11ª Sessão Ordinária – 2º Período

DO EXECUTIVO
Ofício n° 684/2007-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n° 105/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso e o 2° Termo Aditivo ao Convênio firmando entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.

Ofício n° 690/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 212/2007, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.346,46) e o Projeto de Lei n° 213/2007, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 2.486,93).

Ofício n° 691/2007-Gab, encaminhando o projeto de lei complementar n° 31/2007, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno e Extingue vagas do cargo de Servente Feminino e cria mais vagas nos cargos de Professor, Pedagogo, Psicólogo, Enfermeiro, Médico, Farmacêutico/Bioquímico, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Operador de Raio X, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, e o projeto de lei n° 214, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER.

Ofício n° 428/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 3727/2006, 5111, 5492, 5608 e 5613/2007, de autoria dos Vereadores Sylvio Monteiro, Prof. Walder Mulbak, Joel Almeida, Tarcisio Klettemberg e Marcos da Vidofer, respectivamente.

Ofício n° 429/2007-Gov, encaminhado em atenção às indicações n°s 5447, 5625 e 5702/2007, de autoria dos Vereadores Donizete Fraga, Auro Luis e Ailton Fenemê, respectivamente.

DIVERSOS
Ofício n° 195/2007, da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Profª Ilza de Souza Santos, convidando os Senhores Vereadores, para participarem da V Mostra de Artes de Surdos, no próximo dia 26 de setembro, às 18h, no Ginásio de Esportes Ney Braga.

Comunicado n° 754/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 504,94 (quinhentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade – VISA/TAXA de Fiscalização, competência maio/2007.

Comunicado n° 869/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.155,88 (três mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade da Vigilância Sanitária, competência maio/2007.

Comunicado n° 1.306/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 504,94 (quinhentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade – VISA/TAXA de Fiscalização, competência abril/2007.

Comunicado n° 2.137/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.155,88 (três mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade da Vigilância Sanitária, competência abril/2007.

Comunicado n° 2.617/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.598,98 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade – VISA/TAXA de Fiscalização, competência maio/2007.

Comunicado n° 2.858/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.598,98 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade – VISA/TAXA de Fiscalização, competência abril/2007.

Ofício n ° 63/2007, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, convidando os Senhores Vereadores que compõem à Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente para participarem das reuniões mensais, conforme calendário anexo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 279/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sr. Claudionor da Costa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação n° 6011/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua Alferes João Bortoloti, em frente ao n° 221, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6012/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Tobias da Cruz, em frente ao n° 37, no Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 6013/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6014/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Sebastião Antonio Fogiatto, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6015/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Casemiro Gapski, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6016/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua José Gomes de Almeida, em frente ao n° 97, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 6017/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Jardim Patrícia.

Indicação n° 6018/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Travessa Martins e das Travessas I, II e III, do Bairro Arujá, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 6019/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Yuri dos Santos Machado, a partir do n° 103.

Indicação n° 6020/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro São Domingos.

Indicação n° 6021/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a melhoria da sinalização de trânsito, no final da Rua Tenente Djalma Dutra (ao lado do Posto Casil) esquina com a Avenida das Américas até a Avenida Rocha Pombo.

Indicação n° 6022/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas, na Rua Octávio Cim, entre as ruas Almirante Alexandrino e Francisco Nunes.

Indicação n° 6023/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização indicando preferencial, na Rua Anália Rosária de Carvalho esquina com a Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.

Indicação n° 6024/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização indicando preferencial, na Rua Anália Rosária de Carvalho esquina com a Rua João Pedro Ferraro, no Jardim Itália.

Indicação n° 6025/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização indicando preferencial, na Rua João Antônio Matucheski esquina com a Rua Anália Rosária de Carvalho, no Jardim Itália.

Indicação n° 6026/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização indicando preferencial, na Rua Pedrina Costa Vinski esquina com a Rua Alexandre Zanquetta, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6027/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua João Juvenal Belbet.

Indicação n° 6028/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, na Rua Alexandre Zanquetta, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6029/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, na Rua Pedrina Costa Vinski, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6030/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um banco no ponto de parada de ônibus, na Rua Pedrina Costa Vinski, ao lado n° 2293, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6031/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa de sinalização indicando preferencial, na Rua Rafael Puchetti esquina com a Rua Cláudia Soares, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6032/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação de via pública, na Rua José Ivahy de Camargo, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 6033/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Fátima Soares, no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 6034/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Travessa Ema Moro, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 6035/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, no Bairro Portal do Sol.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 460/2007, neste Legislativo, n° 205/2007, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e a oferecer garantia.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 459/2007, neste Legislativo, n° 204/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 460/2007, neste Legislativo, n° 205/2007, do Executivo.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 30/2007, que Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 457/2007, que Altera dispositivos da Lei n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 608/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 101/2007, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação para Vida Sem Drogas.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 609/2007, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 610/2007, que aprova o 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária, que entre si celebraram o município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária de São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
APROVADO