23ª Sessão Ordinária – 2º Período

PODER EXECUTIVO
Ofício n° 468/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Almeida – indicações n°s 4830, 5497, 5525, 5577, 5676 e 5789/2007; Vereador Donizete Fraga – indicações n°s 4451, 4839, 5017, 5215, 5239, 5241, 5244, 5327, 5529, 5531, 5533, 5534, 5535, 5536, 5537, 5538, 5539/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 4943, 4945, 4947, 4948, 5054, 5055, 5056, 5057, 5059, 5060, 5473, 5655, 5657, 5692, 5746, 5824 e 5825/2007; Vereador Prof. Walder Mulbak – indicações n°s 4377, 4523, 4622, 4958, 4987, 4989, 4990, 4992, 5040, 5043, 5038, 5276, 5277, 5278, 5371, 5441, 5469 e 5470/2007 e Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações n°s 4930, 5021 e 5570/2007.

Ofício n° 469/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereador Joel Almeida – indicações n°s 4202 e 4203/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicações n°s 6046, 6047, 6048, 6049, 6050 e 6051/2007; Vereador Prof. Walder Mulbak – indicação n° 5877/2007.

DIVERSOS
Comunicado n° 143.014/2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.551,68 (três mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 497/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Requerimento n° 289/2007, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e congratulações, pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Requer ainda, que sejam enviadas cópias do presente requerimento, a todos os médicos do Município de São José dos Pinhais, aos médicos do CEMU, do Hospital Nova Clínica, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, entre outros, todos da rede pública e particular.
APROVADO

Indicação n° 6357/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Henrique Bortolan, no Jardim São Francisco.

Indicação n° 6358/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública completa (haste, braço e luminária), na Rua José Ribeiro de Paula, em frente ao n° 21, na região do Guatupê.

Indicação n° 6359/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Mário Tomelin, em frente ao n° 90 – Papelaria Cíntia, no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6360/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores existente na Rua Lourenço José de Paula, em frente ao n° 2316.

Indicação n° 6361/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a presença da guarda municipal, na Rua Dr. Marcelino Nogueira, em frente aos n°s 278 e 289, no Grupo Educacional Uninter, de segunda a quinta-feira, das 18h às 23h.

Indicação n° 6362/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de taxões, na Rua Lourenço José de Paula, entre a Rua Almirante Alexandrino e Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 6363/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Educação, para que as escolas municipais possam encaminhar diretamente aos postos de saúde, alunos que necessitem de tratamento odontológico, com uma cota para cada escola.

Indicação n° 6364/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Rua Prof. Lourdes Grutter Bonin, em frente ao n° 1448, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Indicação n° 6365/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando PARE (com concreto), nas imediações da Vila Ipiranga, Planta Paraná e Jardim Umuarama.

Indicação n° 6366/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que seja refeita a pintura da lombada, na Rua Tavares de Lyra, em frente ao n° 2249.

Indicação n° 6367/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que providencie o aterro na Rua João Maria Góes, n° 161 – estacionamento da Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Brasil.

Indicação n° 6368/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Saracura, em frente ao n° 115 – Bar do Gordo, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6369/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, no Jardim Belo Horizonte.

Indicação n° 6371/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua David Campista, no Jardim Aviação.

Indicação n° 6372/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Ângelo Porfírio Berton, no Jardim Aviação.

Indicação n° 6373/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um muro interno nas dependências do Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, no Jardim Fênix.

Indicação n° 6374/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais luminárias da iluminação pública (80 watts de mercúrio), por lâmpadas de 250 watts – sódio, em toda a extensão da Rua Luiz Américo Tetti até o seu final (Rodovia BR 376), na Localidade de Miringuava.

Indicação n° 6375/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um sinal de alerta, entre a Rua Margarida de Araújo Franco com a Avenida Rui Barbosa, na região central.

Indicação n° 6376/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um sinal de alerta, entre as ruas Barão do Cerro Azul, Rua Tenente Djalma Dutra e o final da Rua Guaraqueçaba, localizadas nas proximidades do Hotel Íbis e a COPEL – sentido Aeroporto.

Indicação n° 6385/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito estabelecendo a preferencial, na Rua Victor Alves Ferreira esquina com a Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação n° 6386/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito estabelecendo a preferencial, na Rua Quirino Zagonel esquina com a Rua Claudia Zaniolo Moss, no Jardim Itália.

Indicação n° 6387/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito estabelecendo a preferencial, na Rua Joaquim Lima Amorim esquina com a Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação n° 6388/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, na Rua João Alves Lourenço, no Jardim Itália.

Indicação n° 6389/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Joaquim Ferreira Claudino, nas proximidades do n° 917, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6390/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma luminária, no posto localizado na Rua Palmas, n° 562, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6391/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o aumento do número de médicos, para atendimento no posto de saúde do Jardim Alegria.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 490/2007, de autoria do Vereador Ailton Fenemê, que declara de utilidade pública municipal a Ação Social da Comunidade Vida Plena.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 492/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que institui o Dia dos Trabalhadores da Área de Reciclagem e Sucatas, no Calendário Oficial do município de São José dos Pinhais.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 490/2007.

ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 486/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 45.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 491/2007, que denomina de Pedro Bonatto, a Rua 09, do Jardim São Judas Tadeu.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 493/2007, que altera a súmula e o art. 3° da Lei Municipal n° 1.076, de 20 de julho de 2007.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 494/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Promoção Social – R$ 80.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 615/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Casa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 616/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 102/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Ação Social do Paraná – Pastoral do Menor.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK