6ª Sessão Ordinária – 2º Período

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 21 DE AGOSTO DE 2007.



PODER EXECUTIVO
Ofício n° 636/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 207, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.020.951,28).

DIVERSOS
Gabinete do Deputado Max Rosenmann, informando que na qualidade de Membro do Parlamento do MERCOSUL, criado em 07 de maio de 2007, foram empossados 18 parlamentares de cada País: Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai e Paraguai. Após a realização da Quarta Reunião em Montevidéo, foi aprovado o Regimento Interno, anexo, que estabelece o funcionamento do referido parlamento, suas comissões temáticas e sua participação política.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 462/2007, do Vereador Walder Mulbak, que denomina de Rua Oswaldo Rodrigues Caldeira, a rua 07, do Jardim São Judas Tadeu.

Indicação n° 5869/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine os reparos no calçadão, na Rua Profª Maria Novaes, n° 300, ao lado do Mercado Andrade, no Jardim Isaura.

Indicação n° 5870/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine o recuo adequado em frente à Escola Tradição, localizada na Rua Padre Bittencourt.

Indicação n° 5871/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois banheiros químicos comuns e para deficientes físicos, na feirinha localizada na Praça 8 de Janeiro, às sextas–feiras e aos sábados.

Indicação n° 5872/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de um banheiro, nas proximidades do ponto de táxi, da Praça 8 de Janeiro.

Indicação n° 5873/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Antônio Singer, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 5874/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da iluminação pública, na Rua Antônio Singer, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 5875/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Antônio Singer, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 5876/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Rouxinol, no Conjunto Apolo.

Indicação n° 5877/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a arborização, em toda a extensão da Rua Roza Kieça Sokaski, no Jardim Dona Rosa.

Indicação n° 5878/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Daniel Précoma, no Jardim Ipê.

Indicação n° 5879/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine as seguintes melhorias para a Escola Municipal Prof. Floresvaldo Meres de Credo: modificações na porta de entrada, aquisição de no mínimo 10 computadores e a construção de um pátio coberto.

Indicação n° 5880/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da área de pedestres, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, a partir da Rua Sebastião Leonildo Fontana.

Indicação n° 5881/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de cobertura do pátio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

Indicação n° 5882/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de dois refletores na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

Indicação n° 5883/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que efetue ronda diurna e noturna da Guarda Municipal, nas proximidades do Conjunto Potiguara.

Indicação n° 5884/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Nelson de Brito, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 5885/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua César Constantino Jacinto, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 5886/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Athaíde Bonin, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 5887/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada para pedestres, em toda a extensão da Rua Casemiro Gapski, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 5888/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, em frente à Escola Municipal Modesto Zaniolo, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 5889/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Jacob Zen, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5890/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada, no ponto de ônibus localizado em frente ao Patronato Santo Antônio.

Indicação n° 5891/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Tereza Caetano de Lima, no Jardim Independência.

Indicação n° 5892/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada queimada, na Rua Goiás, em frente ao n° 68, no Bairro São Domingos.

Indicação n° 5893/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma via de ligação entre a Planta São Marcos e a Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 5894/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Primo Simeone, ao lado do n° 1152, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5895/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, a Sanjotur, que determine a implantação de um ponto de parada de ônibus, na Estrada Principal Campestre da Faxina, e uma linha de ônibus que atenda a Localidade de Faxina, nas proximidades da Chácara Jardim das Flores.

Indicação n° 5897/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Araçá, na Localidade de Faxina.

Indicação n° 5898/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas lombadas, na Rua Dr. Canuto Maciel Araújo, entre as ruas Joaquim Inácio de Souza e Capitão Tomaz Carvalho de Camargo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5899/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da via pública ou a implantação de mão única de direção, na Rua Alcídio Viana, na região central.

Indicação n° 5900/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Dalei Pissaia esquina com a Rua Vila Nova, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação n° 5901/2007, do Vereador Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no antipó do pátio da Igreja Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5902/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha coberta, nas dependências do Colégio Estadual Colônia Murici.

Indicação n° 5903/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de luminárias na cancha do Colégio Estadual Guatupê.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 445/2007, que dispõe sobre a criação do “Dia do Garçom” no município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 447/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.113.204,10).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 448/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 76.795,90).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 449/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 328.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 450/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 95.393,36).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 451/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 1.195.889,76).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 452/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 2.200.000,00).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 453/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 2.397.826,95).
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 455/2007, que denomina de José Carlos Pisani, a rua 28, da Planta Núcleo Residencial Del Rey.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 456/2007, que dispõe sobre a criação do “Dia dos Avós”, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 603/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 097/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 605/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 096/SMS, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR SYLVIO MONTEIRO


HOMENAGEM AO CIEE PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO

TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JAIRO MELO 

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