1ª Sessão Ordinária – 1º Período

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2008.

EM 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 988/2007-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 247, que Institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.

Ofício n° 1008/2007-Gab, encaminhando as seguintes Leis devidamente sancionadas: Lei Complementar n° 31, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003, que institui o novo Código Tributário do município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Lei Complementar n° 32, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que instituiu o novo Código Tributário do município de São José dos Pinhais; Lei Complementar n° 33, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 16, de 11 de novembro de 2005 – que dispõe sobre o zoneamento, o uso, e a ocupação do solo e sistema viário do município de São José dos Pinhais; Lei n° 1.145, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Meio Ambiente – R$ 1.200.000,00); Lei n° 1.146, que declara de utilidade pública municipal, o Centro de Educação Infantil Pequeno Anjo; Lei n° 1.147, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00); Lei n° 1.148, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 500.000,00); Lei n° 1.149, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 131.000,00); Lei n° 1.150, denomina de Venuto Milhoretto, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Arujá; Lei n° 1.151, denomina de João Teixeira da Cruz, a rua 08, do Loteamento Jardim das Acácias; Lei n° 1.152, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito municipal; Lei n° 1.153, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.321.000,00); Lei n° 1.154, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 279.729,00); Lei n° 1.155, que denomina de Acyr José Alberti, a rua 01, do Loteamento Residencial Claret; Lei n° 1.156, que denomina de Allan César Zanon, a rua 02, do Loteamento Residencial Claret; Lei n° 1.157, que denomina de Otaviano Alves Martins, a praça situada no Jardim Isaura e o Decreto n° 1.975, que dispõe sobre a criação da comissão para avaliar e propor condições para realização de eventos conhecidos como “festas haves” e/ou similares.

Ofício n° 1014/2007-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei Complementar n° 34, que cria função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 30, de 19 de outubro de 2007; Lei n° 1.158, que altera dispositivos da Lei n° 1.075, de 20 de julho de 2007, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município de São José dos Pinhais; Lei n° 1.159, que acresce dispositivos na Lei n° 525, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Lei n° 1.160, que denomina de Sophia Dulnhak Grebogy, a rua sem denominação, na Localidade de Colônia Muricy; Lei n° 1.161, que institui o "Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência", no calendário oficial do município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 001/2008-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 316/2007, de autoria dos Vereadores José Vieira e Auro Luis, solicitando informações sobre a devolução de verbas da Secretaria Municipal de Saúde, para o Governo do Estado ou para a União, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007, e outras informações atinentes.

Ofício n° 002/2008-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 311/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, solicitando informações sobre como está sendo cobrada e quais os valores da tarifa de uso dos jazigos e quem efetua a cobrança das mesmas.

Ofício n° 004/2008-Gab, encaminhando as seguintes Leis devidamente sancionadas: Lei n° 1.162/2008, que institui o “Dia do Doador Voluntário de Sangue” no calendário oficial do município de São José dos Pinhais e Lei n° 1.163/2008, que Proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito do município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Ofício n° 005/2008-Gab, encaminhando o Termo de Convênio n° 111/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, da Secretaria Municipal de Cultura e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.

Ofício n° 006/2008-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 315/2007, de autoria dos Vereadores José Vieira e Tarcisio Klettemberg, solicitando informações sobre quais os gastos utilizados pela Prefeitura na compra e instalação das câmaras, postes, monitores de LCD, datacenters, para a implantação da central de monitoramento da guarda municipal e outras informações correlatas.

Ofício n° 34/2008-Gab, encaminhando a Lei n° 1.164/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 1.082.318,00).

Ofício n° 38/2008-Gab, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social, visando projeto de educação e cidadania através da prática do Karatê Tadicional e o Termo de Convênio n° 112/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

Ofício n° 46/2008-Gab, encaminhando o 2° Termo Aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e o 2° Termo Aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Ofício n° 57/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 251, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria da Educação – R$ 1.000.000,00) e n° 252, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DIVERSOS
Comunicados n°s 427, 2786 e 3.823, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 2.611,66 (dois mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária – produtos, competência novembro, dezembro e outubro/2007, respectivamente.

Comunicados n°s 625 e 8.363, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 49.476,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente ao pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comunitários de saúde, competência setembro e outubro/2007, respectivamente.

Comunicados n°s 1.118, 5.916 e 40.377, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – SAMU 192, competência outubro, novembro e dezembro/2007, respectivamente.

Comunicados n°s 1.685, 36.674 e 52.887, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao pagamento de saúde da família, competência novembro, outubro e dezembro/2007, respectivamente.

Comunicados n°s 2.238 e 6.381, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento de PAB Fixo, competência novembro e outubro/2007, respectivamente.

Comunicados n°s 2.785 e 57.765, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 48.944,00 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais), referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência novembro e dezembro/2007, respectivamente.

Comunicado n° 2.939, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 36.897,98 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças, competência março/2005.

Comunicado n° 3.279, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao pagamento de ações estruturantes da vigilância sanitária, competência outubro/2007.

Comunicados n° 711, 3.819 e 6.343, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 824,74 (oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária – serviços, competência dezembro, novembro e outubro/2007, respectivamente.

Comunicado n° 6.916, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 61.700,67 (sessenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST, competência outubro/2007.

Comunicado n° 10.780, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de centros de especialidades odontológicas, competência novembro/2007.

Comunicado n° 191.058, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 247.698,67 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 196.005, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 16.185,88 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 178/2007, da Sra. Danuta Wierzinski, Diretora da APAE, agradecendo a atenção, o incentivo e a colaboração recebida durante o período em que ocupou o cargo de diretora da referida entidade.

