34ª Sessão Ordinária – 1º Período

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 12 DE JUNHO DE 2007.



PODER EXECUTIVO
Ofício n° 396/2007, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1051, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a conceder subvenção social ao Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais; Lei n° 1052, que altera a descrição da Rua União da Vitória; Lei n° 1053, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (R$ 4.008.285,26 – Secretaria de Finanças, Saúde, Educação) e Lei n° 1054, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (R$ 166.000,00 – Secretaria de Governo e Segurança) e a Lei Complementar n° 27, que Dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução dos Programas de Vigilância em Saúde.

Ofício n° 405/2007, encaminhando o Convênio n° 006-2007-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Baú de Fantasias.

Ofício n° 415/2007, encaminhando o Termo de Convênio n° 095/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Liga de Futebol de São José dos Pinhais.

Ofício n° 171/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5089/2007, de autoria do Vereador Tarcisio Klettemberg, a instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública, na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, entre os nºs 217 e 477, no Jardim Aparecida.

Ofício n° 172/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5013/2007, de autoria do Vereador Carlos de Castro, pelo qual solicita a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, entre os nºs 268 e 6400, no Jardim Ipoméia.

Ofício n° 173/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 5011/2007, de autoria do Vereador Carlos de Castro, pela qual solicita a instalação de rede elétrica de baixa tensão, com a colocação de postes e posterior iluminação pública, na Rua Joroslau Sochaki até a Rua Pedro Karwoski, nº 250, no Jardim Aparecida.

Ofício n° 174/2007-Gov, encaminhado em atenção à indicação n° 4759/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak, pela qual solicita a instalação provisória de um semáforo para pedestres, na rodovia BR 376, em frente a PUC e a presença da guarda municipal, para auxiliar nos momentos de entrada e saída dos alunos.

DIVERSOS
Ofício s/n°, da Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, em atendimento a indicação n° 5298/2007, do Vereador Ailton Fenemê, pela qual solicita a inclusão de novos horários para a linha de transporte coletivo Apolo/Curitiba – Via Avenida das Torres, a cada 15 minutos de intervalo, nos horários de pico.

Ofício s/n°, da Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, em atendimento a indicação n° 4807/2007, do Vereador Auro Luis, pela qual solicita estudos, com o objetivo de incluir o horário das 21h35min, aos sábados, com saída do Terminal Central, para a linha Barro Preto/Del Rey.

Ofício n° 348/2007, da Ecovia, encaminhado em atenção à indicação n° 4859/2007, de autoria da Mesa Diretiva, em atendimento à Câmara Mirim do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, pela qual solicita a construção de passarela para pedestres, na BR 277, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Rui Barbosa.

Ofício n° 349/2007, da Ecovia, encaminhado em atenção à indicação n° 4146/2007, de autoria do Vereador Carlos de Castro, pela qual solicita à construção de uma passarela sobre a BR 277, km 73, em frente ao barracão da Empresa Zanini, neste município.

Ofício Circular n° 01/2007, do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais – IDU, encaminhado em atenção à indicação n° 4942/2007, de autoria do Vereador Prof. Assis, pela qual solicita a alteração do artigo 44, da lei complementar nº 09/2004, para incluir na composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, um representante da Associação dos Contabilistas de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 5376/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste com rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública e luminárias, na Rua Alcionei Ramos da Rosa, em frente ao n° 55, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 5377/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste com rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública e luminárias, na Rua Vander Lúcio Matara, em frente ao n° 41, no Jardim Paraíso.

Indicação n° 5378/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das canaletas e do meio-fio, em toda a extensão da Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, no Jardim Cristal.

Indicação n° 5379/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que interceda junto a Brasil Telecom, a reinstalação de um telefone público comunitário, na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente ao n° 229, antigo Bar e Bilhar Almeida, no Jardim Isaura.

Indicação n° 5380/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando pare e/ou preferencial nos cruzamentos da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, n° 1002 com a Rua Franciszek Olencewiscz, n° 973.

Indicação n° 5381/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg com apoio dos demais Vereadores, a SANEPAR, que seja transformado o escritório da SANEPAR, em nosso Município, em uma unidade de receita.

Indicação n° 5382/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a vistoria noturna das lâmpadas queimadas da iluminação pública, em toda a extensão da Avenida Guatupê.

Indicação n° 5383/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que interceda junto a Brasil Telecom, a instalação de um telefone público comunitário, na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente ao n°s 480 A – Loja Akitem, n° 480B – Loja Atomic Lan House e n° 480 – Júlia Pizza e Lanches, no Jardim Isaura.

Indicação n° 5384/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Ignácio Pampu, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 5385/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine rondas da patrulha escolar nas proximidades do Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas e nos horários de entrada e saída dos alunos, nos períodos da manhã, tarde e noite e também na pista de skate existente em frente ao referido colégio.

Indicação n° 5386/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação de vias públicas, em toda a extensão da Vila Braga.

Indicação n° 5387/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Monteiro Lobato, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5388/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua H, das Moradias Holtmann.

Indicação n° 5389/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública, na Rua Tapajós, em frente ao n° 418, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5390/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua G, nas Moradias Holtmann.

Indicação n° 5391/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua H, nas Moradias Holtmann.

Indicação n° 5392/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a regulamentação de um ponto de táxi livre para 05 carros, na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao Hotel Holliday.

Indicação n° 5393/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação antipó, da Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5394/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação antipó, da Rua Walfrido Alves de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5395/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste com rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública e luminárias, na Rua Laís Peretti, em frente ao n° 251, no Jardim Alegria.

Indicação n° 5398/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um estacionamento para motocicletas, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua XV de Novembro, na região central.

Indicação n° 5399/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Joaquim Inácio de Souza, em frente ao n° 754, no Bairro Cidade Jardim.

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 418/2007, que denomina de Rua André Del Secchi, a Travessa 02, da Planta Núcleo Residencial Del Rey.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 420/2007, que Revoga a Lei n° 905, de 13 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área com 4,05m², para o Banco do Brasil S.A.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 422/2007, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 851.536,28).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 425/2007, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 107.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 426/2007, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 75.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 427/2007, que estabelece normas para a Concessão de Honrarias e Homenagens no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– Dispensa de interstício regimental – conforme requerimento n° 261/2007.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 426/2007, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 75.000,00).
APROVADO

TRIBUNA
– Vereador Jairo Melo
– Vereador Tarcisio Klettemberg
– Vereador Walder Mulbak

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Marcos da Vidofer

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