28ª Sessão Ordinária – 2º Período

DIVERSOS
Comunicado s/n°, da Câmara de Deputados, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de recursos do Orçamento da União.

Ofício n° 1285/2007, da Brasil Telecom, encaminhado em atenção às seguintes indicações: n° 5820/2007, de autoria do Vereador José Vieira e n° 6144/2007, de autoria do Vereador Prof. Assis.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Balancete e Quadros Demonstrativos, referente ao mês de outubro de 2007.

Projeto de Resolução n° 41/2007, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação n° 6506/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação do Programa de Saúde Familiar, a partir de 2008, na Vila Jurema.

Indicação n° 6507/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine as devidas melhorias nos passeios para pedestres, da Travessa Francisco Killian, na região central.

Indicação n° 6508/2007, dos Vereadores Jairo Melo e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5100/2003, que seja retirada, com maior freqüência, a caçamba na Travessa Francisco Killian, entre as ruas Visconde do Rio Branco e XV de Novembro.

Indicação n° 6509/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e posteriormente uma operação tapa-buracos, em toda a extensão dos jardins Isaura, Vila Fani I e II.

Indicação n° 6510/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a padronização da lombada localizada na Avenida Guatupê, em frente ao n° 2815 (Material de Construção Alvorada).

Indicação n° 6511/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Amor Perfeito, no Jardim Alvorada.

Indicação n° 6512/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maria Tacília Pereira, no Jardim Pindorama.

Indicação n° 6513/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, que inicia na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda até a Rua Florentino Suchla, no Jardim Suraya.

Indicação n° 6514/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o manilhamento das valetas, em frente à Igreja Assembléia de Deus do Jardim Brasil, entre as ruas João Maria Góes e Javert Czarnecki Mizerkowski.

Indicação n° 6515/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o aterro e o manilhamento das valetas na primeira quadra da Rua Mitcheslau Magnuskei, ao lado do Colégio Guatupê.

Indicação n° 6516/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a recolocação das manilhas em linha, na área compreendida entre as ruas Lindolfo Damann, Javert Czarnecki Mizerkowski até a Avenida Rui Barbosa, cruzando com as seguintes vias públicas: Gildo Viera, Aristides Ramos de Abreu, Belmiro Marques, João Maria Góes e Herminda da Rocha Barbosa, no Jardim Brasil.

Indicação n° 6518/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Travessa Ernélia Carolina Machado esquina com a Rua Airton Pires Machado, no Jardim Aeroporto.

Indicação n° 6521/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Travessa Ema Moro, em frente ao n° 101, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 6522/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Constante Moro Sobrinho, próximo ao n° 299, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6523/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Arcídio Claudino Barbosa, em frente ao Bar do Pedrinho, na Localidade Agaraú.

Indicação n° 6524/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a construção de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Raimundo Machado Fagundes e a substituição de lâmpada queimada, em frente ao n° 172, na Localidade de Agaraú.

Indicação n° 6525/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Joinville, em frente ao n° 3402, na Vila Braga.

Indicação n° 6526/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uniforme e a exigibilidade de utilização dos crachás de identificação, aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Indicação n° 6527/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um laboratório central para pequenos exames urgentes, como coleta de sangue, de urina, etc.

Indicação n° 6528/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de cloro, para as famílias que não possuem água encanada.

Indicação n° 6529/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, reiterando a indicação n° 4490/2007, que determine a indicação do CEP correspondente à Rua Alcídio Claudino Barbosa, na região do Agaraú.

Indicação n° 6530/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4734/2007, que seja reforçada a iluminação pública nas ruas José Francisco Negoseki e Lourenço Pichorim, na Colônia Zacarias.

Indicação n° 6531/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4485/2007, que determine a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Principal da Cachoeira, no trecho compreendido entre o Patronato Santo Antônio e o Bar do Trevo.

Indicação n° 6532/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4136/2007, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim, na Colônia Zacarias.

Indicação n° 6533/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4776/2007, que determine a reinstalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Pedrina Costa Vinski, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6534/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o mapeamento dos poços de água, das famílias que não possuem água encanada e que periodicamente seja efetuada coleta para a realização de análise da água.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 488/2007, neste Legislativo, n° 221/2007, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei n° 1.030, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 488/2007, neste Legislativo, n° 221/2007, do Executivo.

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 470/2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 487/2007, que institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção a Dengue.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 510/2007, da Mesa Diretiva, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

Dispensa de interstício regimental – conforme requerimento n° 293/2007.

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 510/2007, da Mesa Diretiva, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

Tribuna
– Vereador Jairo Melo
– Vereadora Lúcia Stoco