Ofício n° 925/2007 – IAP, do Instituto Ambiental do Paraná, encaminhado em atenção ao requerimento n° 292/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, pelo qual solicita informações sobre as exigências desse instituto para o funcionamento dos cemitérios e outras informações atinentes.

Ofícios n°s 1723 e 1751/2007, do Conselho Tutelar – Região 2 – Afonso Pena, encaminhando relatórios, referente aos atendimentos realizados no mês de novembro e dezembro de 2007.

Ofício n° 6418/2007, do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, informando que o Sr. Ari Antonio Chules, teve suspensão do exercício profissional, aplicada em processo disciplinar administrativo, no período de 05/10/2007 a 05/04/2008.

Ofício n° 13/2008, do Conselho Tutelar – Região 2 – Afonso Pena, informando que a partir de 09 de janeiro de 2008, a conselheira Maria de Fátima de Chaves Rocha passa a exercer função de coordenadora e a conselheira Solange Maria Lemes função de secretária do Conselho Tutelar.

Ofício n° 30/2008, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de dezembro de 2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 539/2008, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que declara de Utilidade Pública Municipal, a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho – Colônia Mergulhão – São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 540/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Jardim Pindorama e Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6882/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Mieceslau Grabias, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6883/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Luiz Bortolan, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6884/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão Dr. Dário Marchesini, na Vila Bond.

Indicação n° 6885/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Academia.

Indicação n° 6886/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó na Rua João Fraga Neto, na extensão entre o Jardim Brasil e o Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6887/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Mauricio Roslindo Fruet, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6888/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Frei Basílio Roewer Ofm, no Jardim Marambaya II.

Indicação n° 6889/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo da Rua Herbert de Souza, na Vila Bond.

Indicação n° 6890/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus da Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 224.

Indicação n° 6891/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, solicitando a pintura da faixa amarela na Rua Teixeira Soares, no trecho compreendido entre a Rua Castro até a Avenida Comandante Aviador José Paulo Lepinski, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6892/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, solicitando a colocação de iluminação pública na Rua Tavares de Lyra, no trecho compreendido da Rua Marechal Hermes até a Rua Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6893/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo, no ponto de ônibus existente na Rua José Dornelles esquina com a Rua Anibal Silva, no Jardim Independência.

Indicação n° 6894/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma faixa de antipó, nas ruas Ângelo Porfirio Berton e David Campista, para ciclovia na lateral da cerca do Aeroporto até a Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 6895/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparos nas Ruas Cambé e Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.

Indicação n° 6896/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparos na rede de cobertura da cancha existente no Jardim Maria Cecília, bem como a colocação de bancos na mesma.

Indicação n° 6897/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize estudos junto ao Departamento Competente, no sentido de proceder à instalação de câmeras de monitoramento, nas proximidades dos colégios estaduais desta Cidade.

Indicação n° 6898/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Itaoca, no Jardim Itajubá.

Indicação n° 6899/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Enéas Marques, na Cidade Jardim.

Indicação n° 6900/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Pedro Pereira Sobrinho, na Cidade Jardim.

Indicação n° 6901/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de iluminação pública completa na Rua João Maria de Góes, em frente ao nº57, no Jardim Belo Horizonte.

Indicação n° 6902/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, providencie a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Madre Tereza de Calcutá, esquina com a Rua Leocádia Sochacki, no Jardim Ipoméia.

Indicação n° 6903/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, para que seja feita a limpeza de entulhos no final da Rua Doutor Canuto Maciel de Araújo, ao lado do Centro Social Urbano.

Indicação n° 6904/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua Manoel Gardino Leal, em frente ao nº 45, no Jardim Carmem.

Indicação n° 6905/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das manilhas existentes na Rua Manoel Gardino Leal, no Jardim Carmem.

Indicação nº 6906/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Dos Purkotes, do nº 405 ao nº 903, na Cachoeira.

Indicação nº 6907/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação com antipó, na Rua Frei Belino Maria Treviso, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação nº 6908/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação com antipó, na Rua José Francisco Negoseki, na Cachoeira.

Indicação nº 6910/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Rua José Francisco Negoseki, em frente à Igreja da Colônia Zacarias.

Indicação nº 6911/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Benjamim Negoseki, na Cachoeira.

Indicação nº 6912/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Charlotte Koschky Grutter, em frente ao nº 873, no Guatupê.

Indicação nº 6913/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize junto aos Órgãos Competentes, a instalação de um Banco Popular do Banco do Brasil, no interior da 89ª Ciretran, instalada neste Município.

Indicação nº 6914/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação com paralelepípedo, em toda a extensão da Rua Tenente Djalma Dutra até a Rua Francisco Dal Negro.

Indicação nº 6915/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para efetuar a revitalização da pavimentação asfáltica em todas as ruas da Vila Zaniolo.

Indicação nº 6916/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para efetuar a construção de passeio para pedestres, em todas as ruas da Vila Zaniolo.

Indicação nº 6917/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Dal Negro, no Jardim Patrícia.

Indicação nº 6918/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jovino Dissenha, no Jardim Patrícia.

Indicação nº 6919/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Dal Negro, no Jardim Lyncis.

Indicação nº 6920/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Palmas, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6921/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6922/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonio Zaramela, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 6923/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 6924/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Hugo Zen, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 6925/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 6926/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Casemiro Gapski, na Vila Zaniolo.

Indicação nº 6927/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6928/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo, na Moradias Arapongas.

Indicação nº 6929/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine estudos para efetuar o alargamento da Rua Duque de Caxias, nas proximidades do nº 16, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6930/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Estrada Velha da Roseira, nas proximidades do nº 700.

Indicação nº 6931/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar a retirada do poste existente na Rua Thales de Souza e Silva, em frente ao nº 2036.

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