9ª Sessão Ordinária – 2º Período

Fez uso da Tribuna Popular desta Câmara Municipal, o Sr. Núncio Mannala, Diretor da Área de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que explanou sobre as doenças do trabalho, o que tem motivado inúmeros afastamentos de trabalhadores de seus empregos.


DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 278/2007, do Vereador Auro Luis, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, a Associação Médica de São José dos Pinhais, pela passagem do seu 40° aniversário, comemorado no dia 20 de agosto do ano em curso, período marcado pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação n° 5937/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de criar e implementar em nosso Município a “Casa dos Conselhos”, consistente com toda a infra-estrutura necessária para sediar e acompanhar os atos pertinentes aos Conselhos Municipais de São José dos Pinhais.

Indicação n° 5949/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que efetue rondas ostensivas da Guarda Municipal, em toda a extensão do Jardim Fênix.

Indicação n° 5950/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da área de pedestres, na Rua Mitcheslau Magnuskei, a partir da Rua José João Rodrigues até a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda.

Indicação n° 5951/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca-de-lobo, na Rua Antônio Batista de Bastos, em frente ao n° 183, na Planta Rio Pequeno.

Indicação n° 5952/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Escola de Turismo.

Indicação n° 5953/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestre da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades do Supermercado Condor.

Indicação n° 5954/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Governador de Estado Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Municipal Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, reiterando as indicações 1435/2005, 2384/2006 e 4960/2007, que determine estudos visando à construção de trincheiras, sendo uma na Rodovia BR 376, km 632, entre a Rua Casemiro Grochka até o Supermercado Cruz e outra entre a Rua Prof. Júlio Carvalho Gomes (Estrada da Roça Velha) até o Posto Tio Zico.

Indicação n° 5955/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, da Rua Teixeira Soares, no Jardim Aeroporto.

Indicação n° 5956/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, na Rua Dr. Joel Tesserolli, no Jardim Carmem.

Indicação n° 5957/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Avenida Rui Barbosa, em frente à empresa Lufer, no Afonso Pena.

Indicação n° 5958/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a contratação de um profissional qualificado na área de educação física para atuar no Núcleo Esportivo do Bairro Quississana.

Indicação n° 5959/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Lapa, em frente ao n° 262, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5960/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública de 120w de mercúrio por lâmpadas de sódio de 250w, na Rua Juiz Danilo Précoma, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5961/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pintura do muro do Posto de Saúde, localizado no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5962/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias para iluminação pública, na Avenida João da Luz, em frente a Paraná Estampa, no Jardim Veneza, bem como na Rua Quirino Zagonel, em frente ao n° 3292, na Vila Braga.

Indicação n° 5963/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta esquina com a Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5964/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Rua Francisco Favoretto, em frente ao Colégio Hebert de Souza, no Jardim Veneza.

Indicação n° 5965/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial e de rua sem saída, na Rua Afonso Leonardo Gondro esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5966/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta esquina com a Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5967/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de iluminação pública, na região da Cachoeira.

Indicação n° 5968/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de salas de aula, na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva.

Indicação n° 5969/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Benjamin Negoseki, na região da Cachoeira.

Indicação n° 5970/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro de educação infantil, no Jardim Eldorado.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 457/2007, neste Legislativo, n° 202/2007, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 30/2007, que Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 457/2007, neste Legislativo, n° 202/2007, do Executivo.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 30/2007.

ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 458/2007, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 2.500.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 462/2007, que denomina de Oswaldo Rodrigues Caldeira, a rua 7, do Jardim São Judas Tadeu.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 604/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 98/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 606/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 99/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 607/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 100/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR DONIZETE FRAGA

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL ALMEIDA