15ª Sessão Ordinária – 2º Período

Esteve presente neste Poder Legislativo, para fazer uso da Tribuna Popular, o Sr. João Teixeira da Cruz – Presidente da Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitado pelo ofício nº 31/2007.


DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 722/2007-Gab, encaminhando o termo de Cooperação Técnica n° 102/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Ação Social do Paraná – Pastoral do Menor.

DIVERSOS
Ofício s/n°, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos de Orçamento da União destinados ao Município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 1413/2007, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de agosto de 2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 477/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que institui o Dia do Agricultor, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 478/2007, do Vereador José Donizete Fraga, que institui o Dia da Festa da Colheita do Milho, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 479/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que declara de utilidade pública municipal a Casa Lar São Rafael.

Requerimento nº 284/2007, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e congratulações, pela passagem do “Dia do Gaúcho”, comemorado no dia 20 de setembro. Requer ainda, que seja enviado cópias deste requerimento aos CTG’S Estância Velha, Sentinela do Pago e Trote Crioulo.
APROVADO

Indicação n° 6112/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, a colocação de postes e posterior iluminação pública, na Alameda dos Esportes na esquina com a Rua Laerte Fenelon, entre o Jardim Araguari e o Jardim Alegria.

Indicação n° 6113/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza na calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Boleslau Sochaczewski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6114/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza na calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Tomaz Sochaczewski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6115/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza na calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6116/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine os reparos na calçada para pedestres, na Rua Tomaz Sochaczewski esquina com a Avenida Rui Barbosa, em frente à Empresa LUFER, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6117/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de um banheiro, no ponto de táxi, localizado em frente ao Terminal Afonso Pena.

Indicação n° 6118/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de banheiros químicos, na Praça 8 de Janeiro, na feirinha localizada ao lado da Biblioteca Pública Municipal.

Indicação n° 6119/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Manoel Martins, no Bairro Arúja.

Indicação n° 6120/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, em toda a extensão da Rua Mário Nogarotto, na Localidade de Campina Taquaral.

Indicação n° 6121/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada para pedestres, na rua Antônio Vidolin esquina com a Rua Rubens Huergo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6122/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Dep. Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6123/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca-de-lobo, na Rua Rosaria da Rocha Rabelo, no Bairro Del Rey.

Indicação n° 6124/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas e a instalação de rede coletora de esgoto, na Rua Santa Catarina, em frente aos n°s 541 e 1469, no Bairro Vila Nova.

Indicação n° 6125/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de obras para a diminuição do raio existente entre a Rua Pastor Boleslau Olcha com a Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6126/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Colorado, na Vila Palmira.

Indicação n° 6127/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Santa Catarina, em frente ao n° 541, na Planta Roseli.

Indicação n° 6128/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a substituição das luminárias da iluminação pública existente na Marginal Esquerda com a Estrada do Greder.

Indicação n° 6129/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 40 metros de ramal triplex e luminárias completas, com lâmpadas de 250 watts de sódio, na Estrada do Greder, com início na esquina da Rua Paulo Leminski até o n° 16.011, no Jardim Nemari IV.

Indicação n° 6130/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, reiterando às indicações n°s 2980/2002, 1480/2005 e 4781/2007, que determine estudos visando a inclusão dos horários das 07h e das 12h, para a linha de ônibus Jardim Libanópolis, bem como incluir em seu itinerário a Localidade de Pinheiro Seco.

Indicação n° 6131/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando preferencial na Rua Adelaide Maria Pissaia, no Jardim Itália.

Indicação n° 6132/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando preferencial, na Rua João Alves Lourenço esquina com a Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação n° 6133/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando preferencial, na Rua Eurides Castro esquina com a Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação n° 6134/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando rua sem saída, na Rua Adelaide Maria Pissaia, no Jardim Itália.

Indicação n° 6135/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, nos trechos que ainda não possuem, da Rua Veríssimo Marques, na região central.

Indicação n° 6136/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando preferencial, na Rua Cruz Machado esquina com a Rua Alcídio Viana, na região central.

Indicação n° 6137/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Pedro Alves da Rocha no Jardim Itália.

Indicação n° 6138/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando preferencial, na Rua Cruz Machado esquina com a Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, na região central.

Indicação n° 6139/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando rua sem saída, na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine esquina com a Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, na região central.

Indicação n° 6140/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando rua sem saída, na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine esquina com a Rua Alcídio Viana, na região central.

Indicação n° 6141/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de rede distribuidora de água tratada, na continuação da Avenida Rui Barbosa – Estrada Principal da Cachoeira e em parte da Colônia Zacarias.

DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 469/2007, neste Legislativo, n° 210/2007, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 360.000,00).

ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 464/2007, do Vereador Jairo Melo, que declara de utilidade pública municipal, a Associação São José Casa de Repouso para Idosos.
APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 466/2007, que declara de utilidade pública municipal, a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 463/2007, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (R$ 1.020.951,28 – Secretaria de Viação e Obras Públicas).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 473/2007, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar Convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER.
APROVADO

-1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 612/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 104/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR JAIRO MELO
– VEREADOR AURO LUIS
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA