41ª Sessão Ordinária – 1º Período

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 05 DE JULHO DE 2007.


DO PODER LEGISLATIVO
Balancete financeiro, referente ao mês de junho/2007.

Requerimento n° 269/2007, do Vereador Carlos de Castro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, a Empresa Renault do Brasil, em reconhecimento as importantes ações desenvolvidas em defesa do meio ambiente e a sua preocupação constante com a preservação de área de mata nativa.
APROVADO

Indicação n° 5581/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Lyncis.

Indicação n° 5582/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.

Indicação n° 5583/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Taurus.

Indicação n° 5584/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Patrícia.

Indicação n° 5585/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.

Indicação n° 5586/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Patrícia.

Indicação n° 5587/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que seja restaurado o passeio para pedestres, da Rua Antônio Dantas, em frente ao n° 393, no Jardim Independência.

Indicação n° 5588/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao Material de Construção Lapeana, n° 80.

Indicação n° 5589/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da boca-de-lobo, na Avenida Guatupê, em frente ao n° 1316, no Jardim Brasil.

Indicação n° 5590/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto de saúde, no Jardim Suzuki.

Indicação n° 5591/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o os reparos na Rua Afonso Dissenha, principalmente em frente ao n° 508, no Jardim Jussara.

Indicação n° 5592/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.

Indicação n° 5593/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada no final da Rua Moacir Tomelim, nas proximidades do Posto de Gasolina Amigos do Peito.

Indicação n° 5594/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura com a cor branca, nas muretas laterais que dividem a Rodovia BR 376.

Indicação n° 5595/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Alceu Fiala, no Jardim Primavera.

Indicação n° 5596/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo existente, bem como a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Silvio Dal’Negro, em frente à Igreja Evangélica, no Jardim Patrícia.

Indicação n° 5597/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação do sistema eletrônico de senhas, em todos os postos de saúde do Município.

Indicação n° 5598/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do bueiro existente na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu esquina com a Travessa Antônia M. Possebom, bem como a construção de passeios para pedestres nas proximidades da escola existente no local.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas “Trote Crioulo”.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007.

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 602/2007, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 29, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento n° 270/2007.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

1º turno de discussão e votação Projeto de Lei n° 430/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 65.281,20).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 86.039,71).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 437/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 30.000,00).
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
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