37ª Sessão Ordinária – 1º Período
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.
EM 21 DE JUNHO DE 2007.
EM 21 DE JUNHO DE 2007.
PODER EXECUTIVO
Ofício n° 439/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 187/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.897.578,25).
Ofício n° 462/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 188/2007, que altera dispositivos da Lei n° 05/98, de 22 de abril de 1998, que reformula o Conselho Municipal de Saúde.
Ofício n° 463/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 189/2007, que ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007 e altera dispositivo da Lei Municipal n° 211, de 4 de setembro de 2001.
Ofício n° 466/2007-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1057/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 75.000,00); Lei n° 1058/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 851.536,28); Lei n° 1059/2007, que revoga a Lei n° 905, de 13 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área com 4,50m², para o Banco do Brasil S.A.; Lei n° 1060/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 107.000,00).
Ofício n° 467/2007-Gab, encaminhando o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
Ofício Circular n° 04/2007, da Secretaria Municipal de Urbanismo, informando que a 3ª Conferência das Cidades será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro de 2007, sendo que a etapa municipal acontecerá no dia 23 de junho, nesta Câmara Municipal. Solicita ainda, a indicação de delegados e suplentes para representarem esta Câmara Municipal.
DIVERSOS
Comunicado n° 809/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de centro de especialidades odontológicas, competência maio/2007.
Comunicado n° 3.311/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais), referente ao pagamento de programa de agentes comunitários de saúde, competência maio/2007.
Comunicado n° 3.365/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 315.587,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de PAB Fixo, competência maio/2007.
Ofício n° 014/2007, do Tribunal de Contas do Estados do Paraná, comunicando que pessoas, escritórios de assessoria, empresas ligadas à área de educação, organizações não-governamentais e outros, estão oferecendo, aos Municípios, cursos, serviços, ensino à distância e atividades ligadas à organização municipal, utilizando técnicos do Tribunal de Contas do Paraná, para o desenvolvimento dos trabalhos específicos, cobrando, inclusive, valores expressivos para a realização dos eventos. Informando ainda, que o TC não autoriza a participação de seus funcionários e nem apóia qualquer iniciativa nesse sentido, cabendo ressaltar que todos os cursos e seminários realizados pelo Tribunal de Contas são gratuitos e operados em estrita observância do trabalho fiscalizado.
Ofício n° 915/2007, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de maio de 2007.
DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 263/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: Qual a ação que está sendo desenvolvida através dessa Prefeitura, para solucionar o mau cheiro causado pela Empresa Tibagi, localizada na Rua Silvio Dal Negro, na Colônia Rio Grande.
APROVADO
Requerimento n° 265/2007, dos Vereadores Assis Manoel Pereira e Joel Gomes de Almeida, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Dr. José Antônio da Cunha, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO
Indicação n° 5448/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um passeio para pedestres, na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5449/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5450/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua C, ao lado da Escola Almir Ferraz, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5451/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Telma Neto, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5452/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua C, ao lado da Escola Almir Ferraz, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5453/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma proteção nas laterais da ponte existente na Rua Domingos Moletta, ao lado do Posto de Saúde da Colônia Marcelino.
Indicação n° 5454/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste, bem como a instalação de rede elétrica de baixa tensão e luminárias, em toda a extensão da Rua dos Esportes, no Jardim Ipê.
Indicação n° 5455/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste com luminária, na Rua Alberto Koerbel, em frente ao n° 3825, no JardimTeuspaços.
Indicação n° 5456/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a intensificação de rondas policiais ostensiva, na Avenida Guatupê, nas proximidades do Mercado Total até o Club Kart, no Jardim Alvorada.
Indicação n° 5458/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Ponta Grossa, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5459/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Ilo Antoninho Mozer, no Jardim Marambaya.
Indicação n° 5460/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas e bueiros na esquina da Rua Matutina com a Avenida Guatupê.
Indicação n° 5461/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Antonio Telma Neto esquina com a Rua Ernesto Moro Redeschi, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5462/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de um Centro de Apoio às Vitimas de Crimes Violentos e de Abuso de Autoridades.
Indicação n° 5463/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação n° 5464/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Brasil.
Indicação n° 5465/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação, na Rua Santa Cruz, na Localidade de Cachoeira.
Indicação n° 5466/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada na Rua Ulisses Cordeiro, nos fundos do Colégio Chico Mendes, na Planta São Marcos.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer opinando pela manutenção do veto prefeitoral integral, referente ao Projeto de Lei n° 387/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que denomina de Rua Oswaldo Rodrigues Caldeira, a Rua 03, da Planta Jardim das Acácias.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 423/2007, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Sergio Butka.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 429/2007, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Aníbal Farias da Silva, a rua D-1, da Planta Jardim Amadeus.
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 600/2007, que aprova o Convênio n° 006/2007 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias.
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 601/2007, que aprova o Convênio n° 095/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Liga de Futebol de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação da Emenda a Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais n° 07/2007, que dá nova redação ao art. 92 e parágrafo único do art. 94, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 600 e 601/2007, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 600 e 601/2007, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 599/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 93/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Sociedade Franco Brasileira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 424/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.640.088,77).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR WALDER MULBAK
– VEREADOR JAIRO MELO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
Ofício n° 439/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 187/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.897.578,25).
