26ª Sessão Ordinária – 1º Período

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 10 DE MAIO DE 2007.



DIVERSOS
Convite, da Igreja do Evangelho Quadrangular, convidando os Senhores Vereadores para participarem dos cultos de ações de graças, pelo 5º ano de aniversário da referida igreja, localizada na Rua Profª Olívia Nogueira, nº 290, Vila Braga, nos dias 26 e 27 de maio de 2007, às 19h.

Comunicado nº 4.437/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 315.587,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), destinados ao pagamento de PAB Fixo, competência março/2007.

Ofício nº 030/2007, da Associação dos Trabalhadores com Material Reciclável e Meio Ambiente de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, encaminhando o plano de ação 2007, para conhecimento deste Poder Legislativo.

DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 407/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que denomina de Augusto Pereira, a rua 14, da Planta Núcleo Residencial Del Rey.

Indicação nº 5066/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública e a colocação de um poste, na Rua Altair Bher, em frente ao nº 113, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 5067/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública e a colocação de um poste, na Rua do Amanhã, em frente ao nº 359, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 5068/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública e a colocação de um poste, na Rua do Amanhecer, em frente ao nº 51, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 5069/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública e a colocação de dois postes com luminárias, na Rua João Paz de Oliveira, em frente aos nºs 137 e 147, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 5070/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para posterior iluminação pública e a colocação de um poste, na Rua Matinal, em frente ao nº 617, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 5074/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, da Rua Carolina Mannaffes Ligoki, na Localidade de Barro Preto.

Indicação nº 5075/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a verificação de iluminação pública, da Rua Carolina Mannaffes Ligoki, na Localidade de Barro Preto.

Indicação nº 5076/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Estrada do Campestre, na Colônia Murici.

Indicação nº 5077/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Estrada do Campestre, na Colônia Murici.

Indicação nº 5078/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Pedro Buhrer, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 5080/2007, do Vereador Ailton Fenemê, a Copel Distribuição S/A, que determine a extensão de rede elétrica, com a colocação de aproximadamente 03 postes com hastes e luminárias, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, nº 777, em frente à Empresa Poly Fit, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5081/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em aproximadamente 500 metros, na Rua Principal do Campestre da Faxina, em frente ao Bar e Mercearia do Sr. Luiz Carlos Barbosa.

Indicação nº 5082/2007, do Vereador Ailton Fenemê, a Copel Distribuição S/A, que determine a extensão de rede elétrica, com a colocação de aproximadamente 02 postes com hastes e luminárias, na Rua Lourenço José de Paula esquina com a Rua Almirante Alexandrino, ao lado do Centro Comercial Monte, no Jardim Monte Claro.

Indicação nº 5083/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 1318, no Jardim Monte Claro.

Indicação nº 5084/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da atual iluminação pública, da Rua Silvio Dal’Negro, na Colônia Rio Grande, por outras de maior potência.

Indicação nº 5085/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, da Rua Pedro Buhrer, na Localidade de Cotia.

Indicação nº 5086/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de um aparelho de inalação para o Posto de Saúde da Contenda.

Indicação nº 5087/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de um banheiro do lado de fora do Posto de Saúde da Contenda.

Indicação nº 5088/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 906/2005, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Itararé, em frente aos nºs 107 e 135, no Jardim Itajubá.

Indicação nº 5089/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1463/2005, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública, na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, entre os nºs 217 e 477, no Jardim Aparecida.

Indicação nº 5090/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1866/2005, que determine a instalação de um poste de iluminação pública, (haste e luminária), na Rua Nelson Portes de Brito, no Jardim Cristal.

Indicação nº 5091/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1667/2005, que determine a instalação de iluminação pública, (haste e luminária), na Rua Hipólito Ferreira de Melo, em frente ao nº 762, no Jardim Jurema.

Indicação nº 5092/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 724/2005, que determine a instalação de iluminação pública, na Avenida Guatupê, em frente a pista de Kart, no Jardim São Paulo.

Indicação nº 5093/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que efetue a poda das árvores existentes, na Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5094/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antônio Zaramela, no Jardim Bandeirantes.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 388/2007, de autoria do Vereador Auro Luis, que denomina de Cruz do Galo, a rua conhecida como Cruz do Galo, na Colônia Murici.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 394/2007, de autoria do Vereador Tarcisio Klettemberg, que declara de utilidade pública municipal, a Associação de Moradores do Jardim Ypê I.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 395/2007, de autoria do Vereador Tarcisio Klettemberg, que denomina de Martins Del Secchi, a rua 16, da Planta Del Rey.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 396/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Leonor Uba de Bastos, a rua sem denominação, localizada no Campestre da Faxina.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 397/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Antonio Gonçalves Cordeiro, a rua sem denominação, localizada na Cotia.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 398/2007, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Pedro Cardoso Ferreira, a rua sem denominação, localizada na Contenda.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 402/2007, neste Legislativo, nº 171/2007, do Poder Executivo, que denomina de Biblioteca Irmãs da Sagrada Família a Biblioteca da Escola Municipal São José – Ensino Fundamental.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 392/2007, neste Legislativo, nº 168/2007, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 150.000,00).

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 394/2007.

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 378/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 36.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 379/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua “C” situada junto ao loteamento Costeirinha, para fins de regularização do assentamento do referido loteamento.
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 389/2007, neste Legislativo, nº 165/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 290.000,00).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 390/2007, neste Legislativo, nº 166/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 551.786,51).
APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 391/2007, neste Legislativo, nº 167/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 71.100,00).
APROVADO


Requerimento nº 244/2007 – dispensa de interstício regimental

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 389/2007, neste Legislativo, nº 165/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 290.000,00).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 390/2007, neste Legislativo, nº 166/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 551.786,51).
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei 391/2007, neste Legislativo, nº 167/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 71.100,00).
APROVADO

Tribuna
– Vereador Ailton Fenemê

Explicação Pessoal
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador José Vieira
– Vereador Joel Gomes de Almeida
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Ailton Fenemê
 
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