9ª Sessão Ordinária – 2º Período

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 30 DE AGOSTO DE 2007.



Fez uso da Tribuna Popular desta Câmara Municipal, o Sr. Núncio Mannala, Diretor da Área de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que explanou sobre as doenças do trabalho, o que tem motivado inúmeros afastamentos de trabalhadores de seus empregos.


DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 278/2007, do Vereador Auro Luis, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, a Associação Médica de São José dos Pinhais, pela passagem do seu 40° aniversário, comemorado no dia 20 de agosto do ano em curso, período marcado pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação n° 5937/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de criar e implementar em nosso Município a “Casa dos Conselhos”, consistente com toda a infra-estrutura necessária para sediar e acompanhar os atos pertinentes aos Conselhos Municipais de São José dos Pinhais.

Indicação n° 5949/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que efetue rondas ostensivas da Guarda Municipal, em toda a extensão do Jardim Fênix.

Indicação n° 5950/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da área de pedestres, na Rua Mitcheslau Magnuskei, a partir da Rua José João Rodrigues até a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda.

Indicação n° 5951/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca-de-lobo, na Rua Antônio Batista de Bastos, em frente ao n° 183, na Planta Rio Pequeno.

Indicação n° 5952/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Escola de Turismo.

Indicação n° 5953/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestre da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades do Supermercado Condor.

Indicação n° 5954/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Governador de Estado Roberto Requião, ao Deputado Federal Luiz Carlos Setim, ao Prefeito Municipal Leopoldo Costa Meyer e ao DENIT/DER, reiterando as indicações 1435/2005, 2384/2006 e 4960/2007, que determine estudos visando à construção de trincheiras, sendo uma na Rodovia BR 376, km 632, entre a Rua Casemiro Grochka até o Supermercado Cruz e outra entre a Rua Prof. Júlio Carvalho Gomes (Estrada da Roça Velha) até o Posto Tio Zico.

Indicação n° 5955/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, da Rua Teixeira Soares, no Jardim Aeroporto.

Indicação n° 5956/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, na Rua Dr. Joel Tesserolli, no Jardim Carmem.

Indicação n° 5957/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Avenida Rui Barbosa, em frente à empresa Lufer, no Afonso Pena.

Indicação n° 5958/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a contratação de um profissional qualificado na área de educação física para atuar no Núcleo Esportivo do Bairro Quississana.

Indicação n° 5959/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Lapa, em frente ao n° 262, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5960/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição da atual iluminação pública de 120w de mercúrio por lâmpadas de sódio de 250w, na Rua Juiz Danilo Précoma, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5961/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pintura do muro do Posto de Saúde, localizado no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5962/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias para iluminação pública, na Avenida João da Luz, em frente a Paraná Estampa, no Jardim Veneza, bem como na Rua Quirino Zagonel, em frente ao n° 3292, na Vila Braga.

Indicação n° 5963/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta esquina com a Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5964/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Rua Francisco Favoretto, em frente ao Colégio Hebert de Souza, no Jardim Veneza.

Indicação n° 5965/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial e de rua sem saída, na Rua Afonso Leonardo Gondro esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5966/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa preferencial na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta esquina com a Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5967/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de iluminação pública, na região da Cachoeira.

Indicação n° 5968/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de salas de aula, na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva.

Indicação n° 5969/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Benjamin Negoseki, na região da Cachoeira.

Indicação n° 5970/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro de educação infantil, no Jardim Eldorado.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 457/2007, neste Legislativo, n° 202/2007, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 30/2007, que Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 457/2007, neste Legislativo, n° 202/2007, do Executivo.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 30/2007.

ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 458/2007, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 2.500.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 462/2007, que denomina de Oswaldo Rodrigues Caldeira, a rua 7, do Jardim São Judas Tadeu.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 604/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 98/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 606/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 99/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 607/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 100/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR DONIZETE FRAGA

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL ALMEIDA 

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support