Ofício n° 462/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 188/2007, que altera dispositivos da Lei n° 05/98, de 22 de abril de 1998, que reformula o Conselho Municipal de Saúde.
Ofício n° 463/2007-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 189/2007, que ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007 e altera dispositivo da Lei Municipal n° 211, de 4 de setembro de 2001.
Ofício n° 466/2007-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1057/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 75.000,00); Lei n° 1058/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 851.536,28); Lei n° 1059/2007, que revoga a Lei n° 905, de 13 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área com 4,50m², para o Banco do Brasil S.A.; Lei n° 1060/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 107.000,00).
Ofício n° 467/2007-Gab, encaminhando o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
Ofício Circular n° 04/2007, da Secretaria Municipal de Urbanismo, informando que a 3ª Conferência das Cidades será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro de 2007, sendo que a etapa municipal acontecerá no dia 23 de junho, nesta Câmara Municipal. Solicita ainda, a indicação de delegados e suplentes para representarem esta Câmara Municipal.
DIVERSOS
Comunicado n° 809/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de centro de especialidades odontológicas, competência maio/2007.
Comunicado n° 3.311/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais), referente ao pagamento de programa de agentes comunitários de saúde, competência maio/2007.
Comunicado n° 3.365/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 315.587,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de PAB Fixo, competência maio/2007.
Ofício n° 014/2007, do Tribunal de Contas do Estados do Paraná, comunicando que pessoas, escritórios de assessoria, empresas ligadas à área de educação, organizações não-governamentais e outros, estão oferecendo, aos Municípios, cursos, serviços, ensino à distância e atividades ligadas à organização municipal, utilizando técnicos do Tribunal de Contas do Paraná, para o desenvolvimento dos trabalhos específicos, cobrando, inclusive, valores expressivos para a realização dos eventos. Informando ainda, que o TC não autoriza a participação de seus funcionários e nem apóia qualquer iniciativa nesse sentido, cabendo ressaltar que todos os cursos e seminários realizados pelo Tribunal de Contas são gratuitos e operados em estrita observância do trabalho fiscalizado.
Ofício n° 915/2007, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de maio de 2007.
DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 263/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: Qual a ação que está sendo desenvolvida através dessa Prefeitura, para solucionar o mau cheiro causado pela Empresa Tibagi, localizada na Rua Silvio Dal Negro, na Colônia Rio Grande.
APROVADO
Requerimento n° 265/2007, dos Vereadores Assis Manoel Pereira e Joel Gomes de Almeida, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Dr. José Antônio da Cunha, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO
Indicação n° 5448/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um passeio para pedestres, na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5449/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5450/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua C, ao lado da Escola Almir Ferraz, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5451/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Telma Neto, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5452/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua C, ao lado da Escola Almir Ferraz, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5453/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma proteção nas laterais da ponte existente na Rua Domingos Moletta, ao lado do Posto de Saúde da Colônia Marcelino.
Indicação n° 5454/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste, bem como a instalação de rede elétrica de baixa tensão e luminárias, em toda a extensão da Rua dos Esportes, no Jardim Ipê.
Indicação n° 5455/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste com luminária, na Rua Alberto Koerbel, em frente ao n° 3825, no JardimTeuspaços.
Indicação n° 5456/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a intensificação de rondas policiais ostensiva, na Avenida Guatupê, nas proximidades do Mercado Total até o Club Kart, no Jardim Alvorada.
Indicação n° 5458/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Ponta Grossa, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5459/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Ilo Antoninho Mozer, no Jardim Marambaya.
Indicação n° 5460/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas e bueiros na esquina da Rua Matutina com a Avenida Guatupê.
Indicação n° 5461/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Antonio Telma Neto esquina com a Rua Ernesto Moro Redeschi, nas Moradias Riacho Doce.
Indicação n° 5462/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de um Centro de Apoio às Vitimas de Crimes Violentos e de Abuso de Autoridades.
Indicação n° 5463/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação n° 5464/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Brasil.
Indicação n° 5465/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação, na Rua Santa Cruz, na Localidade de Cachoeira.
Indicação n° 5466/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada na Rua Ulisses Cordeiro, nos fundos do Colégio Chico Mendes, na Planta São Marcos.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer opinando pela manutenção do veto prefeitoral integral, referente ao Projeto de Lei n° 387/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que denomina de Rua Oswaldo Rodrigues Caldeira, a Rua 03, da Planta Jardim das Acácias.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 423/2007, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Sergio Butka.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 429/2007, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Aníbal Farias da Silva, a rua D-1, da Planta Jardim Amadeus.
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 600/2007, que aprova o Convênio n° 006/2007 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias.
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 601/2007, que aprova o Convênio n° 095/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Liga de Futebol de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação da Emenda a Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais n° 07/2007, que dá nova redação ao art. 92 e parágrafo único do art. 94, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 600 e 601/2007, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n°s 600 e 601/2007, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 599/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 93/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Sociedade Franco Brasileira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 424/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.640.088,77).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR WALDER MULBAK
– VEREADOR JAIRO MELO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
