31ª Sessão Ordinária – 2º Período

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 20 DE NOVEMBRO DE 2007.



PODER EXECUTIVO

Ofício n° 909/2007-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 237/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Cultura – R$ 95.000,00); n° 238/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Meio Ambiente – R$ 1.200.000,00); n° 239/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.000.000,00).

Convite, da Coordenação do Programa Gestão por Resultados, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do evento Revelação & Destaque – ano 2007, nos dias 20 e 21 de novembro de 2007, no Calú Recepções, das 19h às 21h30min.

DIVERSOS
Ofício Circular n° 008/2007, da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude – SECJ, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do Encontro onde será apresentado o “Pacto pela Infância e Juventude”, lançada a Conferência Estadual da Juventude, no dia 11 de dezembro de 2007, no Auditório do Museu Oscar Niemeyer, às 14h.

Ofício n° 2002/2007, da Casa Civil, encaminhado em atenção à indicação n° 5954/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, solicitando a construção de trincheiras, sendo uma na Rodovia BR 376, Km 632, entre a Rua Casemiro Grochka até o Supermercado Cruz e outra entre a Rua Prof. Júlio Carvalho Gomes (Estrada da Roça Velha) até o Posto Tio Zico.

Comunicado n° 152.226/2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 234.469,79 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 157.674/2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 16.185,84 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicado n° 163.094/2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 4.439,60 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Convite, da Pastoral São José – Grupo da Melhor Idade, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do Dia de Ação de Graças, com missa festiva, no dia 29 de novembro, às 19h, na Catedral São José.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 299/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo – pedido de informação: referente à taxa de sepultamento, solicita o seguinte: a) Como está sendo cobrada a taxa de sepultamento; b) quem efetua e cobrança das mesmas; c) de que forma é feita a cobrança.
APROVADO

Requerimento n° 300/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo – pedido de informação: referente à desapropriação de parte do cemitério Padre Pedro Fuss, que hoje integra o Cemitério Municipal São João Batista, solicita o seguinte: a) documentos que comprovem o valor e o tamanho da área desapropriada para o Cemitério São João Batista; b) o fornecimento de fotocópias, devidamente autenticadas, de todos os documentos firmados pela Prefeitura Municipal; c) que esta Casa seja informada do estudo devidamente efetivado pela Secretaria de Meio Ambiente, referente às medidas que foram tomadas para evitar que os cemitérios do município poluam o meio ambiente; d) quantas vagas e quais os cemitérios que a Prefeitura tem disponível para sepultamentos de pessoas carentes e indigentes?
APROVADO

Indicação n° 6607/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, em frente ao n° 976, no Jardim Brasil.

Indicação n° 6608/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, n° 335, ao lado da Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Brasil.

Indicação n° 6609/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que o ônibus do Armazém da Família, passe atender o Jardim Santana, entre os dias 05 e 10 de cada mês.

Indicação n° 6610/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas lombadas, na Rua Francisco Alves de Lima, sendo uma em frente ao n° 2455 e outra nas proximidades do n° 203, na Costeira.

Indicação n° 6611/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Luiza Hummelgen Nester, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 6612/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Walfrido Costa, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 6613/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Prof. Dolores Taborda Ribas, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 6614/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Profª. Silene Ribas Scchlipake, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n° 6615/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dr. Moacir Tomelin, na Planta Carolina.

Indicação n° 6616/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Gonçalves Magalhães, ao lado do n° 153, nas Moradias Castro Alves.

Indicação n° 6617/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Antônio Zaramella, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6618/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, nos finais de semana, na Rua XV de Novembro, região central.

Indicação n° 6619/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois postes de iluminação pública, com rede elétrica de baixa tensão, na Rua 2, no trecho 1, com início na Rua Florentino Suchla, no Jardim Reago.

Indicação n° 6620/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro, na Rua 2, no trecho 1, com início na Rua Florentino Suchla, no Jardim Reago.

Indicação n° 6621/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a apreciação do seguinte projeto de lei: Institui o Banco do Remédio no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação n° 6622/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão das ruas Antônio Pereira do Vale, Edgar Nagel e Diva Siqueira dos Santos, no Jardim Esmeralda.

Indicação n° 6623/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a realização de serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão das ruas Trindade e Madre Tereza de Calcutá, no Jardim Ipoméia.

Indicação n° 6624/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada queimada, na Rua Cruzeiro do Sul esquina com a Rua Prudentópolis, n° 601, no Jardim Aviação.

Indicação n° 6625/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza (gari), nas ruas no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 6626/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com início no Rio Miringuava até a passarela do Jardim Carmem.

Indicação n° 6627/2007, dos Vereadores Sylvio Monteiro e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorin, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação n° 6628/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das manilhas, bem como os reparos na rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua Afonso de Lima, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6629/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao novo SAMU.

Indicação n° 6630/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize aos médicos da rede pública a listagem dos medicamentos em estoque na Farmácia Básica.

Indicação n° 6631/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas identificando a denominação de via pública em todas as ruas do Município.

Indicação n° 6632/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias para iluminação pública, na Rua Teófilo Negoseki, na Colônia Zacarias.

Indicação n° 6633/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize um caminhão para efetuar pequenas mudanças dentro do Município, para as famílias carentes.

Indicação n° 6634/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada na Rua Moacir Tomelin, na Planta Carolina.

Indicação n° 6635/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, no Jardim Itália.

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 495/2007, neste Legislativo, n° 225/2007, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Educação – R$ 2.519.532,90).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 500/2007, neste Legislativo, n° 227/2007, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Educação – R$ 2.800.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 498/2007, que denomina de Elvira Zagonel Kozlovski, a rua 04, da Planta Jardim Ouro Verde.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 511/2007, que institui o “Dia do Vereador Mirim” no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR JAIRO MELO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR LÚCIA STOCO
– VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA 
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