13ª Sessão Ordinária – 1º Período

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 20 DE MARÇO DE 2007.


DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 4595/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4596/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4597/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a verificação da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4598/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a verificação da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Paulo Cezar de Souza, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4599/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a verificação da iluminação pública, em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4600/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4601/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 4602/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio, na Rua Leonel Simões, em frente ao nº 277, no Jardim Pindorama.

Indicação nº 4603/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares.

Indicação nº 4604/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Elza Scherner Moro, tendo continuidade na Rua Júlia Oltman, no Riacho Doce.

Indicação nº 4605/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Elza Scherner Moro (no trecho compreendido atrás da Escola Municipal Almir Ferraz), no Riacho Doce.

Indicação nº 4606/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública, na Rua dos Ipês, no Jardim Antares.

Indicação nº 4607/2007, dos Vereadores Auro Luis e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5255/2003, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Gapski Filho, no Jardim Itália.

Indicação nº 4608/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Joaquim Nabuco, nº 504, em frente ao estabelecimento Navarco Auto Elétrica Ltda, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4609/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine um recuo no passeio para pedestres (baia), paralelo ao muro do Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas, na Rua Bernardo Dombrowski esquina com a Rua Octávio Cim.

Indicação nº 4610/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o recuo no passeio para pedestre (baia), paralelo ao muro do Colégio Estadual Afonso Pena, na Rua Agudos do Sul esquina com a Rua Almirante Alexandrino.

Indicação nº 4611/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a sinalização com espaços reservados para vans e ônibus, no muro do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, na Rua Bernardo Dombrowski esquina com a Rua Octávio Cim.

Indicação nº 4612/2007, do Vereador Walder Mulbak, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Profª Ernestina de Macedo de Souza Cortês, nas proximidades do nº 1574.

Indicação nº 4613/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos para que sejam confeccionados uniformes para premiar as equipes campeãs nos jogos colegiais – fase municipal.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 337/2006, de autoria do Vereador Jairo Melo, que dispõe sobre a preservação das estradas municipais e das estradas alternativas que atravessam o Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 349/2007, neste Legislativo, n° 140/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 350/2007, neste Legislativo, n° 141/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 351/2007, neste Legislativo, n° 142/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Lílian Viana – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 352/2007, neste Legislativo, n° 143/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 353/2007, neste Legislativo, n° 144/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 354/2007, neste Legislativo, nº 145/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal São José – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 355/2007, neste Legislativo, n° 146/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Caetano Munhoz da Rocha – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 356/2007, neste Legislativo, n° 147/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Papa Paulo VI – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 357/2007, neste Legislativo, n° 148/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professora Divahê Cruz Ulrich – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 358/2007, neste Legislativo, n° 149/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil O Meu Pé de Laranja Lima.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 359/2007, neste Legislativo, n° 150/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Carlos Gomes – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 360/2007, neste Legislativo, n° 151/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rosi Machado Marchesini – Ensino Fundamental.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 361/2007, neste Legislativo, n° 152/2007, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 362/2007, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais, ao Dr. Ivo Faccenda.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 337/2006, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/2007.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 337/2006, com apresentação de emenda modificativa.

ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 498/2007, que aprova o convênio nº 007/SMS, de Cooperação Técnica Científica e Financeira, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Pró-Mater de Formação e Assistência Médica.
APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.
APROVADO

Tribuna
– Vereador Auro Luis
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Walder Mulbak

Explicação Pessoal
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Ailton Fenemê
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