19ª Sessão Ordinária – 2º Período

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 04 DE OUTUBRO DE 2007.



PODER EXECUTIVO
Ofício n° 775/2007-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 219, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 45.000,00) e o projeto de lei n° 220, que institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue.

Ofício n° 778/2007-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 222, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 15.189,10).

Ofício n° 785/2007-Gab, encaminhando o projeto de lei n° 221, que altera e acresce dispositivos da Lei n° 1.030, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Ofício n° 454/2007-Gov, encaminhado em atenção as seguintes indicações: Vereador Auro Luis – indicação n° 5270/2007; Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 5775/2007; Vereador Marcos da Vidofer – indicação n° 5894/2007 e Vereador Joel Gomes de Almeida – indicações n°s 5796, 5827, 5861 e 5933/2007.

DIVERSOS
Comunicado n° 52/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 2.611,66 (dois mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência junho/2007.

Comunicado n° 70/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 824,74 (oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência julho/2007.

Comunicado n° 858/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 824,74 (oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência junho/2007.

Comunicado n° 4.530/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência julho/2007.

Comunicado n° 8.850/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 2.611,66 (dois mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência agosto/2007.

Comunicado n° 9.801/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 2.611,66 (dois mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência julho/2007.

Comunicado n° 10.946/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 824,74 (oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento do piso estratégico – gerenciamento de risco de vigilância sanitária, competência agosto/2007.

Comunicado n° 12.031/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, no valor de R$ 7.637,22 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência junho/2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 6245/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua das Hortências, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Indicação n° 6246/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua das Hortências, na área de estacionamento do Comércio Serimar, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Indicação n° 6247/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, entre as ruas José Gabardo e Manoel Cardoso, no Jardim Cristal.


Indicação n° 6248/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição do poste de iluminação pública, na Avenida Guatupê, em frente ao Supermercado Telêmaco Borba, no Jardim Alvorada.


Indicação n° 6249/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Ernesto Killian, entre as Rua Pernambuco, no Bairro São Domingos.


Indicação n° 6250/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Rolândia, entre as ruas Teixeira Soares e Palmas, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6251/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Ernesto Montanarim, no Jardim Suíça.


Indicação n° 6252/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Soldado Francisco Pereira Santos, no Bairro Potiguara.

Indicação n° 6253/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade, na Rua Francisco Toczek, em frente aos n°s 796 e 801.

Indicação n° 6254/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5431/2007, que determine a colocação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, os quais ainda não o possuem, em toda a extensão da Rua Anneliese Gellert krisgner, no Jardim Fênix.

Indicação n° 6255/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5430/2007, que determine a colocação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Pe. Antônio Darius, em frente ao n° 385, na Vila Iná.

Indicação n° 6256/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5483/2007, que determine a colocação de abrigo no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Euclides Batista de Oliveira esquina com a Rua Tavares de Lyra, no Jardim Teuspaços.

Indicação n° 6257/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 022/2005, que determine a instalação de uma cobertura no ponto de parada do transporte coletivo, na Estrada Principal da Cotia, em frente à entrada da propriedade do Sr. Divonsir Moro, nas proximidades da Igreja da Cotia.

Indicação n° 6258/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 146/2005, que determine a instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Anneliese Gellert Krisgner, em frente ao nº 3.012, no Jardim Fênix.

Indicação n° 6259/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 816/2005, que determine a construção de uma cobertura no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Padre Antonio Darius, em frente ao nº 1545, na Vila Iná.

Indicação n° 6260/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1508/2005, que determine a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, em toda a extensão da Rua Antonio Bianchetti, no Jardim das Acácias.

Indicação n° 6261/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1280/2005, que determine a instalação de uma cobertura no ponto de parada de ônibus, localizado na Avenida João Nester, em frente ao nº 246, no Jardim Zenith.

Indicação n° 6262/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2452/2006, que determine a colocação de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente a fábrica O Boticário.

Indicação n° 6263/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3982/2006, que determine a colocação de uma cobertura no ponto de parada de ônibus, da Rua Anneliese Gellert Krigsner, ao lado do Condomínio São José II, no Jardim Fênix.

Indicação n° 6267/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de atendimento no posto de Saúde do Jardim Veneza.

Indicação n° 6268/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando a preferencial na esquinas das ruas Tupã com Francisco Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 6269/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4489/2007, que determine o manilhamento da Rua José Francisco Negoseki.

Indicação n° 6270/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4777/2007, que determine o alargamento da Estrada Principal de Campina do Taquaral.

Indicação n° 6271/2007, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Barro Preto, ao Poder Executivo, providências no sentido de preservar a nascente do Rio Arujá, na Localidade de Barro Preto, uma vez que o local está sendo aterrado.


DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei n° 480/2007, de autoria do Vereador José Vieira, que denomina de Antônio Leandro de Sousa, a rua paralela com a BR 277, no Jardim São Judas Tadeu.

ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 474/2007, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 198.752,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 475/2007, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 193.200,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 477/2007, que institui o “Dia do Agricultor” no calendário oficial no Município de São José dos Pinhais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 478/2007, que institui o “Dia da Festa da Colheita” no calendário oficial no Município de São José dos Pinhais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 482/2007, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Agricultura e de Governo – R$ 90.000,00).
APROVADO

Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 479/2007, que declara de utilidade pública municipal a Casa Lar São Rafael.
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AURO LUIS 

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support