
Vereador Auro Luis

Explicação Pessoal
Vereador Walder Mulbak
Vereador Ailton – Feneme

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